Parceria com o Governo Federal prevê avanço na regularização fundiária do Projeto São José, Vila dos Pescadores e Vila Esperança
Cubatão firmou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para avançar na regularização fundiária de mais de 2,3 mil moradias no município. A parceria, realizada por meio do PAC Regularização e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), prevê o repasse de R$ 3,5 milhões para dar andamento aos processos de titulação definitiva dos imóveis.
A medida contempla 184 moradias do Projeto São José, núcleo habitacional localizado na Ilha Caraguatá, além de 200 unidades na Vila dos Pescadores e cerca de 2 mil moradias na Vila Esperança.
Com o acordo, terão início as etapas técnicas e administrativas necessárias para a implementação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O objetivo é garantir, ao final do processo, a entrega dos títulos definitivos de propriedade às famílias beneficiadas.
A assinatura do acordo aconteceu durante agenda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Cubatão, no evento de lançamento da Unidade Móvel de Saúde do Caminhoneiro e da Caminhoneira, do programa Agora Tem Especialistas, realizado no Ecopátio.
O prefeito César Nascimento destacou que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão municipal e afirmou que o acordo representa mais um passo para garantir dignidade, segurança jurídica e tranquilidade às famílias.
“A regularização fundiária representa dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para as famílias. Já avançamos em outras regiões da cidade, como na Ilha Caraguatá, e seguimos trabalhando para atender demandas históricas da população do Projeto São José. Agradeço a parceria, a sensibilidade do Governo Federal e a atenção que o ministro Alexandre Padilha e o presidente Lula têm dedicado a Cubatão. Esse é mais um passo importante para garantir cidadania aos nossos moradores”, afirmou o prefeito.
Durante o ato, o coordenador da SPU na Baixada Santista, Emerson Santos, ressaltou que a ação faz parte do PAC Regularização e tem como objetivo ampliar a regularização de áreas da União no município.
Segundo ele, o Projeto São José era a única área da Ilha Caraguatá que ainda não contava com previsão de ações de regularização fundiária. Com a parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, será possível avançar no processo e garantir documentação definitiva às famílias.
A vice-prefeita e secretária municipal de Habitação, Andrea Castro, destacou o impacto social da medida. Para ela, regularizar uma moradia vai além da entrega de um documento, pois garante pertencimento, valorização do imóvel, acesso a políticas públicas e segurança jurídica.
“Regularizar uma moradia é muito mais do que entregar um documento. É garantir pertencimento, valorização do imóvel, acesso a políticas públicas e a segurança jurídica de que essas famílias terão seus direitos reconhecidos. Estamos trabalhando para ampliar esse processo em diversas comunidades da cidade, levando mais dignidade e qualidade de vida para nossa população”, afirmou Andrea.
A iniciativa integra as ações do Novo PAC voltadas à regularização fundiária em todo o país e reforça a parceria entre os governos federal e municipal para reduzir desigualdades urbanas e ampliar o acesso à moradia regularizada.
Para Cubatão, o acordo representa um avanço importante na política habitacional e de regularização fundiária. A entrega das escrituras garante mais segurança às famílias, fortalece o direito à moradia e contribui para a valorização das comunidades beneficiadas.
