4 dos 5 deputados estaduais da região votaram pelo aumento das custas judiciais.
Quatro dos cinco deputados estaduais, eleitos na região da Baixada Santista, votaram a favor do aumento das custas judiciais. Sendo ele: Tenete Coimbra – PL. Paulo Mansur – PL. Solange Freitas – UNIÃO BRASIL. Paulo Corrêa Jr. – PSD. VOTOU CONTRA Dos deputados que representam a região da Baixada Santista, apenas o deputado estadual pelo PSB, Caio França, votou contra o aumento das custas judiciais. OAB CUBATÃO SE MANIFESTA. Em nota publicada no instagram, a OAB Subseção Cubatão se posicionou sobre a aprovação do PL 752/2021: Após semanas de debates nas comissões permanentes e no plenário, o projeto de lei com alterações nos valores das taxas aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (05). O texto segue agora para apreciação do governador. Em linhas gerais, o PL 752/2021 modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais. Essas taxas são pagas por quem aciona a Justiça e não preenche os requisitos para obtenção do benefício da gratuidade. As mudanças deverão ser aplicadas somente aos novos processos judiciais. O que muda na lei O texto aprovado pela Alesp modifica a Lei Estadual 11.608/2003 (Lei das Taxas Judiciais), aumentando de 1% para 1,5% a cobrança sobre o valor da causa no momento da distribuição (custas iniciais). Também define em 2% o recolhimento sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. O PL também amplia de 10 para 15 Ufesps (Unidade Fiscal de SP) o valor da petição de agravo de instrumento (um tipo de recurso) e acrescenta a taxa de 2% sobre o valor da instauração da fase de cumprimento de sentença. Outra alteração na Lei 11.608/2003 é a inclusão do artigo que estabelece que o valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser sempre atualizado monetariamente em qualquer fase do processo. Posicionamentos A justificativa do TJ-SP, autor do projeto de lei, é de que a medida facilita a cobrança e atualiza os valores, tornando-os mais condizentes com os atuais custos do serviço público prestado atualmente. Na visão do Tribunal, São Paulo aplica uma das menores taxas em relação aos demais estados. Por outro lado, o PL encontrou resistência e críticas de diversas entidades, principalmente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal argumento contrário à atualização dos valores é o de que a mudança na legislação pode encarecer e limitar o acesso à Justiça para cidadãos que não têm direito à gratuidade. Tramitação O projeto foi bastante debatido na Casa de Leis antes de sua aprovação. Além das discussões entre os parlamentares, a Alesp promoveu, no último mês, uma audiência pública para ouvir representantes de organizações e da sociedade em geral sobre o tema. Fonte: ALESP.
‘Festa da Banana’ atrai 25 mil pessoas à Vila Nova, em Cubatão
Evento reforça a importância das tradicionais festas de bairro no município. Um final de semana recheado de eventos importantes em Cubatão e a tão aguarda Festa da Banana, tradicionalmente realizada na Vila Nova, fechou o domingo (3) com grande participação popular. De acordo com a Prefeitura Municipal, 25 mil pessoas passaram pela av. Nações Unidas no decorrer das 12 horas de festividade que contou com várias apresentações artísticas. A banda Negritude Júnior foi a grande atração da musical da festa. O tempo firme ajudou e o calor do meio-dia ou o das 15 horas serviu como pretexto para atrair milhares de pessoas, que vinham de todos os bairros com destino à Vila Nova. O evento marcou o retorno das tradicionais festas de bairros do município. No trecho da avenida Nações Unidas entre as avenidas Nove de Abril e Nossa Senhora de Fátima foram montadas tendas e mais de 20 barracas com comidas típicas e bebidas, além de diversos brinquedos para a alegria da criançada. Diversos empreendedores serviam pratos típicos feitos com a fruta. Na barraca ‘Mangue Steak Pub’, além do churrasco americano, uma cerveja artesanal fez sucesso: com notas de banana, a iguaria tem nome de ‘Vila Nova’ e foi criada pelo cubatense Wesley