Desde 1º de janeiro, a Receita Federal passou a fiscalizar transações realizadas via Pix que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Além disso, as operações realizadas por cartão de crédito, TED e DOC também devem ser informadas ao Fisco pelas instituições financeiras
A medida, segundo a Receita, visa combater a evasão fiscal e a sonegação de impostos, sem violar o sigilo bancário ou fiscal. O órgão esclarece que os dados acessados incluem CPF/CNPJ e informações de contas bancárias, mas não permite identificar a origem ou natureza dos gastos
A Receita alerta ainda sobre golpes relacionados às falsas taxas do Pix e reforça que não há cobrança de tarifas adicionais. A nova regra busca maior controle financeiro sem impactar diretamente o uso dos meios digitais de pagamentos.
Seis fatores que você precisa ficar atento sobre o “Novo PIX”
1 – Fique atento ao limite mensal
R$ 5 mil mensais para pessoas físicas eR$ 15 mil para empresas agora
2 – Outras operações também são monitoradas?
DOC, TED e Cartões de Créditos serão fiscalizados.
3 – Há identificação de origem dos gastos?
A origem dos gastos não será revelada à receita.
4 – Evite cair em golpes (FAKE NEWS)
Não existem taxas adicionais para usar o sistema.
5 – A medida já está em vigor
Desde 1º de janeiro de 2025.
6 – Impacto no dia a dia
Não há impacto direto, porém com as informações repassadas pelas instituições, a Receita irá decidir ou não se o contribuinte irá para a malha fina ou não. Fique ligado!
