SERVIÇOS PÚBLICOS TEM ALTERAÇÃO EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA.
A Prefeitura Municipal de Cubatão informa o horário de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Feminina deste ano. O decreto foi publicado na edição nº 1291 do Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (22). Nos dias em que os jogos iniciarem entre 7 e 8 horas, o expediente será das 12 às 17 horas, ininterruptamente. Nas unidades em que houver necessidade de os servidores iniciarem as atividades antes meio-dia, caberá ao responsável pelo setor convocá-los. Vale ressaltar que a adesão é facultativa, porém a jornada ordinária não resulta em horas extras. Da mesma forma, não haverá serviço extraordinário ou compensação por conta da jornada diária reduzida. Ficam excluídos do expediente especial os serviços de atendimento emergencial de saúde, parques ecológicos, coleta de lito domiciliar, vigilância, segurança pública, fiscalização da receita, obras públicas e particulares, cemitério e velório, varrição de ruas e feiras livres, transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico, Parque Anilinas. Além disso, os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar nas datas dos jogos.
GCM PRENDE SUSPEITO DE FURTO E EVITA LINCHAMENTO.
A Guarda Civil Municipal de Cubatão – GCMC, prendeu na tarde deste sábado (22), um homem suspeito de furto. Durante patrulhamento pela avenida Nove Abril, ma altura do número 2111, os agentes perceberam uma grande movimentação em frente a loja “Bem Barato”, logo identificaram que várias pessoas agrediam um homem. Após intervir socorrer o homem que estava sendo agredido, foi relatado que se tratava de um criminoso que havia acabado de furtar a loja. Em breve pesquisa, os agente descobriram que o homem já tinha uma passagem por homicídio e outra por roubo. Verificada a veracidade dos fatos, os agentes levaram o suspeito para o pronto socorro central, onde passou por atendimento médico, logo após foi encaminhado a ao 1°DP de Cubatão. Onde permanece preso.
Durante patrulhamento na Vila Esperança Polícia Militar recupera moto roubada.
Na data de 20 de julho de 2023, por volta das 15h50, durante patrulhamento de Força Tática, pela área da 4ª Companhia do 21° Batalhão de Polícia Militar do Interior, mais precisamente pela Av. Principal, Vila Esperança, policiais militares avistaram uma motoneta PCX, azul, que passou no contrafluxo, sentido Vila Natal, sendo que o passageiro estava sem capacete. Já era de conhecimento dos policiais que havia uma motoneta, com as mesmas características, roubada e que circulava pela região, então retornaram e seguiram-na, a fim de abordá-la. Pela R. Júlio Amaro Ribeiro, avistaram os dois adolescentes que fugiram com a motoneta. Durante a abordagem, o adolescente K.H.G.W. estava com uma chave de moto no bolso e o K.O.S nada tinha em seu desfavor. Após varredura, foi encontrada a motoneta escondida no estacionamento no bloco de um dos edifícios. Vistoriada, a motoneta ostentava outra placa, que após pesquisa pelo chassi, foi identificada como produto de roubo por esta Comarca. Diante do exposto os adolescentes e o veículo foram conduzidos à distrital, onde o delegado de plantão elaborou BOPC de Flagrante de Ato Infracional de Receptação, devolvendo a motoneta ao proprietário e entregando os adolescentes aos seus pais.
