Organizações civis devem obter certidão para firmar parceria com a Seduc de Cubatão
Exigência é essencial para desenvolver ações com crianças e adolescentes no município; documento é emitido pelo CMDCA A Prefeitura de Cubatão informa que as organizações da sociedade civil que firmam parceria com as unidades municipais de ensino devem estar devidamente regularizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A medida também vale para convênios, termos de cooperação e emendas impositivas. De acordo com a Pasta, essas organizações devem obter uma certidão emitida pelo CMDCA, documento indispensável para a formalização, validação e continuidade das ações desenvolvidas. “Somente após a emissão dessa certidão é que a Seduc dará início à análise das parcerias, que está condicionada à avaliação conjunta do setor responsável pela formação, o Centro de Apoio Pedagógico e Formação Continuada (CAPFC), e dos supervisores” Explicou a secretária de Educação Danielle Cristina Pereira de Souza. Em Cubatão, essa exigência foi estabelecida por meio das resoluções normativas nº 43/2012 e nº 174/2022. “A certidão emitida pelo CMDCA é uma exigência legal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela garante que as instituições estejam regularizadas e aptas a desenvolver ações com crianças e adolescentes.Ao exigir a certidão para parcerias com a Secretaria de Educação, o município reforça a legalidade, a transparência e a proteção integral” Frisou Ariella Vaz, presidente do CMDCA e diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Como fazer a solicitação: Comparecer presencialmente ao Controle Social da Semas Quem solicita: representantes das organizações civis Endereço: Av. Nove de Abril, 1.964, fundos, Centro (antigo prédio da Cursan) Dias de atendimento: segunda a sexta-feira Horário: das 9h às 11h O que fazer no local: preencher o formulário Próximo passo: seguir as orientações repassadas após o preenchimento
Irmãos gêmeos morrem após colisão entre moto e carro na rodovia Cônego Domênico Rangoni
Dois irmãos gêmeos, de 34 anos, perderam a vida em um acidente de trânsito registrado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no trecho que passa pelo município de Guarujá, no litoral paulista. A ocorrência foi registrada no domingo (18), no sentido capital, próximo ao km 2,8, em um acesso ao bairro Vicente de Carvalho. Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, o condutor da motocicleta teria perdido o controle ao mudar de faixa para entrar na alça de um viaduto. Durante a manobra, a moto acabou atingindo a traseira de um automóvel que estava parado em razão do congestionamento. O piloto e o passageiro, que era seu irmão, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista do carro não se feriu. Em depoimento, o condutor do automóvel relatou que não percebeu a aproximação da motocicleta e apenas sentiu o impacto. Ele realizou o teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool. Por causa do acidente, a concessionária responsável pela rodovia informou que uma das faixas precisou ser interditada por pouco mais de uma hora, o que provocou cerca de cinco quilômetros de lentidão no tráfego. A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que equipes da Polícia Militar foram acionadas e confirmaram a colisão entre os veículos. A perícia esteve no local e a ocorrência foi registrada na delegacia da região como homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Braskem abre inscrições para programa de capacitação de empreendedores em Cubatão
Iniciativa gratuita oferece formação para pequenos negócios locais e estimula o desenvolvimento econômico no município. A Braskem, petroquímica global que desenvolve soluções sustentáveis da química e do plástico para melhorar a vida das pessoas, anuncia a abertura das inscrições para o Programa Empreendedores Braskem em Cubatão, iniciativa gratuita voltada à capacitação de empreendedores locais e ao fortalecimento dos pequenos negócios da região. O programa é direcionado a empreendedores e empreendedoras de Cubatão que já possuem um negócio ou desejam estruturar uma ideia empreendedora, formal ou informal, e buscam aprimorar conhecimentos em gestão, planejamento e desenvolvimento de negócios. Primeira edição: Vagas disponíveis: 50 vagas nesta primeira edição Formato do curso: percurso formativo com 10 encontros presenciais Horários : Segunda e quarta-feira: das 14h às 17h Terça e quinta-feira: das 18h40 às 22h Inscrições: abertas até 16 de fevereiro de 2026 Link de inscrição: https://forms.office.com/r/JZx1cXce4g?origin=lprLink A edição contará ainda com uma apresentação final em formato de pitch, que premiará os três projetos de maior destaque, com um recurso semente. O primeiro lugar receberá R$ 3.000, o segundo lugar R$ 2.000 e o terceiro lugar R$ 1.000,como incentivo ao desenvolvimento dos negócios. O Programa Empreendedores Braskem integra a estratégia da companhia de promover o desenvolvimento socioeconômico dos territórios onde atua, incentivando a geração de renda, a autonomia dos empreendedores e o fortalecimento da economia local. “As iniciativas de capacitação empreendedora são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento local. Ao apoiar pequenos negócios, contribuímos para a geração de renda, o fortalecimento da economia e a criação de oportunidades sustentáveis para o território”, afirma Alexandra Calixto Gioso, Gerente de Relações Institucionais da Braskem Sudeste. O programa reafirma o compromisso da Braskem com a promoção de oportunidades e com a construção de um futuro mais sustentável, no qual o empreendedorismo local desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades onde a companhia atua.
