A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), convoca os moradores da Vila São José para uma assembleia na próxima segunda-feira, 22 de setembro, às 19 horas, na UME João Ramalho, localizada na Av. Nove de Abril, nº 4000, na Vila Nova.
O encontro terá como pauta o início dos procedimentos de regularização fundiária da parte antiga do bairro, que ainda não possui escritura definitiva. Durante a reunião, serão apresentados os próximos passos do processo, incluindo:
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visitas de técnicos da Sehab para cadastramento das famílias;
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georreferenciamento para demarcação dos lotes;
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relação de documentos que deverão ser apresentados pelos moradores;
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orientações jurídicas e sociais relacionadas à formalização.
Presenças confirmadas
A assembleia contará com a presença do prefeito César Nascimento, secretários municipais, servidores da Sehab e da deputada federal Rosana Vale. Em 2021, a parlamentar destinou R$ 300 mil por meio de emenda para apoiar a regularização fundiária da Vila São José (parte velha). Os recursos beneficiam aproximadamente 1.300 famílias, viabilizando medidas jurídicas, sociais e urbanísticas necessárias à entrega das escrituras definitivas.
Benefícios da regularização
A regularização fundiária garante o registro oficial dos imóveis, trazendo segurança jurídica para as famílias e benefícios para o município. Com a escritura, os imóveis deixam a informalidade, podendo ser comercializados, financiados e receber investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.