do Rosário. “É uma homenagem à minha cidade ao meu bairro”, afirmou o comerciante. Atrações artísticas – Vários artistas da Cidade se revezaram até as 22 horas, com diversos estilos musicais, principalmente samba e pagode. Nomes como Fernandinho, Everton Andrade, Anderson Borges, Dj Fábio Walfarys, Grupo Gente do Samba, Lipão, Didi Gomes e Dj Mallik deram o tom da animação, até a subida ao palco da atração mais esperada da noite: Negritude Júnior. A famosa banda, que já teve várias formações ao longo da história, atualmente é liderada vocalmente pelo trio Nenê, Feijão e Claudinho. Eles fizeram a multidão presente viajar no tempo, passando por canções que fizeram sucesso desde a década de 80; ‘Irene’, ‘Samba da Gente’, ‘Cohab City’, ‘Beijo Geladinho’, ‘Tanajura’, ‘Amor de Elevador’ e ‘Jeito de Seduzir’. A banda também apresentou repertório novo, com destaque para a recém-lançada “Sextou”. A Festa da Banana rompeu fronteiras. Olhando de cima do palco, a imagem era de ‘um mar gente’, ocupando são só a avenida como também as ruas laterais. Atraiu moradores de toda a Baixada, incluindo São Vicente de onde vieram Oteme Miguel, 58 anos, esposa e amigos. “Viemos neste domingo a Cubatão especialmente para a Festa da Banana, pois sabíamos que valeria a pena”. O secretário de Governo César Nascimento destacou o sucesso da festividade. “A gente esperava que seria um sucesso, mas este evento superou nossa expectativa e vemos a família cubatense, pessoas de toda a região. A festa fomentou o comércio local e trouxe arte, cultura”, comemorou César. Além dele, vários secretários municipais estiveram presentes, além de vereadores da cidade. Um evento feito especialmente para marcar, recordar e as resgatar as peculiaridades históricas do bairro que se confundem com as do município. Por que ‘Festa da Banana’? – A realização da ‘Festa da Banana’ tem tudo a ver com a história de Cubatão. A cidade não nasceu do polo industrial e também não é segredo que o cultivo da banana era um produto de considerável expressão da economia de toda a Baixada Santista no início do século passado. Sendo assim, houve época que em Cubatão, berço de areais e pedreiras abastecendo a construção civil, a única riqueza eram os bananais, uma predominância da atividade agrícola bem antes (e até um pouco depois) da emancipação política (Cubatão, até então, era um bairro de Santos). Na região onde atualmente é o bairro Vila Nova existiam vários sítios. Entre manguezais e olarias, obviamente, a banana sobressaía entre as plantações. Desta atividade agrícola se constituíam as fontes de alimento que serviam para subsidiar o sustento das famílias dali e até de outras áreas. Ou seja: era um ativo propulsor na economia municipal. A história conta que as lideranças políticas naqueles tempos eram bananicultores. O primeiro prefeito de Cubatão, Armando Cunha (nos idos de 1949), inclusive era um deles. Assim como também é verdade afirmar que a história registra que, por causa do cultivo da banana, Cubatão já teve um feriado comemorado em homenagem à especiaria rural (comemorado à época em 13 de setembro) outorgado pela Lei nº 12, de 1949 (ano de Emancipação) e revogado em 1953 (quando já se construía a Refinaria Presidente Bernardes, inaugurada em abril de 1955). E a Vila Nova fez parte dessa rica história. Como visto, o feriado acabou e o tempo passou, e aquele local, cujo cenário principal era ornado pelos bananais, numa área de quase 270 mil m² (até então chamada de lotes 14 e 15), cresceu, se desenvolveu, atraiu uma enorme população e virou um grande bairro. E continua sendo cada vez mais valorizado. Festas de bairros – Domingo que vem (dia 10) tem mais uma destas tradicionais. Será a vez da Vila Nata, que receber a ‘Festa da Costela’, com expectativa de outro grande encontro da população dos bairros. A última das quatro previstas (Festa do Peixe) está programada pera dia 15 de outubro, na Ilha Caraguatá. Fonte: Secom Fotos: Thiego barbosa/Secom
Pelo menos 3.800 pessoas desfilaram no evento cívico da Independência no ultimo sábado (2).
