Filho de profissional da saúde que morreu de Covid receberá R$ 110 mil da União
A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 110 mil ao filho de uma profissional da saúde que morreu após contrair Covid-19 enquanto trabalhava durante a pandemia, em São Vicente. A mulher exercia a função de auxiliar de serviços básicos na Maternidade Municipal de São Vicente. Ela morreu em 5 de julho de 2020, aos 18 anos? [Correção: o texto original informa que o filho tinha 18 anos na época da morte.] em decorrência de insuficiência respiratória aguda. Viúva, a profissional deixou apenas um filho. Anos após a morte da mãe, o jovem recorreu à Justiça para solicitar a compensação financeira prevista na legislação para dependentes de trabalhadores da saúde vítimas da Covid-19. Entenda a compensação A Lei Federal nº 14.128/2021 prevê o pagamento de uma compensação financeira pela União a profissionais e trabalhadores da saúde que tenham contraído Covid-19 durante o exercício de suas atividades e, em consequência da doença, tenham ficado permanentemente incapacitados. Nos casos em que o trabalhador morre, o benefício pode ser destinado aos dependentes ou herdeiros, conforme os critérios estabelecidos pela legislação. Decisão judicial O pedido foi reconhecido inicialmente pela 3ª Vara Federal de Santos. A União, entretanto, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), alegando que a aplicação da lei dependeria de regulamentação do Poder Executivo. A Quarta Turma do TRF-3 rejeitou o recurso e manteve a decisão favorável ao herdeiro. Na avaliação da relatora, desembargadora federal Leila Paiva, a falta de regulamentação não impede a aplicação da Lei nº 14.128/2021, já que o próprio texto legal estabelece os critérios necessários para a concessão da compensação. A magistrada também considerou comprovada a relação entre o trabalho exercido pela profissional e a contaminação pelo coronavírus. Segundo a decisão, ela trabalhava em uma instituição hospitalar em um período de intensa circulação de pessoas infectadas pela doença. Valor será pago em parcelas Conforme a decisão judicial, o herdeiro terá direito a R$ 50 mil de compensação inicial, além de seis parcelas anuais de R$ 10 mil, totalizando R$ 110 mil. A legislação estabelece que os dependentes menores de 21 anos podem receber parcelas adicionais de R$ 10 mil por ano até atingirem essa idade. Quando o dependente estiver cursando ensino superior, o benefício pode ser estendido até os 24 anos. Como o filho tinha 18 anos quando a mãe morreu e atualmente cursa faculdade, ele terá direito às parcelas adicionais previstas na legislação. O advogado que representa o jovem, Danillo Calixto, explicou que a parcela adicional tem caráter de proteção financeira aos dependentes que perderam o responsável pelo sustento familiar. Apesar da decisão, o advogado ressaltou que o pagamento não representa uma reparação pela perda da mãe, mas uma forma de reduzir, dentro do possível, os impactos financeiros provocados pela morte.
Fiat Toro pega fogo e fica destruída na Rodovia dos Imigrantes em Cubatão
Incêndio aconteceu no km 55, sentido São Paulo, na noite de domingo (6); ninguém ficou ferido Uma Fiat Toro ficou completamente destruída após pegar fogo na Rodovia dos Imigrantes, na altura de Cubatão, na noite de domingo (6). A ocorrência foi registrada por volta das 19h30, no km 55 da rodovia, sentido Capital. Imagens que circularam nas redes sociais mostram o veículo tomado pelas chamas às margens da pista. Apesar da proporção do incêndio, ninguém ficou ferido. Bombeiros foram acionados O Corpo de Bombeiros foi acionado pelo telefone de emergência 193 e enviou uma equipe ao local. Os bombeiros realizaram o combate ao incêndio e, posteriormente, o trabalho de rescaldo para evitar que as chamas voltassem a atingir o veículo. Segundo informações da concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, o incêndio foi completamente controlado às 19h43. Após a atuação dos bombeiros, o local ficou sob responsabilidade das equipes da concessionária e do Policiamento Rodoviário, que adotaram as providências necessárias na rodovia. Veículo ficou destruído As imagens registradas durante a ocorrência mostram a intensidade das chamas. O fogo atingiu praticamente toda a Fiat Toro e o veículo ficou destruído. Não foram divulgadas informações sobre o que teria provocado o incêndio. Também não há registro de pessoas feridas na ocorrência.
