O vereador Ronaldo, integrante da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, pediu oficialmente à Secretaria Municipal de Saúde que retome o atendimento de prótese dentária pelo SUS em Cubatão.
O serviço já foi oferecido na cidade, mas está suspenso, deixando desassistidos principalmente os moradores em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de arcar com o tratamento na rede particular. Prótese dentária não pode ser vista como algo secundário.
“A prótese dentária é fundamental não apenas para a mastigação e a nutrição adequada, mas também para a autoestima, a reinserção social e as oportunidades profissionais. É questão de dignidade e saúde pública”, afirmou o vereador.
Ele lembra que a oferta desse tipo de atendimento é garantida por lei. A Constituição Federal assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado (art. 196), e a Lei nº 8.080/1990 inclui a assistência odontológica entre os serviços oferecidos pelo SUS.
“Não podemos permitir que um serviço essencial e garantido por lei seja interrompido. É preciso que Cubatão volte a oferecer prótese dentária pelo SUS, garantindo mais qualidade de vida para a nossa população”, completou.
O parlamentar também adiantou que vai apresentar um requerimento em plenário para reforçar o pedido nos próximos dias.
