O governo do estado, anunciou hoje através de live, as cidades que avançaram ou retrocederam no sistema de cores que permite reabertura gradual dos comércio.
A baixada santista entrou pela primeira vez na fase amarela, esta fase permite a reabertura de mais categorias do comércio, como; ACADEMIAS, SALÃO DE BELEZA E RESTAURANTES.
O secretário de finanças de Cubatão, Genaldo Santos, explica que apesar de Cubatão ter um protocolo próprio para a reabertura, segue também o protocolo do governo do estado. Genaldo ressalta a importância da população continuar a fazer a sua parte para que a cidade continue ou avança para próxima fase.
Genaldo antecipou ao CN que a reabertura destas categorias pode ocorrer já na segunda-feira.
O comerciante deve seguir rigorosamente o protocolo de reabertura, realizando higienização, promovendo o distanciamento e outras ações como material disponibilizado pela secretaria.
“Art. 1° Poderá ser autorizado o atendimento presencial ao público de determinadas atividades não essenciais caso o Município de Cubatão se encontre nas classificações laranja, amarela, verde ou azul, constantes do Anexo Único deste decreto, conforme previsto no Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020, desde que respeitado o procedimento, condições e diretrizes estabelecidos neste decreto e em seu Anexo Único.”
Protocolos específicos para as novas categorias autorizadas a reabrir foram disponibilizados pela prefeitura de Cubatão e podem ser baixados aqui:
Avançaram da fase vermelha, a mais restritiva, para a laranja as regiões de Presidente Prudente, Marília, Bauru, Piracicaba e Sorocaba. Registro avançou da vermelha para a amarela. A Baixada Santista passou da fase laranja para a amarela. A capital segue na amarela.
Vermelho, laranja e amarela são as 3 primeiras fases de 5 previstas no Plano SP. As mais flexíveis são a verde e a azul. Nenhuma região do estado alcançou ainda esse estágio.
Autorização
Para retomar as atividades e obter a permissão para o funcionamento o proprietário, sócio ou administrador do estabelecimento deve assinar o termo de compromisso e responsabilidade, disponível para download no site da Prefeitura, www.cubatao.sp.gov.br, obrigando-se a cumprir os protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes, de orientação de clientes e colaboradores, horários alternativos de funcionamento com redução de expediente, sistema de agendamento para atendimento, protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor.
Após assinatura, o documento digitalizado deve ser entregue à Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) pelo e-mail administrativo@aciccubatao.com ou presencialmente à Rua Bahia, 171, Vila Paulista.
A Vigilância Sanitária e os técnicos da Secretaria de Finanças (Tributos) são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das disposições e da aplicação das penalidades ao estabelecimento infrator. A progressão ou regressão das fases é prerrogativa exclusiva do Executivo Municipal, sob critérios e condições epidemiológicas. ( trecho retirado do site oficial da prefeitura).