Vereador Rodrigo Alemão é condenado pelo Tribunal de Contas
Além da reprovação das contas inerentes ao período em que era presidente da Câmara municipal de Cubatão, Alemão também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 160 UFESPs ( R$ 5.481,06). Dentre os principais motivos para a condenação de Alemão, destacam-se; o excessivo número de Comissionados durante a sua gestão e o efeito ” cascata ” de pagamentos referentes a “gratificações”. “A Colenda Segunda Câmara1 considerou irregulares as Contas do LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUBATÃO, exercício de 2018, tendo em vista o número excessivo de servidores comissionados, o pagamento de remunerações acima do teto constitucional e a concessão de gratificações em “efeito cascata”, em infringência ao artigo 37, XIV, da Constituição Federal. Além disso, aplicou multa ao Responsável, no valor de cento e sessenta UFESPs, nos termos dos artigos 2º, incisos XII e XXIX, 36, parágrafo único, 101 e 104, incisos II e VI, da Lei Complementar n° 709/1993.” Trecho de decisão do Tribunal de Contas. ( documento completo disponível para download abaixo). JULGAMENTO CONSTAS 2018 O Tribunal de Contas apontou ainda, que durante a gestão de Rodrigo Alemão houve “inchaço” no contingente de CARGOS COMISSIONADOS, sendo estes em uma razão de 4,20 cargos por vereador, média acima de municípios semelhantes a Cubatão, segundo o próprio Tribunal. Inelegibilidade? Não esta afastada a possibilidade de inelegibilidade do vereador, umas vez que caso se configure dolo ou grave dano ao erário publico, como versa o art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990, com redação dada pela LC nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010) (Vide Lei Complementar nº 184, de 2021) A exemplo do que aconteceu nas ultimas eleições municipais, em Cubatão, o candidato Wagner Moura do REPUBLICANOS também teve suas contas no período em que foi presidente da Câmara rejeitadas, com isso, sua candidatura foi impugnada pela juíza Fernanda Regina Balbi Lombardi, da 119° zona eleitoral de Cubatão. Relembre o caso AQUI. O que diz o vereador? Em nota enviada a nossa redação, o vereador e Ex-Presidente da Câmara de Cubatão, Rodrigo Alemão, se manifestou à respeito da condenação: Referente ao julgamento do Tribunal de Contas sobre a nossa gestão na Câmara Municipal, é fundamental deixar claro que em nenhum momento se apontou existência de fraude. Nunca! Por isso, também é muito importante esclarecer que se a eleição fosse hoje eu poderia ser candidato tranquilamente, amparado pela Lei Complementar n°14.230/21. Assim sendo, temos que combater veementemente as FAKE NEWS que circulam em alguns grupos de WhatsApp, dizendo que estou inelegível, e agradeço ao “Cubatão Notícias” pela oportunidade de poder desmascarar mais essa mentira. Não foi a primeira e não será a última, visto o desespero de alguns que querem se perpetuar no poder, manter nossa cidade no atraso e no descaso com a nossa população. Isto posto, deixo claro que não concordo com essa decisão do referido Tribunal, uma vez que existiu um rigor excessivo e alheio às Leis Municipais na análise das nossas contas. E portanto, pelo bem da verdade, estaremos propondo todas as medidas cabíveis no Poder Judiciário.
Desenrola começa nesta segunda (17); saiba se você pode participar e como fazer.
Começa nesta segunda-feira (17) a primeira fase do programa Desenrola Brasil. O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O programa estava previsto para começar em setembro, mas o governo federal decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil. Com isso, governo começará a atender os beneficiados na nomeada Faixa II, considerada a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas. Neste momento, o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100. Para participar do processo de desnegativação, os beneficiados precisam ter contas nos bancos que aderirem ao Desenrola. O Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa. Confira quem pode participar do programa: Primeira fase Na primeira fase, que começa hoje, o Desenrola irá atender os beneficiados que se encaixam na Faixa II do programa. O grupo contempla as pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil. O atendimento a este grupo é destinado para renegociação de dívidas bancárias. As dívidas poderão ser pagas em até 12 parcelas. Para renegociar suas dívidas, os devedores precisarão entrar em contato diretamente com os bancos, seja presencialmente ou por canais da própria instituição. O aplicativo do programa ainda não poderá ser utilizado para negociações. Com o intuito de não estimular novas dívidas, o governo anunciou que só serão contempladas no programa dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022. A Fazenda projeta que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas nesta etapa. Segunda fase A partir de setembro o programa vai começar por completo. O Desenrola vai lançar um aplicativo e passará a contemplar os beneficiados na Faixa I. O governo estima que, no total, o programa pode atender até 70 milhões de pessoas. Nessa etapa, serão atendidas pessoas inadimplentes que possuam renda mensal de até dois salários mínimos – R$ 2.640 – ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil, incluindo passivos com setor de serviços, como contas de luz e dívidas com varejo. Para participar dessa etapa do programa, é necessário que o devedor tenha cadastro no GOV.BR, plataforma do governo destinada para acessar serviços públicos digitais. O registro pode ser realizado diretamente no portal do Governo Federal.
Prefeitura define nova data para o ‘Festão Cubatão’: 28 de julho a 13 de agosto
Ventania desta quinta-feira destruiu a estrutura do ‘Festão’ que precisará ser remontada. A Prefeitura de Cubatão definiu nova data para o ‘Festão Cubatão’: será de 28 de julho a 13 de agosto, no mesmo local, o Kartódromo Municipal. Nova estrutura será montada no lugar, novamente com a tenda principal e espaço para shows, praça de alimentação e feira de artesanato. O ‘Festão’ funcionará de sexta a domingo, com programação a ser definida e divulgada em breve, incluindo a terceira eliminatória (30/7) e grande final (6/8) do Show de Calouros, dependendo da agenda dos artistas. A forte ventania desta quinta-feira (13) trouxe abaixo grande parte da estrutura do ‘Festão’, impedindo por completo a continuidade do evento; ninguém ficou ferido. Por segurança, a Prefeitura decidiu suspender as atividades até que a Defesa Civil fizesse vistoria no local. Administração Municipal e Cape Eventos, empresa contratada para montagem do espaço, realizam o levantamento do prejuízo. Por: Secom Cubatão.
