Cubatão deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero com a implementação do projeto ‘Guardiã Maria da Penha’. O projeto, em vigor na cidade, visa garantir o cumprimento das medidas protetivas e assegurar a segurança das mulheres vítimas de violência. A iniciativa é coordenada pela Guarda Civil Municipal (GCM), que realiza visitas periódicas para verificar a observância das medidas impostas pela Justiça e reforçar a presença da GCM, aumentando a sensação de segurança entre as vítimas.
Esta ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SSPC) e a Promotoria de Justiça de Cubatão. O projeto ‘Guardiã Maria da Penha’, formalizado pelo decreto municipal 11.868, tem como objetivo prevenir e combater diversos tipos de violência contra as mulheres, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, conforme a legislação vigente. A GCM monitora o cumprimento dessas medidas protetivas e promove um acolhimento humanizado às vítimas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, que supervisiona a GCM e a Patrulha Guardiã, a operação é essencial por envolver a Secretaria de Assistência Social (Semas), o Ministério Público através da Promotoria da Cidade e a própria GCM. “Essa integração social e institucional proporciona maior respaldo aos agentes públicos e agiliza o atendimento às vítimas,” explica a SSPC.
O projeto também destaca a importância da capacitação dos agentes da GCM. Os agentes envolvidos nesse tipo de patrulhamento passaram por treinamentos rigorosos e receberam orientações especiais sobre leis e procedimentos específicos. “Este é um patrulhamento especial, que exige empatia e preparo por parte dos agentes. A GCM de Cubatão garantiu que seus agentes estejam prontos para essa missão,” afirma a SSPC.
O sucesso do Projeto Guardiã Maria da Penha é resultado de boas práticas e do compromisso da Administração Municipal em investir e apoiar o aperfeiçoamento da GCM. A partir desse termo de parceria, a Guarda acompanha todas as fases das vítimas assistidas, desde o flagrante e a apresentação da ocorrência até as visitas de acompanhamento, garantindo que as medidas impostas pela justiça sejam devidamente cumpridas.
Com este projeto, Cubatão reafirma seu compromisso na proteção e no cuidado com as mulheres, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todas.
A GCM pode ser acionada através do telefone 153.