Você sabe como pagar o IPVA com desconto? Corre que ainda dá tempo
O Governo do Estado de São Paulo mantém aberto o prazo para pagamento do IPVA 2026 com 3% de desconto ou da primeira parcela para proprietários de veículos conforme o final da placa. Quem tem placa final 7 precisa ficar atento: o vencimento é nesta segunda-feira, 20 de janeiro. O imposto pode ser pago à vista com desconto ou parcelado em até cinco vezes, sempre respeitando o calendário oficial. O pagamento é feito com o Renavam, via bancos credenciados, internet banking, casas lotéricas ou Pix. Destaque — Placa final 7 Vencimento: 20 de janeiro Opções: cota única com 3% de desconto ou 1ª parcela do parcelamento Cronograma — desconto ou 1ª parcela Final 1: 12/jan Final 2: 13/jan Final 3: 14/jan Final 4: 15/jan Final 5: 16/jan Final 6: 19/jan Final 7: 20/jan Final 8: 21/jan Final 9: 22/jan Final 0: 23/jan Se liga na multa Quem perder o prazo perde o desconto e fica sujeito a juros e multa, conforme regras da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
IPTU com 50% de desconto: Cubatão abre prazo para aposentados e pensionistas solicitarem benefício
A Prefeitura de Cubatão abriu o prazo para aposentados e pensionistas pedirem 50% de desconto no IPTU e também na taxa de coleta de lixo. O requerimento pode ser feito até 31 de julho, presencialmente, no Paço Municipal. O benefício passou a ter validade de três anos, o que evita a necessidade de renovação anual para quem já está dentro dos critérios. Critérios gerais: o solicitante precisa ser aposentado, pensionista ou beneficiário do BPC, estar sem débitos com o Município e comprovar renda de até quatro salários mínimos. Condições para proprietários e locatários: Proprietários: O imóvel deve ser a única propriedade do beneficiário O imóvel precisa ser usado como residência Locatários : O locatário e/ou cônjuge não podem ter outro imóvel em Cubatão; O contrato de locação deve ter cláusula que atribua ao inquilino o pagamento do IPTU; Mantêm-se os demais critérios e a apresentação de documentos. Onde e quando fazer: Local: Divisão de Cadastro Imobiliário e Mobiliário (DCIM), andar térreo do Paço Municipal Endereço: Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro Horário: 10h às 16h Prazo: até 31 de julho Documentos (proprietários): Certidão negativa de débitos do imóvel; CPF e RG; Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis ou escritura de compra e venda; Comprovante de residência em nome do proprietário; Documento que comprove aposentadoria/pensão ou recebimento do BPC. Documentos (locatários): Contrato de locação com cláusula de responsabilidade do IPTU; Comprovante de residência em nome do proprietário; CPF e RG; Documento que comprove aposentadoria/pensão ou recebimento do BPC.
Ações da Polícia Militar resultam na captura de dois foragidos em Cubatão
A Polícia Militar realizou, nos dias 16 e 18 de janeiro, duas ações bem-sucedidas que resultaram na captura de homens procurados pela Justiça em diferentes bairros de Cubatão. As ocorrências foram registradas sem resistência dos abordados e sem necessidade do uso de força policial. Captura na Cota 200 Na noite de quinta-feira (16/01), por volta das 20h30, policiais militares da 4ª Companhia patrulhavam o bairro Cota 200 quando identificaram Rhamon Santos da Silva, que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas, cometido no próprio bairro. Durante a abordagem, o indivíduo não ofereceu resistência. Ele foi conduzido ileso ao distrito policial, onde permaneceu preso à disposição da Justiça. Força Tática atua na Vila Esperança Já no sábado (18/01), por volta das 17h50, equipes da Força Tática realizavam patrulhamento no Caminho São Leopoldo, na Vila Esperança, quando reconheceram Welington de Aquino Adrião, que trafegava de bicicleta pelo local. Contra ele havia mandado de prisão pendente pelo crime de receptação. Assim como na ocorrência anterior, o abordado não resistiu e foi encaminhado ileso ao distrito policial, permanecendo preso. Ações contínuas As duas prisões reforçam o trabalho ostensivo da Polícia Militar no combate à criminalidade em Cubatão, com foco no cumprimento de mandados judiciais e na manutenção da segurança nos bairros da cidade.
