A Prefeitura de Cubatão intensificará a fiscalização na cidade a partir da próxima segunda-feira, 25, até 8 de fevereiro, cumprindo o que está estabelecido na fase vermelha do Plano São Paulo entre as 20h e 6h de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados e também o que está estabelecido na fase laranja.
Decreto:
A Prefeitura de Cubatão informa que o decreto municipal 11.247/2020 está em consonância com o decreto estadual que regulamentas as fases do Plano São Paulo. Sendo assim, toda vez que há a atualização da fase municipal pelo Estado, a cidade segue as determinações do Governo do Estado.
O que está permitido ou não funcionar:
Fase Laranja
Serviços essenciais – podem funcionar
Comércio, serviços, consumo local em restaurantes e similares, salões de beleza a barbearias:
-Capacidade local limitada a 40%, abertos por 8 horas (após 6h e antes das 20h), adoção de protocolo sanitário (máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel)
Consumo local em bares – atividade não permitida
Lojas de conveniência – venda de bebidas alcoólicas após 6h até 20h.
Academias e centros de ginástica – capacidade limitada a 40%, abertos por 8 horas (após 6h e antes das 20h), adoção de protocolo sanitário (máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel), agendamento prévio e hora marcada, permissão apenas de aulas e práticas individuais; suspensas aulas e práticas em grupo;
Eventos, convenções e atividades culturais – capacidade limitada a 40%, abertos por 8 horas (após 6h e antes das 20h), adoção de protocolo sanitário (máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel), obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados; assentos e filas respeitando distanciamento mínimo; proibição de atividades com público em pé.
Fase Vermelha- das 6h às 20h de segunda a sexta, finais de semana e feriados
-Comércio – atividade não permitida
-Serviços – atividade não permitida
-Consumo local em restaurantes e similares – atividade não permitida
-Consumo local em bares – atividade não permitida
-Salões de beleza e barbearias – não permitido
-Academias e centros de ginástica – não permitido
-Eventos, convenções e atividades culturais – não permitido
-Lojas de conveniência – venda de bebidas alcoólicas após 6h até 20h.
Serviços essenciais – podem funcionar
