Vereador do PSDB, Rodrigo Alemão, enviou a prefeitura um ofício onde pede a volta das feiras livres, supermercados aos finais de semana e suspensão de cobrança dos tributos municipais.
Cubatão decretou fase emergencial após a ocupação de 100% dos leitos UTI e o número de mortes chega a 312.
Confira o conteúdo do Ofício:
O Decreto Municipal nº 11.424 de 21 de março de 2021, INSTITUINDO MEDIDAS EMERGENCIAS DE CARATER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL em nossa cidade, seguindo a fase vermelha do Plano São Paulo, decretou lockdown em nossa cidade de 23 à 04 de abril de 2021, permitindo algumas atividades durante a semana e somente por delivery nos finais de semana (hipermercados, supermercados, mercados, açougues, casa de carnes, peixarias, quitandas, padarias e empórios) das 06h às 20h, todos os dias, inclusive finais de semana.
Ocorre que, presenciamos em nossa cidade, bem como em toda Baixada Santista, imensas filas de pessoas nos dias de semana em supermercados e similares, mostrando que de fato a aglomeração de pessoas ocorreu até mais do que antes das medidas impostas.
Assim, solicito a Vossa Excelência, estudos e providências urgentes, visando a flexibilização das medidas previstas no aludido Decreto, permitindo que as mesmas atividades autorizadas ao funcionamento nos dias de semana, possam também funcionar nos finais de semana, enquanto perdurar as restrições.
Solicito ainda, que Vossa Excelência, estude a permissão e providências para que as feiras livres possam funcionar pelo menos dois dias na semana, no antigo Kartódromo municpal (local das feiras livres aos sábados), observando restrições sanitárias de acesso e número de pessoas, tendo em vista se tratar de produtos essências para subsistência humana (frutas, etc), diluindo a procura nos supermercados no qual geraram aglomerações na última semana.
Solicito também, a realização de estudos e providências urgentes quanto a suspensão ou prorrogação de vencimentos dos tributos municipais, em virtude da pandemia.