Pelo menos 3.800 pessoas participaram do Desfile Cívico-Militar da Independência neste sábado (2) em Cubatão. O evento, realizado pela Prefeitura de Cubatão, aconteceu na principal avenida da cidade, a Nove de Abril, atraindo centenas de cubatenses que acompanharam toda a programação, a começar pelo hasteamento das bandeiras e execução dos hinos do Brasil e de Cubatão. O Cubatão Notícias esteve presente no evento e transmitiu ao vivo o desfile, confira: A festa colorida reuniu muitos estudantes, servidores municipais, militares e demais atores da sociedade civil que se concentraram em mostrar o que há de melhor em Cubatão. A avenida principal, no Centro, ficou interditada durante toda a manhã para que centenas de cubatenses acompanhassem a parada de Independência. “Está sendo um momento de resgate da civilidade e do amor à nossa cidade. E importante, também, para revivermos memórias de infância”, comentou o Ademário Oliveira. O prefeito era um dos mais animados porque chegou a desfilar nessa mesma avenida pela escola municipal que frequentou quando criança, na Vila Natal, e depois pelo CAMP, quando atuou como menor aprendiz. Momento especial aconteceu com a presença da Banda Marcial de Cubatão que, em parceria com o cantor Lipão, apresentou repertório popular, de samba, encantando a todos na avenida. O Corpo Coreográfico também participou, ambos sob o comando do maestro Alexandre Felipe Gomes. [supsystic-gallery id=2 position=center] Grande participação – Diversas escolas participaram do desfile, como ETMD Ivanildo Rebouças da Silva; UME Bernardo José Maria de Lorena; UME João Ramalho; UME Padre José de Anchieta; UME Luiz Gustavo de Lima; UME Prof. Dr. Luiz Pieruzzi Netto; UME Padre Manoel da Nóbrega; UME Prof. Maria do Rosário Lopes Franco; UME Mário de Oliveira Moreira; UME Princesa Isabel; UME Rui Barbosa; UME Ulysses Guimarães; UME Usina Henry Borden; Centro Educacional Objetivo de Cubatão; Crer & Ser. A Companhia Municipal de Trânsito (CMT), as Secretarias de Educação, Assistência Social – setor de Segurança Alimentar, Meio Ambiente, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal também desfilaram, assim como a Banda Marcial Infantil e Juvenil de Cubatão e a Cooperativa ABC Marbas, que cuida da coleta seletiva no município. Os militares também compareceram – 2º Bil – Batalhão de Infantaria Leve – Exército Brasileiro; Banda de Música Voluntários da Reserva Militar; 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental; Comando de Policiamento Rodoviário; Comando de Policiamento do Interior – CPI-6; Capitania dos Portos de São Paulo – Marinha do Brasil; Comando de Defesa Antiaérea do Exército; Comando da Base Aérea de Santos; e Corpo de Bombeiros. Também participaram a Associação Esportiva e Cultural A Alcateia (Aeca); Grupo Escoteiro Falcão Negro; Centro de Aprendizagem Metódico e Prático “Mário dos Santos” (Camp); Estúdio de Dança Everton Andrade; Studio de Dança Jéssica Oliveira; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança e Adolescente; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idoso; Associação dos Ciclistas de Cubatão; Lions Clube de Cubatão; Motociclistas de Cubatão. Fonte: SECOM. Fotos: Thiego Barbosa e Marcus Cabaleiro (cedidas).
EXCLUSIVO – Vem aí a “Marcha para Jesus 2023”.