Alberto Mourão afirma compromisso com Cubatão.
Durante entrevista ao podcast CNCAST, do portal de notícias Cubatão Notícias, o Deputado Federal Alberto Mourão declarou ser o porta-voz de Cubatão em Brasília. Segundo o deputado, ele tem intermediado diálogo entre o prefeito da cidade, Ademário Oliveira e ministros do governo federal. Uma das ações que o deputado tem acompanhado de perto é a reurbanização da Vila dos Pescadores. Uma obra que deverá beneficiar mais de 14 mil pessoas que vivem no bairro, retirando muitas famílias das palafitas. O episódio completo pode ser acessado em nosso canal no YouTube através do link abaixo: https://www.youtube.com/live/2slmS-GUD-4?feature=share
Na Vila Esperança, policiais prendem homem com duas pistolaa e munições.
Policiais Militares do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam um homem com duas pistolas, na Vila Esperança, em Cubatão/SP. A equipe estava em uma operação, em apoio a Prefeitura de Cubatão/SP, na última quarta-feira 12, quando recebeu uma denúncia sobre um indivíduo que transitava pela comunidade, ostentando arma de fogo. Pelo local, os Policiais Militares identificaram o criminoso, que ao ser indagado, revelou onde estavam as armas. Foram apreendidas duas pistolas, uma TP9 CANIK 9mm, com 19 munições e uma SARSILMAZ 9mm, com 17 munições, ambas de origem Turca, bem como um carregador de fuzil, com 20 munições, calibre 556, uma bandoleira, um rádio transceptor, uma base carregadora e uma porção de maconha. O criminoso e objetos foram encaminhados ao Distrito Policial, para providências de Polícia Judiciária. Fonte: Policia Militar/SP.
Em Cubatão, 1 homem e 4 mulheres são presos em flagrante por furto na lojas americanas.
Potes de Nutella, brinquedos, jogo de cama e até calcinhas estão entre os itens furtados pelo bando. A ação ocorreu no último dia 04 de julho, após ser acionada por funcionários da Lojas Americanas, policiais iniciaram as buscas por 4 mulheres com as características repassadas, quando flagraram uma das mulheres entrando em um Renault Sandero Prata, conduzido por um homem, na Rua São José. Os policiais ao abordarem o veículo identificaram em seu interior todas as 4 mulheres com as características repassadas, em breve revista foram encontrados todos os objetos furtados das lojas americanas, com valor estimado em R$ 2.040,00, sendo eles: 08 potes de Nutella 350g, 09 potes de sabão líquido brilhante 500ml, 02 jogos de cama casal santista, 05 desodorante rexona spray, 02 leite em pó ninho 750g, 02 tinta de cabelo koleston, 04 lenço umedecido pampers, 02 silicone de cabelo, 03 bonecos “Luccas Neto”, 03 bonecas baby alive, 02 bonecos Marvel 01 boneco herói X. 02, 02 sabonetes dove, 01 Vanish, 01 escova dental oral B, 01 fio dental oral B, 03 pares de meia, 03 calcinhas del rio, 01 shampoo head, 02 pastilhas mentos latinha, 01 boneco mundo dinossauro. O caso foi registrado no 1°DP de Cubatão e os 5 presos por furto qualificado.
BARCO DE HOMEM DESAPARECIDO É ENCONTRADO COM FUROS DE BALA.
Victor Carlos dos Santos Lopes, 48 anos, desapareceu no último dia 27 após sair para pescar na região do Rio Perequê próximo a Usiminas em Cubatão. Morador do Jóquei Clube em São Vicente, Victor saiu para pescar as 20 horas do dia 27 de junho. A esposa começou a ficar preocupada após o pescador não retornar para casa no início da madrugada do dia 28, segundo ela, Victor costumava retornar por volta de meia noite a uma hora da manhã. Na manhã seguinte, a família iniciou as buscas por conta própria. Após a repercussão do caso, ainda no dia 28, um homem desconhecido informou a esposa de Victor que sabia do paradeiro da embarcação, após repassar a informação ao Corpo de Bombeiros o barco foi encontrado no local indicado pelo homem. No barco, bombeiros encontraram perfurações de arma de fogo e estojos de munição. Victor continua desaparecido até o momento da publicação desta matéria, qualquer informação pode ser repassada a esposa dele Gilmara através do número 13 99659 6116.
