Obras On-line permitirá solicitar alvarás, Habite-se, regularização de edificações e outros serviços pela internet, reduzindo a necessidade de atendimento presencial
A Prefeitura de Cubatão lança na próxima quarta-feira, 2 de setembro, a plataforma Obras On-line, novo sistema digital voltado a engenheiros, arquitetos e demais responsáveis técnicos que precisam solicitar serviços relacionados a obras e edificações no município.
A apresentação da ferramenta será realizada a partir das 10h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal.
Desenvolvida pelas secretarias municipais de Finanças e de Obras e Desenvolvimento Urbano, a plataforma permitirá realizar pela internet procedimentos como solicitação de alvarás, Habite-se, regularização de edificações, registro de profissionais e parcelamento do solo, entre outros serviços.
Obras On-line substituirá antiga plataforma
O novo sistema substituirá a Planta On-line, utilizada atualmente pelos profissionais.
Segundo a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, os serviços que já eram realizados digitalmente serão mantidos, assim como o cadastro existente e os documentos exigidos dos responsáveis técnicos.
Os procedimentos de aprovação também não serão alterados. As etapas, análises e exigências técnicas previstas para cada tipo de processo continuarão sendo aplicadas.
A principal mudança será a ampliação dos serviços disponíveis pela internet.
Entre as novidades estão a possibilidade de realizar a comunicação de reformas e a aprovação digital de conjuntos habitacionais.
Processos poderão ser acompanhados pela internet
A plataforma foi desenvolvida para concentrar o protocolo e acompanhamento dos procedimentos relacionados às obras.
Após protocolar uma solicitação, o profissional poderá acompanhar digitalmente o andamento do processo, incluindo as etapas de análise, sem precisar comparecer presencialmente à Prefeitura para consultar a tramitação.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Luiz Maia, a ferramenta busca tornar os procedimentos mais ágeis, organizados e transparentes, facilitando o envio e a análise dos projetos.
O diretor do Departamento de Infraestrutura, Eduardo Catarino, explicou que os fluxos de aprovação e as exigências técnicas permanecerão os mesmos.
Prefeitura vai oferecer treinamento aos profissionais
A Prefeitura também pretende realizar um treinamento específico para engenheiros, arquitetos e demais profissionais que utilizarão o Obras On-line.
A capacitação deverá apresentar o funcionamento da nova plataforma e orientar sobre os procedimentos necessários para protocolar e acompanhar os pedidos. A data será divulgada posteriormente.
A plataforma poderá ser acessada pelo endereço oficial obrasonline.cubatao.sp.gov.br.
Com a implantação do sistema, a expectativa é ampliar a digitalização dos serviços relacionados à construção civil e ao desenvolvimento urbano em Cubatão, diminuindo procedimentos presenciais e facilitando o acompanhamento dos processos pelos responsáveis técnicos.
