Regularização fundiária avança na Vila São José, área marcada pelo incêndio de 1984; previsão é que títulos de propriedade sejam entregues em cerca de seis meses
Cerca de 1,3 mil famílias da Vila São José, antiga Vila Socó, em Cubatão, devem ser beneficiadas pelo processo de regularização fundiária que permitirá a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis.
A expectativa é que as escrituras sejam entregues em aproximadamente seis meses, após a conclusão das etapas necessárias para a regularização.
O trabalho avançou nesta semana com a identificação e o georreferenciamento de imóveis localizados na Avenida dos Bandeirantes e nas ruas Nossa Senhora da Aparecida, Santo Antônio de Pádua e São José.
Os moradores estão sendo convocados de acordo com lotes e quadras, com os chamamentos divulgados por meio do Diário Oficial.
Área pertencia ao Governo Federal
A área onde estão os imóveis pertencia ao Governo Federal e foi transferida ao Município de Cubatão pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A transferência permitiu o avanço do processo necessário para reconhecer oficialmente os direitos dos moradores sobre os imóveis ocupados há décadas.
A regularização fundiária envolve uma série de medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais.
Com a titulação, as famílias passam a ter maior segurança jurídica sobre suas casas. A documentação também facilita procedimentos como transferência do imóvel, herança, venda e acesso a determinados financiamentos e serviços.
Região foi palco da tragédia da Vila Socó
A regularização acontece em uma área profundamente ligada à história de Cubatão.
A ocupação da antiga Vila Socó começou na década de 1960 e ganhou repercussão nacional após o incêndio ocorrido em 24 de fevereiro de 1984.
A tragédia deixou oficialmente 93 mortos, após um vazamento de combustível provocar um incêndio de grandes proporções na comunidade.
Depois da tragédia, a região foi dividida entre a chamada Parte Nova, onde foram construídas aproximadamente 400 unidades habitacionais, e a Parte Antiga, formada por cerca de 1,3 mil moradias remanescentes.
Décadas depois, são justamente famílias dessa região que avançam agora no processo para obter a documentação definitiva de suas propriedades.
Moradores estão sendo convocados
Os moradores incluídos nesta etapa devem acompanhar as convocações realizadas por lotes e quadras.
Quem não conseguir comparecer no horário agendado poderá procurar o Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação para receber orientações e verificar os procedimentos necessários.
A expectativa é que, concluídas as etapas técnicas e administrativas, cerca de 1,3 mil famílias passem a contar com a escritura de seus imóveis.