Conselho Municipal da Juventude toma posse em Cubatão para o biênio (2026–2028)
Os novos integrantes do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) tomaram posse em Cubatão na quarta-feira (14), com entrega dos termos e eleição da mesa diretora. Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a presença do prefeito César Nascimento, secretários municipais e representante da Câmara. Durante o evento, o prefeito destacou a importância da participação juvenil nos espaços de decisão e afirmou que a Administração está aberta a ouvir propostas e projetos apresentados pelo conselho. A Prefeitura também ressaltou que o CMJ volta a ser ativado após mais de cinco anos de inatividade. Mesa diretora eleita Presidente: Théo Freitas Jr Vice-presidente: Wesley de Freitas Simões 1ª secretária: Isabela Cavalcante 2º secretário: Gabriel Correa Conselheiros empossados por segmento I – Secretaria Municipal de Educação Titular: Mayra Grillo dos Santos Suplente: Giovanna dos Santos Tavares Nascimento II – Secretaria Municipal de Cultura Titular: Carlos Alberto França da Silva Suplente: Lourival França da Silva Júnior III – Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Kelly Cristina dos Anjos Domingues Suplente: Iara dos Santos Nascimento IV – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Titular: Vitor Pecamadi Leal Almeida Suplente: Ester Rodrigues de Paula V – Secretaria Municipal de Saúde Titular: Laura Ohana Borges Almeida Suplente: Thayse Karine Freitas do Carmo VI – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal Titular: Amanda de Barros Riechelmann Suplente: Lorena Lima Santos VII – Secretaria Municipal de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo Titular: Raphael Catelli Pedron Suplente: Fabrício Lopes VIII – Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Titular: Wesley de Freitas Simões Suplente: Vinicius Almeida dos Santos IX – Secretaria Municipal de Governo Titular: Allan Matias Barboza de Souza Suplente: Mike da Silva Santos X – Secretaria Municipal de Mulher e Direitos Humanos Titular: Natali Ribeiro da Costa Suplente: Elaine Aparecida Ramos Sales XI – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Titular: André Luiz Domingues Cravo Suplente: Kleber Pieruzzi Silveira XII – Secretaria Municipal de Turismo Titular: Gabriel Felipe Gonçalves de Barros Suplente: Edson Carlos da Silva XIII – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Titular: Verônica Maria Tavares de Almeida Desidério Suplente: Felipe Lessa XIV – Secretaria Municipal de Comunicação Social Titular: Gabriel Arão dos Santos Correa Suplente: Maiko Santana Gomes XV – Juventude Religiosa Titular: Wilian Lino do Vale de Sousa XVI – Juventude Partidária Titular: Gabriela Epifânio Rodrigues XVII – Estudantes Secundaristas Titular: Pedro Enzo Oliveira de Carvalho XVIII – Estudantes Universitários Titular: Arthur dos Santos Rodrigues XIX – Movimento Cultural Titular: Gabriel Lopes Ferreira Costa Suplente: Guilherme Ramos de Souza XX – Movimento Esportivo Titular: Tarciane Pereira Rodrigues XXI – Movimento das Pessoas Portadoras de Deficiência Titular: Francisco Barbosa Lima Neto XXII – Movimento de Promoção da Diversidade Titular: Ana Luísa Rodrigues de Melo XXIII – Entidade de Formação Profissional da Juventude Titular: Melissa Evangelina dos Santos Suplente: Beatriz Araújo Vieira XXIV – Movimento de Promoção da Igualdade Racional Titular: Isabela Maria de Resende Cavalcante XXV – Movimento de Entidade Sindical Titular: Tatiane dos Santos Barbosa XXVI – Movimento de Meio Ambiente Titular: Giselle Lima de Oliveira Suplentes: Laura Cecilia e Gabriel Macedo Mesquita Sievert Silva XXVII – Movimento Multimeios Titular: Teófilo Donizeti de Freitas Júnior XXVIII – Movimentos Sociais Titular: Gabriel Macedo Mesquita
Moradora de São Paulo é baleada por policial militar durante show em Praia Grande e tem osso da perna atingido