A Marcha não é realizada na cidade de Cubatão desde 2016. Um dos maiores eventos religiosos da cidade de Cubatão esta de volta! A Marcha para Jesus! O evento que reúne milhares de cristãos, tem como objetivo espalhar a paz, o amor e a união através de orações e louvores a Deus. O movimento das Marchas se iniciou nos anos 90, e hoje acontece em diversos países. No Brasil, a Marcha é um evento oficial, consolidada através de lei federal, em Cubatão a Marcha também esta no calendário oficial da cidade. Em participação durante o “CNCAST” o podcast do Cubatão Notícias, o pastor da Assembleia de Deus, Carlos Roberto, contou como foi instituido no calendario da cidade o evento, confira: O vereador Allan Matias, A UNIPEC (Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Cubatão) e o prefeito Ademário de Oliveira trabalharam juntos para que o evento pudesse voltar a ser realizado ainda neste ano. Allan Matias, vereador tem lutado pela volta da realização da Marcha para Jesus, em Cubatão. Ainda não há uma data oficial definida, pois precisam definir quem serão as atrações artísticas que se apresentarão no evento, porém a organização trabalha com a possibilidade do evento ser realizado ainda em setembro.
Durante a “Operação Adaga”, Policia prende homem por tráfico na Vila Esperança.
Por volta das 02h00, deste sábado (02), Policiais Militares da Força Tática do 21º BPM/I, prenderam uma pessoa traficando drogas na Vila Esperança. Durante “Operação Adaga”, após receber denúncia que uma pessoa, procurada da justiça, estaria na prática de tráfico de drogas, pelo Beco da Floresta, na Vila Esperança, policiais militares da Força Tática se dirigiram ao local e ao chegar ao citado beco, foi avistado um indivíduo, que não era o alvo da denúncia, o qual ao avistar a equipe policial empreendeu fuga para o mangue. Prosseguindo até o final do beco, pelo mangue, foi localizado o suspeito que fugiu deitado no mangue, sendo abordado. Em sua posse, no interior da mochila que carregava nas costas, foram encontrados, 358 cápsulas com cocaína, 259 pedras de crack, 28 porções de Dry, 7 maços de cigarro, um celular, R$ 245,35 e um caderno com anotações do tráfico de drogas. Em seu pescoço, estava pendurada uma sacola, cujo interior estava um rádio comunicador. O infrator e os objetos foram apresentados à autoridade de plantão que apreendeu os objetos e prendeu em Flagrante o traficante pela prática de Tráfico de Drogas.
Unipar leva membros dos CCCs ao maior evento de arte da América Latina, em São Paulo
A SP-Arte reúne cerca de 100 mil pessoas anualmente e, mais uma vez, conta com a Unipar para contribuir com o desenvolvimento do mercado da arte brasileiro e garantir o acesso dos membros dos seus CCCs São Paulo, 1º de setembro de 2023 – A Unipar, líder na produção de cloro e soda e segunda maior produtora de PVC na América do Sul, é patrocinadora do maior evento de arte da América Latina, a SP–Arte (Festival Internacional de Arte de São Paulo). O evento recebe mais de 100 mil visitantes por ano e, nesta edição, receberá a visita promovida pela companhia de quase 60 membros dos CCCs (Conselhos Comunitários Consultivos) de Cubatão e Santo André, no dia 02 de setembro. O Conselho Comunitário Consultivo (CCC) é um importante canal de comunicação entre a Unipar e as comunidades ao entorno das suas fábricas. O Conselho é formado por voluntários que são moradores ou pessoas que atuam em diferentes áreas nas cidades. O grupo se reúne periodicamente para discutir e desenvolver projetos relacionados à saúde, segurança e meio ambiente, sempre com um olhar voltado à conscientização, à preparação e treinamento das pessoas e fortalecimento de laços entre indústria e comunidade. Na Unipar, o CCC foi criado em 2004, em Cubatão. Posteriormente, em 2019, foi implementado nas unidades de Santo André (SP) e Bahía Blanca (Argentina). Desde 2005, a SP-Arte apresenta, a cada edição, mais de 5 mil obras e 2 mil artistas do Brasil e do mundo. Durante o evento, colecionadores, profissionais e amantes da arte podem aproveitar, além das milhares de obras