Resultado provisório prevê infraestrutura para ampliar telessaúde, prontuários eletrônicos e outros serviços digitais no SUS
O Governo do Brasil, por meio dos ministérios da Saúde e das Comunicações, avançou na ampliação da conectividade de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A iniciativa integra o Novo PAC e será viabilizada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Nesta etapa, o resultado provisório do edital reúne propostas selecionadas para conectar 1.983 unidades de saúde. O número corresponde à fase atual da seleção e ainda pode sofrer alterações após o período de recursos.
Ao todo, 30 prestadoras de serviços de telecomunicações, entre operadoras nacionais e empresas regionais, tiveram propostas selecionadas provisoriamente.
A ampliação da conectividade deve fortalecer o uso de prontuários eletrônicos, sistemas de informação em saúde, telessaúde e outros serviços digitais. A infraestrutura também poderá ajudar na integração de dados, no trabalho das equipes e na agilidade dos atendimentos e da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa busca encurtar distâncias e tornar o SUS mais rápido.
“Cada posto de saúde conectado significa redução de filas e o histórico do paciente na tela do médico. É dar a chance de um morador do interior se consultar com um especialista por vídeo, sem precisar sair de sua comunidade. A tecnologia chega para encurtar distâncias e tornar o SUS mais rápido”, afirmou.
A ação está alinhada à estratégia de Conectividade Significativa do Ministério da Saúde, que busca garantir não apenas acesso à internet, mas também velocidade, cobertura interna, equipamentos, manutenção e suporte adequados às necessidades das unidades.
Municípios devem fazer adesão
Os municípios com UBS incluídas no lote inicial de até 3,8 mil estabelecimentos devem realizar a primeira fase de adesão até 26 de junho de 2026.
Para isso, o gestor municipal precisa acessar o sistema e-Gestor Atenção Primária à Saúde, fazer login e entrar no módulo Gerencia APS.
Na plataforma, será possível conferir as informações disponíveis, indicar os dados do secretário municipal de saúde e confirmar a adesão municipal.
Em uma segunda etapa, os municípios serão orientados a complementar informações sobre as unidades selecionadas, como ponto focal, estrutura das UBS, sinalização e outras especificidades necessárias para implantação dos equipamentos e da infraestrutura de conectividade.
A adesão municipal ocorre ao mesmo tempo em que segue a fase recursal do edital. Por isso, o registro da adesão não significa confirmação definitiva da unidade nem início imediato da implantação.
Próximas etapas
Com a divulgação do resultado provisório, as prestadoras têm prazo de dez dias para apresentar recursos ou manifestar desistência em relação aos projetos selecionados.
Depois da análise dos recursos, o resultado definitivo será validado pelo Ministério da Saúde e homologado pelo Conselho Gestor Fust.
A execução dos projetos deve começar após a homologação e a assinatura dos Termos de Adesão pelas empresas.