Operação especial no Sistema Anchieta-Imigrantes é encerrada após retorno do feriado
Sistema chegou a operar no esquema 2×8, com três pistas destinadas à subida da Serra; tráfego foi normalizado durante a noite A Operação Subida 2×8, implantada nesta segunda-feira (7) no Sistema Anchieta-Imigrantes, foi encerrada após a redução do movimento de veículos no retorno do feriado da Independência. Durante o esquema especial, as duas pistas da Rodovia dos Imigrantes e a pista Norte da Via Anchieta foram destinadas aos motoristas que seguiam em direção à capital paulista. A descida para a Baixada Santista ficou restrita à pista Sul da Anchieta. A medida foi adotada pela Ecovias para ampliar a capacidade das rodovias no sentido São Paulo durante o período de maior concentração de veículos. Além da mudança operacional, a Interligação Planalto chegou a ser interditada nos dois sentidos devido à neblina, reduzindo as alternativas disponíveis aos motoristas. A concessionária confirmou a implantação da Operação 2×8 às 15h06. Às 20h04, o esquema especial ainda permanecia em vigor. No boletim das 22h10, entretanto, a Ecovias informou que todos os trechos sob concessão apresentavam boas condições de tráfego, sem registrar interdições. Com a normalização, as rodovias voltaram à configuração habitual e a Interligação Planalto foi liberada. As operações especiais podem ser implantadas ou encerradas a qualquer momento, conforme o volume de veículos, as condições climáticas e a segurança nas rodovias.
Cubatão abre 30 vagas gratuitas para curso de auxiliar de logística
Inscrições começam na quinta-feira (10) e serão realizadas presencialmente no PAT; moradores de Cubatão terão prioridade Cubatão terá 30 vagas gratuitas para o curso de formação profissional de auxiliar de logística. As inscrições começam na próxima quinta-feira (10) e serão realizadas presencialmente no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). A capacitação é oferecida em parceria com o Centro Paula Souza, por meio do programa QB FIC, e é destinada a pessoas com 16 anos ou mais. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada, com prioridade para moradores de Cubatão. Inscrições serão feitas no PAT Os interessados deverão comparecer ao PAT de Cubatão, localizado na Avenida Dr. Fernando Costa, 1.096, Vila Couto, das 9h às 16h. Para realizar a inscrição, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Caso o número de interessados ultrapasse as 30 vagas disponíveis, os demais candidatos serão incluídos em uma lista de espera. Curso começa no dia 14 As aulas serão realizadas entre os dias 14 e 29 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. A formação será presencial e acontecerá no auditório localizado no mesmo prédio do PAT. Durante o curso, os participantes terão contato com atividades relacionadas ao setor de transporte e movimentação de cargas, incluindo recebimento de mercadorias, armazenagem, controle de estoques e expedição de produtos. A qualificação é voltada a uma área com presença significativa no mercado de trabalho da região, especialmente devido às atividades do polo industrial de Cubatão e do Porto de Santos. Serviço Curso: Auxiliar de Logística Vagas: 30 Idade mínima: 16 anos Inscrições: a partir de quinta-feira (10) Horário: das 9h às 16h Local: PAT Cubatão, Avenida Dr. Fernando Costa, 1.096, Vila Couto Documentos: documento oficial com foto e comprovante de residência Aulas: de 14 a 29 de setembro, de segunda a sexta-feira Horário das aulas: das 18h às 22h
Barco-Escola movido a energia solar começa a navegar pelos rios de Cubatão
Batizada de Neosão, embarcação vai levar estudantes e moradores para conhecer os manguezais e os rios Casqueiro e Santana Cubatão ganhou uma nova ferramenta de educação ambiental e turismo sustentável. O Barco-Escola, catamarã movido a energia solar, foi oficialmente inaugurado no Píer de Cubatão, no Jardim Casqueiro, e passa a oferecer experiências educativas pelos rios e manguezais do município. Batizada de Neosão, a embarcação utiliza tecnologia sustentável para navegar com baixo nível de ruído, permitindo que os passageiros observem mais de perto a fauna, a vegetação e os ecossistemas da região. O projeto é voltado principalmente à educação ambiental, mas também pretende estimular o ecoturismo e aproximar moradores e visitantes do patrimônio natural de Cubatão. Passeio passa pelos rios Casqueiro e Santana O roteiro tem duração aproximada de 1h30 e passa pelos rios Casqueiro e Santana, permitindo aos passageiros conhecer