Prefeitura de Cubatão apresenta projetos de lei voltados à equidade de gênero e proteção da mulher
A Prefeitura de Cubatão encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (24), dois projetos de lei voltados à ampliação da presença feminina no mercado de trabalho e ao combate à violência contra a mulher.
A apresentação ocorreu no Gabinete da Presidência da Câmara e contou com a participação do prefeito César Nascimento, da vice-prefeita Andrea Castro e da presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Janaina Lopes.Uma das propostas estabelece que empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura ou à Câmara de Vereadores devem contratar, no mínimo, 35% de mulheres.
O projeto também prevê que critérios de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam considerados como fator de desempate em licitações no município.Já o segundo projeto visa tornar obrigatória a capacitação dos servidores públicos em temas relacionados à equidade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.
O prefeito César Nascimento destacou que as medidas fazem parte do compromisso da gestão com a promoção de oportunidades e a proteção das mulheres. “Fico muito feliz em apresentar esses dois projetos, que reforçam nosso empenho em garantir mais empregabilidade feminina e qualificação dos servidores”, afirmou.O presidente da Câmara, Alexandre Mendes Topete, elogiou as iniciativas e reforçou a importância do tema. “São projetos que demonstram o respeito do gestor público com as mulheres. Tenho certeza de que esta Casa de Leis analisará as propostas com atenção e responsabilidade”, declarou.
A vice-prefeita Andrea Castro também celebrou o avanço das políticas de equidade de gênero. “Fortalecer a presença feminina no mercado de trabalho é um passo essencial para garantir oportunidades justas. Precisamos ocupar cada vez mais espaços, inclusive nas empresas que prestam serviço em Cubatão”, concluiu.Os projetos agora aguardam tramitação e votação na Câmara Municipal.
