REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM ATÉ 120 VEZES.
Para pessoa física e jurídica, Prefeitura permite o parcelamento de dívidas em até 120 vezes; quem preferir pagar à vista tem anistia de juros e multas por atraso. O Secretário de Finanças do municipio, Genaldo Santos, esteve no CNCAST e explicou como deve funcionar o parcelamento, confira: Se você tem débitos relacionados a tributos ou créditos não tributários inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2022, esta é a oportunidade de regularizar a situação. O prazo para aderir ao Programa de recuperação fiscal (Refis) se mantém até 180 dias desde a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de 30 de junho de 2023. O Refis, que oferece apoio a pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas com a cidade, é aprovado pela Lei Complementar nº 129, e permite o parcelamento de dívidas em até 120 vezes ou, para quem preferir, a quitação à vista com anistia de juros e multas por atraso. Os benefícios oferecidos variam de acordo com a forma de pagamento. Para dívidas não ajuizadas, a anistia total dos juros e multas é aplicada para pagamento à vista. Se preferir parcelar, a tabela é a seguinte: Até três vezes: 80% de anistia nos juros e multas; De 4 a 6 vezes: 50% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 25% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: sem anistia de juros e multas. Para débitos ajuizados, os descontos seguem uma tabela específica: cota única: 100% de anistia de juros e multas. De 4 a 6 parcelas: 70% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 60% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: 50% de anistia de juros e multas; De 25 a 36 parcelas: 30% de anistia de juros e multas; De 37 a 60 parcelas: 10% de anistia de juros e multas; De 61 a 90 parcelas: 5% de anistia de juros e multas. Requisitos – A adesão ao Refis pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas mediante requerimento protocolado na Divisão de Comunicações da Prefeitura (Praça dos Emancipadores, s/nº, térreo). Na repartição, há um formulário próprio para preenchimento. Para pessoas físicas, os documentos exigidos são: cópias do CPF, RG e cópia de comprovante de residência; termo de confissão de dívida, assinado na repartição; declaração, em formulário assinado na Prefeitura, de renúncia ou desistência de todos os processos administrativos e judiciais que tenham por objeto os débitos negociados; e comprovante de requerimento da guia DARE (que pode ser obtido no endereço www.fazenda.sp.gov.br). Quem não puder comparecer pessoalmente ao guichê para adesão ao programa de recuperação fiscal, poderá fazê-lo por meio de procuração e apresentar a documentação que é solicitada na lei. Para pessoas jurídicas, os documentos são: contrato social e suas alterações; cópia do CNPJ, CPF e RG do representante legal da empresa; cópia do comprovante de residência do representante legal da empresa; termo de confissão de dívida assinado na Prefeitura, declaração – assinada na repartição – de renúncia ou desistência de todos os processos judiciais e administrativos que tenham por objeto os débitos negociados e comprovante de requerimento da guia DARE, obtida no site www.fazenda.sp.gov.br. Fonte: Secom.
Na Vila Esperança, Policia apreende réplica de fuzil, colete balístico e carga roubada dentro de carro “dublê”.
POLÍCIA MILITAR LOCALIZA RÉPLICA DE FUZIL E CARRO DUBLÊ EM CUBATÃO Por volta das 09h20 do último sábado (11), Policiais Militares da 4ª Companhia do 21º BPM/I localizaram um veículo “dublê”(clone de outro veiculo) produto de roubo, com carga roubada, uma réplica de fuzil AR-15 e um conjunto de colete balístico com capa modular. Após receber a informação via COPOM que cinco indivíduos estariam armados com armas longas, trajando roupas camufladas e estariam se deslocando pelos bairros Vale Novo e Sítio Novo. Foi realizada uma Operação Saturação com as equipes das Atividades DEJEM e Delegada na comunidade da Vila Esperança. Com apoio do Águia, que localizou o veículo suspeito pela R. Larissa Kocner, 396, as equipes em terra chegaram ao local rapidamente, confirmando ser o veículo alvo, cujo interior foram localizados, 37 caixas de frangos congelados, provenientes de carga roubada, porém não foi localizada a vítima. Pesquisadas as placas do veículo, constou ser um veículo do estado do Ceará, com placa falsa. Pesquisado o número do motor do veículo, constou ser produto de roubo. Próximos do local, embaixo de outro veículo estacionado, foram localizados, um conjunto de colete balístico com uma capa modular e uma réplica de fuzil. Os objetos e o veículo foram apresentados à autoridade de polícia civil de plantão que os apreendeu. Ninguém foi preso.