áreas de manguezal e observar espécies características do ecossistema. Durante os dias úteis, o projeto atenderá prioritariamente e de forma gratuita estudantes das redes municipal, estadual, particular e das unidades conveniadas à Prefeitura. Já aos finais de semana e feriados, a proposta é realizar atividades turístico-educativas destinadas à população em geral. Os horários das saídas dependem das condições da maré e do clima. Energia solar e tecnologia Um dos principais diferenciais do Neosão está no sistema utilizado para movimentar a embarcação. O catamarã possui painéis solares bifaciais, capazes de captar a luz solar dos dois lados. Dessa forma, além da incidência direta do sol, o sistema também aproveita a luminosidade refletida pela superfície da água. Segundo as informações técnicas apresentadas durante o lançamento, a embarcação possui autonomia de navegação de até cinco horas. A utilização de energia elétrica externa ficará reservada principalmente para situações em que as condições climáticas dificultem a geração solar, como períodos de chuva ou forte nebulosidade. O barco também incorpora recursos tecnológicos e inteligência artificial à experiência educativa. Projeto une educação ambiental e turismo O Barco-Escola foi desenvolvido pelo Instituto Meu Oceano, com patrocínio da Usiminas, por meio da Lei de Incentivo Fiscal Bom Empreendedor, em parceria com a Prefeitura de Cubatão. A iniciativa envolve a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal e conta ainda com a participação de outras secretarias municipais. A proposta é utilizar a navegação como uma espécie de sala de aula flutuante, abordando temas relacionados à preservação dos manguezais, sustentabilidade, mudanças climáticas e valorização do território. Além do trabalho com os estudantes, a abertura dos passeios para moradores e visitantes pretende transformar a iniciativa também em uma nova opção de turismo ambiental em Cubatão.
Caminhos da Independência tem apresentações até segunda-feira em Cubatão
22ª edição do tradicional espetáculo reconta a Independência do Brasil sob a perspectiva do escritor cubatense Afonso Schmidt Cubatão recebe neste fim de semana a 22ª edição do espetáculo Caminhos da Independência, tradicional produção que resgata a participação da cidade nos acontecimentos que antecederam a Independência do Brasil. As apresentações começaram neste sábado (5) e continuam domingo (6) e segunda-feira (7), sempre às 20h, no Teatro Zanzalá, localizado no Parque Anilinas. Realizado pelo Teatro do Kaos, com apoio da Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o espetáculo integra o calendário oficial da cidade durante as comemorações da Semana da Pátria. Afonso Schmidt conduz a história Nesta edição, a narrativa ganha uma perspectiva cubatense ainda mais forte. A história é contada sob o olhar do escritor e jornalista Afonso Schmidt, um dos principais nomes da literatura nascidos em Cubatão. Interpretado por Lourimar Vieira, Schmidt conduz o público por uma releitura dos acontecimentos que antecederam o 7 de Setembro de 1822. A montagem procura destacar que Cubatão não foi apenas um ponto de passagem da comitiva de Dom Pedro em direção a São Paulo, mas teve participação no caminho que culminaria na proclamação da Independência. A dramaturgia e as canções originais são de Cícero Gilmar Lopes, enquanto a direção é de Fernando Neves. Lourimar Vieira, além de interpretar Afonso Schmidt, é idealizador e diretor de produção do espetáculo. Primeira edição no Teatro Zanzalá Uma das novidades deste ano é a realização do Caminhos da Independência no Teatro Zanzalá, dentro do Parque Anilinas. O espetáculo, que há mais de duas décadas integra as comemorações da Independência em Cubatão, tradicionalmente recupera a passagem de Dom Pedro pela região antes de seguir para São Paulo. Neste ano, a produção reforça a relação entre esse episódio histórico e a identidade cultural de Cubatão. Entrada solidária Para assistir à apresentação, o público deve levar 1 quilo de alimento não perecível. Os produtos arrecadados serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade de Cubatão. Ainda há duas oportunidades para acompanhar o espetáculo: neste domingo (6) e na segunda-feira (7), às 20h. Serviço Caminhos da Independência – 22ª edição Datas restantes: 6 e 7 de setembro Horário: 20h Local: Teatro Zanzalá – Parque Anilinas Entrada: 1 kg de alimento não perecível
Homem procurado por estupro de vulnerável é preso em Cubatão
