Cubatão estuda medidas para minimizar possíveis perdas de arrecadação com a implantação da reforma tributária do consumo, que altera regras de cobrança e distribuição de impostos no país e prevê um período de transição que vai até 2033.
A preocupação é maior em cidades com perfil industrial, como Cubatão, onde a atividade econômica tem peso relevante na formação de receitas municipais.
A administração municipal acompanha as mudanças e avalia alternativas para preservar o equilíbrio financeiro durante o novo modelo, que ainda passa por fases de regulamentação e ajustes. A leitura interna é de que a transição pode provocar oscilações no repasse e exigir planejamento para evitar impacto direto em áreas como serviços públicos e investimentos.
Nos bastidores técnicos, esse tipo de estratégia costuma envolver simulações de cenários, reforço de gestão e fiscalização tributária e atualização de cadastros, além de articulação institucional para defender os interesses de municípios no desenho das novas regras.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado que a reforma exige adaptação dos entes locais, inclusive em processos e sistemas ligados à arrecadação e ao controle fiscal.
A discussão ocorre em um momento em que Cubatão também acompanha pautas ligadas à competitividade do Polo Industrial. Recentemente, a Prefeitura comemorou a aprovação no Senado de um regime tributário de transição voltado à indústria química e petroquímica, medida que, segundo o governo municipal, beneficia diretamente o complexo industrial da cidade.
