A sanção de uma nova lei federal que amplia a redução de tributos para a indústria química deve trazer impactos diretos para Cubatão, cidade que concentra um dos mais importantes polos industriais do Brasil.
A medida garante corte superior a 60% nas alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos usados pelo setor químico e petroquímico, dentro do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), fortalecendo a competitividade da cadeia produtiva nacional.
Na prática, a nova legislação funciona como uma ponte até a entrada em vigor do novo modelo tributário, prevista para 2027. Segundo a Câmara dos Deputados, a norma vale entre março e dezembro de 2026 e foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Cubatão, o reflexo é especialmente relevante.
O município abriga um parque industrial estratégico, com forte presença da indústria química e petroquímica, setor que movimenta empregos, produção, logística e arrecadação.
Com a ampliação do benefício fiscal, empresas instaladas na cidade ganham mais fôlego para manter operações, ampliar investimentos e enfrentar a concorrência internacional em um cenário de transição tributária. De acordo com o governo federal, a medida também amplia os recursos destinados ao regime especial, elevando o orçamento de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026.
Já o Senado destacou que a lei prevê até R$ 2 bilhões em renúncia fiscal neste ano, além de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em créditos tributários adicionais para centrais petroquímicas e indústrias participantes do REIQ. O setor químico tem peso expressivo na economia brasileira. Segundo o MDIC, ele responde por 11% do PIB industrial e gera cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país.
Dentro desse contexto, Cubatão aparece como peça central dessa engrenagem, por reunir plantas industriais históricas e seguir como referência nacional na produção de base.
A nova lei é vista como um alívio para um segmento que vinha alertando para perda de competitividade, aumento de custos e risco de retração. Para Cubatão, a medida não apenas reforça a importância econômica do polo industrial, mas também recoloca a cidade no centro do debate sobre desenvolvimento, produção e fortalecimento da indústria nacional