Suspeito de 65 anos foi localizado pelo Baep no Jardim São Luís; crime ocorreu dentro de um ônibus em Santos e teve duas vítimas Um homem de 65 anos procurado pela Justiça por estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Militar em Cubatão. A captura foi realizada por equipes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) no bairro Jardim São Luís. Os policiais chegaram ao endereço após receberem informações do Serviço de Inteligência da corporação sobre a localização do procurado. O homem foi encontrado na Rua Josefa Araújo de Oliveira, onde os agentes confirmaram sua identidade e cumpriram a ordem judicial. Após a prisão, ele foi encaminhado ao 2º Distrito Policial de Cubatão, onde foram realizados os procedimentos relacionados ao mandado. O homem permaneceu à disposição da Justiça. Crime aconteceu dentro de ônibus O processo que resultou na ordem judicial está relacionado a um caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2015, dentro de um ônibus circular em Santos. Segundo as informações divulgadas, duas vítimas reconheceram o homem como autor dos abusos. A primeira denúncia foi registrada em 6 de outubro de 2015 por uma adolescente de 12 anos. Após a divulgação de imagens do suspeito, uma segunda vítima procurou a polícia e também realizou o reconhecimento. Homem tinha registro anterior por ato obsceno Na época da investigação, o homem chegou a ser localizado por policiais nas proximidades de uma praça no bairro Ponta da Praia, em Santos. Os registros policiais também indicavam um antecedente relacionado ao crime de ato obsceno, datado de 1994. Mais de uma década depois do crime investigado, o homem acabou localizado em Cubatão após o trabalho conjunto entre o Serviço de Inteligência e as equipes do 2º Baep.
1,3 mil famílias da antiga Vila Socó devem receber escrituras em Cubatão
Regularização fundiária avança na Vila São José, área marcada pelo incêndio de 1984; previsão é que títulos de propriedade sejam entregues em cerca de seis meses Cerca de 1,3 mil famílias da Vila São José, antiga Vila Socó, em Cubatão, devem ser beneficiadas pelo processo de regularização fundiária que permitirá a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis. A expectativa é que as escrituras sejam entregues em aproximadamente seis meses, após a conclusão das etapas necessárias para a regularização. O trabalho avançou nesta semana com a identificação e o georreferenciamento de imóveis localizados na Avenida dos Bandeirantes e nas ruas Nossa Senhora da Aparecida, Santo Antônio de Pádua e São José. Os moradores estão sendo convocados de acordo com lotes e quadras, com os chamamentos divulgados por meio do Diário Oficial. Área pertencia ao Governo Federal A área onde estão os imóveis pertencia ao Governo Federal e foi transferida ao Município de Cubatão pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A transferência permitiu o avanço do processo necessário para reconhecer oficialmente os direitos dos moradores sobre os imóveis ocupados há décadas. A regularização fundiária envolve uma série de medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais. Com a titulação, as famílias passam a ter maior segurança jurídica sobre suas casas. A documentação também facilita procedimentos como transferência do imóvel, herança, venda e acesso a determinados financiamentos e serviços. Região foi palco da tragédia da Vila Socó A regularização acontece em uma área profundamente ligada à história de Cubatão. A ocupação da antiga Vila Socó começou na década de 1960 e ganhou repercussão nacional após o incêndio ocorrido em 24 de fevereiro de 1984. A tragédia deixou oficialmente 93 mortos, após um vazamento de combustível provocar um incêndio de grandes proporções na comunidade. Depois da tragédia, a região foi dividida entre a chamada Parte Nova, onde foram construídas aproximadamente 400 unidades habitacionais, e a Parte Antiga, formada por cerca de 1,3 mil moradias remanescentes. Décadas depois, são justamente famílias dessa região que avançam agora no processo para obter a documentação definitiva de suas propriedades. Moradores estão sendo convocados Os moradores incluídos nesta etapa devem acompanhar as convocações realizadas por lotes e quadras. Quem não conseguir comparecer no horário agendado poderá procurar o Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação para receber orientações e verificar os procedimentos necessários. A expectativa é que, concluídas as etapas técnicas e administrativas, cerca de 1,3 mil famílias passem a contar com a escritura de seus imóveis.
