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Convênio entre Prefeitura e OAB oferece justiça gratuita para mulheres vítimas de violência.

A partir desta sexta-feira (12), mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade poderão receber orientação e assistência jurídica gratuitas.

A partir desta sexta-feira (12), a Prefeitura de Cubatão retoma a parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Cubatão) para prestação de assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência. Os plantões acontecerão todas as sextas-feiras (dias úteis) das 10h às 12h e das 13h às 16h na sede da OAB Cubatão – Rua São Paulo, 260, Jardim São Francisco. Amanhã haverá solenidade na sede da Ordem para marcar a retomada do projeto.

Atendimento na OAB Cubatão.

Nove advogadas capacitadas nesta área de atuação vão realizar os atendimentos que vão desde orientação até encaminhamento para abertura de processos ou solicitação de medidas protetivas. Esse plantão amplia os serviços de assistência judiciária já desenvolvidos pela entidade que é conveniada à Defensoria Pública de São Paulo.

Por meio deste convênio, a Administração Municipal arca com os honorários advocatícios, sendo possível às profissionais liberais oferecerem atendimento gratuito às mulheres vítimas de violência que não possuem condições financeiras para contratar o serviço. A iniciativa é, também, uma forma de enfrentamento e combate à violência doméstica. A atividade conta com apoio do Conselho Municipal da Condição Feminina.

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