Operação no Porto de Santos evitou prejuízo bilionário aos cofres públicos e revelou esquema de subfaturamento e falta de licenças ambientais em cargas de cristais de alto valor tecnológico
A Receita Federal apreendeu 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante o mês de outubro, em uma ação que impediu a saída ilegal de minérios brasileiros e evitou um rombo bilionário nas receitas públicas.
A operação da Alfândega de Santos resultou no bloqueio de 25 contêineres carregados com cristais brutos, quartzo rosa e quartzo fumê, todos sem documentação de origem, licenças ambientais ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com o órgão, a empresa responsável tentou burlar o sistema aduaneiro por meio de subfaturamento, declarando o valor de apenas R$ 1,45 por quilo — muito abaixo do preço de mercado. A manobra tinha como objetivo reduzir impostos e enviar ao exterior recursos minerais brasileiros a preços irrisórios.
O quartzo de alta pureza é classificado como mineral crítico e estratégico, usado em setores como eletrônica, energia, comunicação, semicondutores, óptica de precisão, equipamentos médicos e aeroespacial.
A tentativa de exportação ilegal configura crime de usurpação mineral, previsto na Lei nº 8.176/91, com pena de um a cinco anos de detenção, além de multa e perda das mercadorias, conforme o Decreto nº 6.759/09.
Em nota, a Receita Federal afirmou que ações como essa “enfraquecem a cadeia do garimpo ilegal e ajudam a combater danos ambientais graves, como desmatamento, assoreamento de rios e destruição de habitats naturais”.