Cubatão abre 144 vagas gratuitas para curso de programação voltado a jovens
Oficina do Código é destinada a adolescentes de 14 a 17 anos e terá cinco meses de formação; aulas começam em 14 de setembro no Parque Anilinas Jovens de Cubatão interessados em ingressar no mercado de tecnologia terão uma nova oportunidade de capacitação gratuita. O projeto Oficina do Código está com 144 vagas abertas para adolescentes de 14 a 17 anos. A formação terá duração de cinco meses, com aulas práticas de programação de computadores e Tecnologia da Informação. As atividades presenciais começam no dia 14 de setembro, em carretas equipadas instaladas no Parque Anilinas, no Centro de Cubatão. O objetivo é preparar os participantes para as principais exigências do mercado de trabalho na área de tecnologia e oferecer conhecimentos que possam contribuir para a busca pelo primeiro emprego. HTML, JavaScript e banco de dados estão entre os conteúdos Durante a capacitação, os jovens terão contato com diferentes linguagens e ferramentas utilizadas no desenvolvimento de sistemas. Entre os conteúdos previstos estão HTML, CSS, JavaScript, Programação Orientada a Objetos e Banco de Dados. Além da parte técnica, o projeto oferecerá orientação comportamental para processos seletivos, buscando preparar os adolescentes também para os desafios relacionados ao ingresso no mercado de trabalho. Aulas em três períodos As turmas serão distribuídas entre manhã, tarde e noite, facilitando a participação de estudantes que frequentam a escola em diferentes horários. Os horários serão: Manhã: das 8h30 às 11h30 Tarde: das 14h às 17h Noite: das 19h às 22h As aulas presenciais serão realizadas duas vezes por semana durante os cinco meses de capacitação. As inscrições são realizadas pela internet. Projeto terá sorteio de equipamentos Além das atividades de formação, o projeto prevê o sorteio de equipamentos de informática entre os participantes ao longo dos cinco meses. Entre os itens previstos estão computadores, teclados e fones de ouvido, como forma de incentivar os estudantes durante a capacitação. Com 144 vagas disponíveis, a Oficina do Código busca ampliar o contato dos adolescentes de Cubatão com a programação e criar novas possibilidades de qualificação para um setor que exige cada vez mais profissionais especializados.
Suspeito de aplicar golpes por Pix é preso com carro adulterado em Santos
Um homem de 32 anos foi preso após ser abordado pela Polícia Militar no Morro do Jabaquara, em Santos. Ele é suspeito de envolvimento com estelionato e também foi detido por adulteração dos números de identificação do chassi e do motor de um veículo. A ocorrência aconteceu na terça-feira (1º), durante um patrulhamento realizado por policiais do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Os agentes perceberam o homem conduzindo um carro e decidiram realizar a abordagem. Ao notar a aproximação da equipe policial, o suspeito tentou fugir, mas acabou sendo localizado e detido pelos agentes. Durante a vistoria no automóvel, os policiais encontraram sinais de alteração nas numerações de identificação do veículo. O homem e o carro foram encaminhados ao 2º Distrito Policial de Santos, onde a adulteração foi confirmada. Ainda de acordo com as informações registradas na ocorrência, o suspeito teria confessado que realizava golpes utilizando contas bancárias de outras pessoas. Segundo o relato, ele fazia saques e transferências por meio do Pix. Além do veículo, os policiais apreenderam cinco celulares, três cartões bancários e uma quantia em dinheiro. O valor em espécie não foi informado. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as vítimas ou sobre os demais casos de estelionato que possam estar relacionados ao suspeito. A investigação deverá apurar a extensão da atuação do homem e possíveis outros envolvidos.