Festa do Frango agita a Vila São José neste domingo (12) com show de “Os travessos”.
Segundo os organizadores, eventos têm alcançado sucesso de público na Cidade, levando alegria, muita descontração e resgatando a história dos locais onde as festas acontecem. A Prefeitura de Cubatão dá sequência à programação das festividades de bairro. Agora chegou a vez da Vila São José, que neste domingo (12) vai receber a ‘Festa do Frango’. Como de praxe, a população contará com diversas apresentações artísticas, brinquedos para a criançada, várias barracas e tendas com bebidas e pratos elaborados com frango e outras comidas. Tudo isso na av. Tancredo Neves, no transcorrer das 12h às 23h30. Com apresentação a cargo do DJ Marcelinho, a animação artística deste domingo terá forró, samba e pagode entre os ritmos predominantes da festa, com nomes conhecidos regionalmente e de fora, DJ Gabrs, Natália Miranda, Guilherme Alves, Lana e Lídia, Sanfoneiro Camarão e banda, Batuk Malícia, Samba da Praça, Fernando Alves e, como atração principal, a renomada banda de pagode “Os Travessos”. Breve histórico – Surgida pela necessidade de abrigar os moradores remanescentes da Vila Socó, núcleo habitacional destruído por grande incêndio em 24 de fevereiro 1984, a Vila São José se consolidou como bairro dois anos depois. Um grupo de moradores liderado por Elias José Soares transformou a então ‘Associação Beneficente’ do antigo núcleo Vila Socó em ‘Sociedade de Melhoramentos Vila São José, que inclusive passou a ser comandada por ele a pedido do próprio grupo. O tempo foi passando, aquela nova e pequena Vila, localizada entre a via Anchieta e a Av. Tancredo de Almeida Neves, foi crescendo, se desenvolvendo e os moradores continuavam vendo no senhor José Elias um sinônimo de liderança para aquela população local, um símbolo que eles preservaram e fizeram questão de deixar o seu nome marcado na história da hoje crescida Vila São José. Celebrações – Dentro das tradicionais festividades de bairros, a ‘Festa do Frango’ é celebrada como forma de resgatar essa história de luta para as novas gerações e de lembrança para os antigos daquilo que era e como foi o surgimento do local como bairro. Conforme previsão dos organizadores, esta ‘Festa’ na Vila São José é a quinta festividade das seis programadas pela prefeitura. A realização é da Secretaria de Cultura (Secult) de Cubatão. Já foram realizadas as Festas: da ‘Carne Seca’ (Jardim Nova República), da ‘Banana’ (Vila Nova), da ‘Costela’ (Vila Natal/Conj. Mário Covas) e a do ‘Peixe’ (Ilha Caraguatá). Além da ‘Festa do Frango’, a próxima será a ‘Festa da Tainha’, que ocorrerá no Jardim Costa e Silva, prevista para o dia 26 de novembro. Fonte: SECOM.
GENALDO SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS – CNCAST EP #43
No episódio #43 do CNCAST vamos receber o secretário de finanças do municipío, Genaldo Santos. #Cubatão #CNCAST #baixadasantista #finanças
Defesa civil emite alerta de tempestade e ventos fortes para a região da Baixada Santista.
A Defesa Civil emitiu um alerta de tempestade a partir de quarta-feira (08) até quinta-feira (27) para a Baixada Santista. Previsão de ventos fortes para todo Litoral Paulista, entre 21h desta quarta-feira (08) e 18h desta quinta-feira (09). Fique atento💨 A Defesa Civil aconselha para que a população busque abrigo em locais cobertos, evitando espaços abertos e ficar debaixo de árvores. Em qualquer urgência entre em contato com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Cubatão, a Comdec, pelo telefone (13) 3361-6177. A Defesa Civil oferece um sistema de alerta via SMS à população, que pode ser ativado enviando uma mensagem com o CEP de sua localização para o número 40199. Isso ajuda a manter as pessoas informadas e seguras durante condições climáticas adversas.
JÚNIOR LOPES – COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE CUBATÃO – CNCAST EP #42
No episódio #42 do CNCAST vamos o comandante da Guarda Civil Municipal de Cubatão – GCMC, Junior Lopes. #cubatão #segurançapública #gcmc #gcm
PAPO DE BOLEIRO – FELIPINHO E NICOLAS BRUNO CNCAST EP #41
No episódio #41 do CNCAST vamos bater um papo com FELIPINHO E NICOLAS BRUNO, jogadores de futebol. #cubatão #esporte #varzea #cncast