Uma moradora da capital paulista está entre as quatro pessoas baleadas durante um festival realizado em Praia Grande, no litoral de São Paulo, enquanto ocorria o show da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano. Os disparos foram feitos por um policial militar de folga que atirou em meio ao público. De acordo com a organização do evento, nenhuma das vítimas corre risco de morte. O autor dos tiros é um sargento da Polícia Militar, de 33 anos, morador de Itanhaém. Ele foi preso após o ocorrido e encaminhado ao presídio Romão Gomes, na capital paulista. As circunstâncias que levaram o militar a disparar a arma, na noite de sexta-feira (16), ainda estão sendo investigadas. A jovem estava na cidade acompanhada da família para aproveitar o fim de semana. Segundo relato da mãe, ela estava muito próxima do policial no momento em que começou a confusão. Em meio ao tumulto e aos disparos, a vítima foi atingida na perna. O projétil atravessou a panturrilha de uma das pernas e atingiu o osso do outro membro, fazendo com que ela tenha dificuldade para apoiar o pé no chão. Informações preliminares indicam que o sargento estava de folga e não integrava nenhuma equipe de segurança no local. As autoridades apuram os motivos do ocorrido e coletam provas para esclarecer a dinâmica dos fatos. Relatos apontam que o policial estava no setor da pista quando se envolveu em uma discussão com outro agente. Imagens mostram quatro homens no centro da confusão, sendo dois deles policiais. Em determinado momento, o sargento sacou a arma, fazendo com que duas pessoas corressem em meio à multidão. O policial seguiu na mesma direção e efetuou os disparos, atingindo pessoas que não tinham qualquer envolvimento com a briga. Após os tiros, o público entrou em pânico e tentou deixar o local. Entre os feridos está uma mulher que não participava da discussão e foi baleada durante a confusão. As imagens registradas não permitem identificar todos os momentos dos disparos nem todas as vítimas atingidas. O policial foi contido por agentes da Guarda Civil Municipal e encaminhado à delegacia. A organização do festival informou que o militar não fazia parte da equipe de segurança do evento e que procedimentos de controle e revista foram realizados. Também destacou que a legislação brasileira permite que policiais militares portem arma de fogo mesmo fora do horário de serviço, inclusive em eventos públicos. As investigações seguem em andamento para apurar responsabilidades e esclarecer completamente o caso.
Policial de folga é preso após disparos em meio ao público durante show no litoral de SP
Um policial militar que estava fora do horário de serviço foi detido após efetuar disparos em meio ao público e ferir pelo menos quatro pessoas durante um festival realizado em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A confusão teria começado após um desentendimento entre o agente e outro policial, ambos presentes no evento como espectadores. De acordo com a organização, duas vítimas precisaram ser hospitalizadas e permanecem internadas em condição estável. As demais pessoas atingidas sofreram ferimentos leves, receberam atendimento médico e já foram liberadas. O episódio aconteceu na noite de sexta-feira (16), pouco depois do encerramento da apresentação da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano. A confusão ocorreu no setor da pista, onde o público estava concentrado. O policial foi imobilizado por agentes da Guarda Civil Municipal e levado à delegacia, onde o caso foi registrado. Em nota, a organização do festival informou que não há vítimas em estado grave e que todas as pessoas feridas seguem fora de risco. Também destacou que o policial envolvido não integrava a equipe de segurança do evento. Os responsáveis pelo evento afirmaram ainda que foram adotadas medidas preventivas, como revistas no público. No entanto, ressaltaram que a legislação brasileira autoriza policiais militares a portar arma de fogo mesmo fora do expediente, inclusive em eventos públicos.
