Barulho intenso durante a madrugada revolta a população e gera cobranças por fiscalização mais rigorosa no bairro
Moradores do Jardim Nova República, em Cubatão, relatam noites sem dormir e muita irritação por causa dos pancadões e sons em volume extremo que se espalham pelo bairro, principalmente aos fins de semana. As festas, segundo os vizinhos, se estendem até a madrugada e têm causado transtornos a famílias inteiras.
O barulho parte de caixas de som potentes instaladas em carros e residências, e há registros de festas improvisadas que atraem dezenas de pessoas nas ruas. “A gente liga para a Guarda Municipal, mas quando eles chegam o som já parou. A sensação é de abandono”, contou uma moradora que preferiu não se identificar.
Outro morador afirmou que o problema já se tornou rotina. “Ninguém consegue descansar. É todo final de semana a mesma coisa. Parece que o bairro não tem lei”, desabafou.
Fiscalização em debate
Diante das reclamações, a Prefeitura de Cubatão informou que estuda medidas de punição e ações conjuntas com a Guarda Civil Municipal e a Fiscalização de Posturas para coibir os chamados “pancadões” e garantir o cumprimento da Lei do Silêncio. O objetivo é intensificar a presença de equipes durante a noite e aplicar as penalidades previstas para casos de perturbação do sossego.
O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais prevê multa e até prisão simples para quem perturbar o sossego público com gritaria, algazarra ou som abusivo. Já a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) classifica a poluição sonora como crime ambiental, passível de sanções mais severas.
Reclamações e expectativa
As queixas dos moradores têm sido recorrentes nas redes sociais, onde perfis oficiais da Prefeitura e vereadores são marcados em postagens com vídeos e relatos do barulho. O pedido é por ações mais firmes e respostas rápidas às denúncias feitas pela Ouvidoria Municipal.