de arte trazidas pelos expositores, conversas sobre o fazer artístico, lançamentos de livros, audioguias e ações de formação. A feira ainda promove o Circuito SP–Arte com aberturas de exposições, visitas a ateliês de artistas e incursões a coleções privadas e públicas espalhadas por toda cidade. Neste ano, o evento conta com duas edições, uma realizada entre os dias 29 de março e 02 de abril, no pavilhão da Bienal, e está com a segunda edição aberta até o dia 03 de setembro, na ARCA, também em São Paulo. “A sustentabilidade é uma prioridade para a Unipar, temos como objetivo ser um agente de transformação por um mundo mais sustentável. Nesse contexto, a arte é um elemento importante da cultura por ter a capacidade de conectar as pessoas, transformar suas percepções e estimular a criatividade e a inovação”, destaca Suzana Santos, head de Comunicação e Sustentabilidade da companhia. A SP-Arte é um dos mais de 40 projetos patrocinados pela Unipar e pelo Instituto Unipar por meio de leis de incentivo ou recursos próprios. Ao todo, mais de R$ 15 milhões serão investidos pela companhia em 2023 para a realização de projetos focados no saneamento e no desenvolvimento humano, nas frentes de educação, cultura e esporte, além das ações sociais. Esses projetos devem impactar mais de 900 mil pessoas somente neste anoe fazem parte do compromisso firmado pela companhia de impactar mais de 2 milhões de pessoas por meio de projetos sociais até 2025. A agenda de sustentabilidade da Unipar ainda prevê investir cerca de R$ 1,4 bilhão até 2030 em 30 projetos estratégicos nas áreas de energia limpa, acesso a água e ao saneamento, entre outras. Sobre a Unipar A Unipar é líder na produção de cloro e soda e a segunda maior produtora de PVC da América do Sul. Se destaca como uma das principais fornecedoras para os setores de saneamento e construção civil e produz matérias-primas para todas as indústrias, entre elas têxtil, de papel e celulose, de desinfetantes, alumínio, brinquedos, sapatos, alimentos, bebidas e farmacêutica, entre outras. As ações da Unipar estão listadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão sob os tickers: UNIP3, UNIP5 e UNIP6. A companhia está presente hoje no Brasil e Argentina, com escritórios em São Paulo e Buenos Aires, e fábricas em Santo André e Cubatão (SP) e também em Bahía Blanca (Ar), além de estar construído nova planta em Camaçari (BA). A empresa tem ainda duas joint ventures para autoprodução de energia renovável, com dois parques eólicos na Bahia e Rio Grande do Norte e um parque solar em Minas Gerais. REPRESENTANTES DA UNIPAR E CCC PARTICIPAM DO “CNCAST”.
“Influencer” de Cubatão é preso por receptação de veiculos importados.
Kayron Souza dos Santos, 23 anos, morador do Parque São Luiz em Cubatão, foi preso na manhã da última quinta-feira (31) por agentes da Polícia Civil de Cubatão. Conhecido nas redes sociais como “Kayron da tyger” o influencer ostentava motos de luxo em vídeos publicados. Foi um destes vídeos que chamou a atenção de investigadores da polícia civil, eles notaram que as placas de algumas das motos eram falsas. Após obterem autorização judicial os policiais realizaram diligência na casa do influencer, lá os agentes encontraram uma carretinha reboque e um carro importado, modelo Mercedes-Benz, com placa falsa. Ao ser questionado sobre a localização da moto que aparecia em algumas postagens feitas pelo influencer, ele relatou aos policiais que estava guardada na cada de um amigo, em São Vicente. Após realizarem a prisão do influencer, os policiais se dirigiram ao endereço indicado por ele, onde a moto estaria. No local, o morador da residência explicou que guardou a moto em sua garagem a pedido do influencer, pois ele havia dito que estava realizando reformas em sua casa. Os agentes perceberam que a numeração do chassi da moto estava raspada. Após pesquisa, constataram que a moto havia sido roubada na Capital do estado em maio deste ano. Os veículos passaram por perícia e serão restituídos aos seus donos. O suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