Entrega do Conjunto Habitacional ‘Cubatão K – Ilha Caraguatá’ ocorreu nesta sexta-feira (16)
Empreendimento de 715 unidades contempla famílias oriundas do núcleo Água Fria. Ato contou com a presença do Governado de São Paulo e autoridades municipais O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Habitação – via Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), com apoio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou nesta sexta-feira (16) o conjunto habitacional Cubatão K, na Ilha Caraguatá. A solenidade de entrega foi na Rua Laércio José dos Santos e contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas. “Hoje entregamos mais do que moradias: entregamos segurança, dignidade e a tranquilidade de saber que, faça chuva ou sol, as famílias da Água Fria terão um lar para chamar de seu”, afirmou o governador. A vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, no ato representando o prefeito César Nascimento, afirmou que: “essa entrega representa o compromisso cumprido e destinado a quem mais precisa, porque habitação é a porta de entrada de todas as políticas públicas. Hoje, Cubatão dá mais um passo para se tornar uma cidade sem moradias em áreas de risco”. Também participaram da cerimônia os deputados estaduais Tenente Coimbra e Solange Freitas, o deputado federal Delegado da Cunha, além das equipes da Secretaria de Estadual de Habitação (CDHU), secretários municipais, o presidente da Câmara de Cubatão Alexandre Mendes da Silva (o Topete), entre outros vereadores e autoridades cubatenses. Em seguida, a CDHU realizou a entrega simbólica das chaves a seis famílias e prosseguiu com o sorteio das unidades. Primeiro a ser contemplado, o casal Jailton Pereira da Silva e Márcia Dias Franco. “Vamos morar em lugar com mais conforto, estrutura e mais acesso a comércio e transporte”, comemorou o casal, entendendo como o começo de uma nova vida para a família. Sobre o empreendimento – No Cubatão K – Ilha Caraguatá, foram construídas 715 unidades, sendo 17 blocos com 663 apartamentos e 52 casas, com área que pode ser utilizada como garagem ou comércio, e receberão as famílias da Água Fria. Os apartamentos possuem entre 49 e 50m² e as casas, entre 80 e 81m². O condomínio com apartamentos conta com infraestrutura completa: captação de energia solar, playground, quadra de esporte, espaço pet, redário (local com redes para relaxamento/descanso), salão de festas e espaço para atividade física, além de unidades com varanda. O empreendimento faz parte do programa Casa Paulista, atendendo às famílias cadastradas no projeto Serra do Mar, do governo do Estado. Foi ressaltado no evento que a mudança das famílias será feita por etapas. Na primeira, será entregue a quadra A/lote 4, com 156 apartamentos; segunda entrega (quadra A/lote 1), com 195 unidades habitacionais; terceira (quadra A/lote 2), com 156 unidades; quarta (quadra A/lote 3), com 156 unidades; última entrega (quadras B e C), com 52 casas. Estas duas quadras são contempladas com comércio). Outros programas – A vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Castro informou que está na reta final de construção a fase 2 da etapa 1 da urbanização da Vila Esperança. Trata-se do Conjunto Habitacional Cubatão AB, que representará a entrega parcial da fase 2, uma parceria entre o Município de Cubatão e a CDHU, por meio do programa Vida Digna. “As 94 unidades habitacionais do Cubatão AB são destinadas aos moradores das palafitas da Vila Esperança, e a entrega acontecerá ainda neste ano, também em fases programadas de mudança”, informou a vice-prefeita. Cidade sem área de risco – os programas habitacionais do município tornarão Cubatão a primeira cidade da Baixada Santista a acabar com áreas de risco ocupadas. Durante a cerimônia de entrega, o governador Tarcísio de Freitas e a vice-prefeita comentaram a respeito do mais recente convênio firmado entre CDHU e a Prefeitura, para a construção do Cubatão Y. Desta vez, vai beneficiar os moradores dos Pilões e da Vila Noel. O contrato garante um investimento de R$ 128,2 milhões em Habitação, destinado à construção de mais de 600 moradias em Cubatão. O conjunto habitacional será localizado na área do CSU, na região central. Vale lembrar de que, em outubro do ano passado, 150 famílias foram retiradas da Mantiqueira (considerada área de risco por ter encosta e estar próximo de zona industrial e rodovia) e transferidas para um conjunto habitacional no Jardim São Francisco. Cuidado com os pets – como parte dos programas habitacionais do município, a Prefeitura de Cubatão assegura o bem-estar dos animais de estimação e a permanência com os tutores, durante a remoção das famílias. Durante o processo para um novo lar, os animais são cadastrados no programa SinPatinhas, do Governo Federal, recebem microchip, vacina antirrábica e vermífugo. Os tutores também recebem orientações sobre castração de cães e gatos, entre outras informações. A ação é uma parceria entre as secretarias de Habitação (Sehab), Saúde (SMS) e Meio Ambiente, Mudança Climática e Bem-estar Animal (Semam-SCBem). A iniciativa prevê ainda o transporte dos animais no contrato de mudança. Centro de Especialidades Ambulatoriais – também nesta sexta-feira, o governador Tarcísio de Freitas assinou a liberação de R$ 8 milhões destinados ao novo Centro de Especialidades Ambulatoriais de Cubatão. Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos. “Cubatão será a segunda cidade da Baixada Santista a ter um aparelho de cintilografia”, declarou o governador. O centro vai contar com especialidades médicas, como alergologia, cardiologia, hematologia, oftalmologia, ginecologia, entre outras, além de atendimento com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Haverá também diversos procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico, como raio-X, ultrassom, ecocardiograma, biópsia, endoscopia, cirurgias de pequeno porte, entre outros.
