Câmara de Cubatão analisa criação de novas secretarias e reajuste salarial em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (24).
A Câmara Municipal de Cubatão realiza, nesta sexta-feira (24), às 10h, mais uma sessão extraordinária para votar dois projetos de lei de autoria do prefeito César Nascimento (PSD). Entre os destaques da pauta, está a proposta de criação de duas novas secretarias: a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Ciência, Inovação e Tecnologia.
Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito argumenta que as novas pastas são parte de sua estratégia para “construir uma administração pública moderna, inclusiva e eficiente, capaz de responder às demandas mais prementes da nossa sociedade”.
Além da criação das novas secretarias, o projeto prevê mudanças na estrutura organizacional de outras pastas, como Planejamento, Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Obras, Educação, Meio Ambiente, Habitação e Assistência Social. As alterações incluem a criação de 69 novos cargos, que seriam ocupados por comissionados e servidores com função gratificada. Os cargos incluem dois secretários e seus adjuntos, 12 diretores, 17 analistas e 20 chefes de divisão, resultando em um impacto financeiro de R$ 6,576 milhões ao ano. Atualmente, Cubatão conta com 24 secretarias.
Outro ponto de discussão na sessão será o reajuste salarial de 23,11% sobre o salário-base de servidores concursados que ocupam cargos que exigem Ensino Superior. O aumento, no entanto, não se estenderá aos profissionais do magistério e aos comissionados.
