Justiça determina que 70% dos professores permaneçam em sala de aula durante greve em Cubatão
A Justiça determinou, em decisão liminar, que pelo menos 70% dos professores da rede municipal de Cubatão devem continuar em sala de aula durante a greve da categoria, iniciada nesta terça-feira (6). A decisão, divulgada pela Prefeitura no início da noite, prevê multa diária de R$ 10 mil ao sindicato da categoria e desconto salarial para quem descumprir a ordem.
Segundo a administração municipal, a medida visa evitar prejuízos à população, especialmente às crianças e adolescentes que dependem das escolas da rede. A liminar também determina a realização de uma audiência de conciliação entre as partes, marcada para o próximo dia 15 de maio.
Professores rejeitaram proposta da Prefeitura
A greve foi aprovada em assembleia realizada na noite de segunda-feira (5), após a maioria dos professores rejeitar a proposta da Prefeitura de reajuste salarial de 5,48% sobre o salário-base. A categoria reivindica um aumento de 11%, além da inclusão de outras pautas consideradas prioritárias.
Entre os pontos apresentados pelos professores estão: o fim da contrapartida dos servidores nos benefícios de cesta básica e vale-refeição (que atualmente variam de 20% a 50%), a revogação do Decreto nº 10.684/2017 e a revisão imediata das aposentadorias.
Nova proposta da Prefeitura
Em resposta ao movimento, a Prefeitura apresentou uma proposta que inclui a atualização do salário inicial dos professores da Educação Infantil I (com jornada de 40 horas semanais) para o novo piso nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
A proposta também prevê que, a partir de 1º de maio, seja aplicado o reajuste de 5,48% sobre esse valor, elevando o vencimento base do cargo para R$ 5.134,51.
Escolas seguiram abertas
Mesmo com a deflagração da greve, a Secretaria Municipal de Educação informou que as 54 escolas da rede permaneceram abertas nesta terça-feira (6), com oferta de merenda e atividades pedagógicas. De acordo com a pasta, a adesão ao movimento foi baixa e o funcionamento das unidades está garantido nos próximos dias.
Audiência de conciliação será no dia 15
A audiência de conciliação marcada para o dia 15 de maio poderá definir os rumos da paralisação. Até lá, a expectativa é de que novas rodadas de negociação possam ocorrer entre representantes dos professores e da Prefeitura.
O Cubatão Notícias seguirá acompanhando de perto a mobilização e trará atualizações em tempo real sobre o andamento das negociações e os desdobramentos da greve.
