A Prefeitura de Cubatão intensificou as ações para combater o descarte irregular de lixo em diferentes pontos da cidade. Entre as medidas adotadas estão a colocação de faixas de proibição, sinalização em áreas críticas e intervenções de zeladoria para impedir que espaços públicos continuem sendo usados como pontos de despejo de resíduos.
Segundo a administração municipal, o objetivo é reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados, preservar os espaços públicos e evitar problemas como mau cheiro, proliferação de insetos e roedores e impactos ao meio ambiente.
Em uma das ações recentes, a Praça Portugal recebeu sinalização específica contra o descarte irregular, além da colocação de plantas para inibir a prática. Também houve instalação de tela de proteção para evitar que resíduos sejam jogados em canal às margens da Via Anchieta, na altura do km 55.
A orientação é para que a população utilize os serviços regulares já disponíveis no município, como a coleta de lixo doméstico, a coleta seletiva e o cata-treco, em vez de abandonar resíduos em calçadas, terrenos, áreas ambientais, rios, córregos e vias públicas.
A Prefeitura também reforça que o descarte irregular de resíduos sólidos e líquidos é enquadrado como crime ambiental. Além do risco de responsabilização criminal, a prática também pode gerar multa.
Em casos já identificados pela fiscalização em Cubatão, a autuação aplicada foi de R$ 1 mil, com previsão de aumento em caso de reincidência. A população pode denunciar situações de descarte irregular pelos canais oficiais da Prefeitura e da Guarda Civil Municipal.
Entre os exemplos de infração estão o despejo de entulho, restos de poda, móveis velhos, lixo hospitalar, resíduos em bueiros, rios e córregos, além da queima de lixo a céu aberto.
