A Prefeitura de Cubatão iniciou, nesta quarta-feira (2), uma nova etapa do processo de regularização fundiária de aproximadamente 1.300 imóveis localizados na parte antiga da Vila São José.
O atendimento foi realizado na sede da Sociedade de Melhoramentos do bairro, onde moradores convocados entregaram os documentos necessários e receberam orientações sobre o andamento do procedimento.
As famílias estão sendo chamadas gradualmente, conforme a localização dos imóveis, com a divisão dos atendimentos por lotes e quadras. Nesta primeira rodada, foram contemplados moradores da Avenida dos Bandeirantes e das ruas Nossa Senhora da Aparecida, Santo Antônio de Pádua e São José.
De acordo com a Prefeitura, as próximas convocações serão publicadas no Diário Oficial do Município e também comunicadas diretamente aos moradores. Por isso, as famílias abrangidas pelo processo devem acompanhar os canais oficiais e manter seus dados de contato atualizados.
Após a entrega, a Secretaria Municipal de Habitação fará a conferência e a análise individual dos documentos. Caso sejam identificadas pendências, o morador poderá ser procurado para apresentar informações ou documentos complementares.
A estimativa da Administração Municipal é que as escrituras possam começar a ser entregues em aproximadamente seis meses. O prazo, entretanto, depende da conclusão das análises e das demais etapas técnicas, administrativas e cartorárias, não representando uma data definitiva para a titulação.
A regularização fundiária proporciona segurança jurídica às famílias ao reconhecer formalmente a propriedade dos imóveis. Com a escritura, o proprietário pode realizar legalmente operações como venda, doação, transferência por herança e utilização do bem em pedidos de
financiamento, além de facilitar a regularização de reformas e construções.
Ainda não foram divulgados o número de famílias atendidas nesta primeira convocação, o calendário completo dos próximos lotes nem quantos dos 1.300 imóveis já possuem toda a documentação necessária para a conclusão do processo.
Os moradores convocados que não comparecerem no dia agendado devem entrar em contato com o Departamento de Regularização Fundiária pelo WhatsApp (13) 3362-4294 ou pelo telefone 3512-5051, ramal 4294.
