A politica cubatense não deixa a desejar, entenda mais um capítulo polêmico envolvendo lideranças que buscam a cadeira majoritária do Palácio Piaçaguera.
Dr Eduardo Paiva, atualmente auto proclamado pré candidato a prefeito pelo PSL, se vê diante de mais uma grande polêmica, não bastasse a queda de braço entre ele e Toninho Vieira ( PP) pelo controle do PSL local ( Confira aqui ), agora Paiva enfrenta um processo judicial gravíssimo movido pela executiva do Democratas Cubatão (DEM). A executiva do partido, representada pelo advogado André Luiz Leal de Castro representou denuncia contra a filiação de Paiva ao PSL, segundo a petição inicial que está disponível para consulta no site da Justiça Eleitoral ( link da consulta ) e que pede a ANULAÇÃO DA FILIAL AO PSL, na acusação, Paiva teria cometido fraude no ato de sua filiação ao PSL, já que até o final de junho era filiado ao DEM e se apresentava nas redes sociais como pré candidato pela sigla, ocorre que o prazo para filiação ou transferência partidária se encerrou no dia 04 de abril, Dr Paiva anunciou que estava filiado ao PSL no inicio de agosto,logo após não ter sido indicado como pré candidato a prefeito pela executiva do DEM.
A ação por enquanto tramita na justiça eleitoral para apuração de fraude ou não, se comprovada a fraude, paiva pode responder também criminalmente, é o que nos conta o advogado André Luiz Leal de Castro, segundo ele, existe a possibilidade deste desdobramento a depender da resposta do Ministério Publico:
“poderá haver até desdobramento para esfera penal a depender da decisão do Juiz e do Parecer do Ministério Publico eleitoral.Em que pese, na ação destacamos nulidade de ato, mas o juiz pode entender que houve crime e normalmente quem explana o crime é o MPE.“
O crime de fraude encontra previsão legal tanto no código penal, quanto no direito eleitoral e a pena varia de 3 a 5 anos.
Tentamos contato com Paiva e aguardamos 7 dias para retorno, até a publicação desta matéria não tivemos resposta.
