CMT revitaliza sinalização em cerca de 50 pontos de Cubatão
Serviços realizados ao longo do ano contemplam diferentes bairros e reforçam a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) segue realizando serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária em diferentes pontos de Cubatão. Desde o início do ano, a equipe de manutenção da companhia já atuou em cerca de 50 locais do município, com ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana e ao reforço da segurança no trânsito. Os serviços contemplam a pintura de faixas de pedestres, faixas de retenção, faixas de canalização, lombadas, lombofaixas, pontos de ônibus, vagas preferenciais de estacionamento, sinalização de solo e manutenção de placas de regulamentação e advertência. De acordo com a CMT, as atividades são executadas conforme cronograma técnico, demandas identificadas pela equipe operacional e estudos da engenharia de tráfego. Os trabalhos acontecem diariamente e, preferencialmente, no período noturno, para reduzir impactos na circulação de veículos e pedestres. A companhia informou ainda que todas as intervenções seguem as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A manutenção da sinalização é considerada fundamental para orientar os usuários das vias, reduzir riscos de acidentes e garantir um trânsito mais seguro e eficiente para toda a população. Entre os locais contemplados estão vias de grande circulação de veículos e pedestres, como Beira Mar, Cruzeiro do Sul, Washington Luís e Joaquim Miguel Couto, além de regiões como Ilha Caraguatá, Conjunto Rubens Lara e Bolsões 8 e 9. As ações também chegaram a áreas escolares e de grande fluxo, como a UME Padre Manoel da Nóbrega, o Instituto Federal de Cubatão, o Sesi e a UME Professor Dr. Luiz Pieruzzi Netto, entre outros pontos da cidade. Segundo a CMT, as melhorias também atendem solicitações encaminhadas pela comunidade e levantamentos realizados pela coordenadoria da companhia. O superintendente da CMT, Rafael Lamberti, destacou que as revitalizações fazem parte de um trabalho permanente de conservação da malha viária municipal. “A sinalização é um dos principais instrumentos de segurança no trânsito. Nosso objetivo é manter as vias devidamente sinalizadas, proporcionando mais segurança e melhor fluidez para todos os usuários”, afirmou. A CMT reforçou que o trabalho de manutenção e revitalização da sinalização continuará ao longo do ano, acompanhando as necessidades da cidade e contribuindo para a construção de um trânsito mais seguro, organizado e humanizado em Cubatão.
Teatro Zanzalá terá dança, orquestra e stand-up na programação de junho
Agenda divulgada pela Secretaria de Cultura reúne espetáculos de dança, intercâmbio musical Brasil-Chile e show de Murilo Couto O Teatro Municipal Zanzalá, em Cubatão, terá uma programação movimentada no restante do mês de junho. A agenda divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) reúne espetáculos de dança, apresentação de orquestra e show de stand-up comedy. Após o show da comediante Bruna Louise, realizado na última quinta-feira (11), que arrancou gargalhadas do público, o teatro segue recebendo atrações culturais para diferentes públicos ao longo do mês. Neste fim de semana, a programação será dedicada à dança, com apresentação do Ballet Jovem de São Vicente. O espetáculo acontece no sábado (13), às 16h, e no domingo (14), às 19h. Os ingressos estão à venda na própria academia. No sábado seguinte, dia 20 de junho, o palco do Zanzalá recebe o espetáculo de dança do Studio Tati Carvalho, às 16h. Os ingressos também podem ser adquiridos na academia responsável pela apresentação. A agenda continua no dia 23 de junho, terça-feira, com a apresentação da Orquestra Juvenil Colégio Providência de Linares, às 20h, com entrada gratuita. O espetáculo integra um intercâmbio cultural entre Brasil e Chile, promovendo um encontro musical entre os dois países. Já no dia 26 de junho, sexta-feira, o comediante Murilo Couto se apresenta no Teatro Zanzalá, às 21h. No novo espetáculo de stand-up, o humorista aborda de forma divertida sua recém-descoberta vida de casado e as transformações dessa nova fase. Os ingressos estão à venda pela Bilheteria Express. Encerrando a programação divulgada para o mês, a Academia Renata Borges se apresenta no domingo, 28 de junho, às 20h. Os ingressos estão à venda na própria academia. A programação reforça o papel do Teatro Zanzalá como espaço de circulação cultural em Cubatão, reunindo artistas locais, regionais e atrações de fora da cidade. Com dança, música e humor, o equipamento segue como uma das principais vitrines culturais do município. Confira a programação Ballet Jovem de São Vicente Data: sábado, 13 de junho, e domingo, 14 de junho Horário: sábado, às 16h; domingo, às 19h Ingressos: à venda na academia Studio Tati Carvalho Data: sábado, 20 de junho Horário: 16h Ingressos: à venda na academia Orquestra Juvenil Colégio Providência de Linares Data: terça-feira, 23 de junho Horário: 20h Entrada: gratuita Stand-up Murilo Couto Data: sexta-feira, 26 de junho Horário: 21h Ingressos: à venda na Bilheteria Express Academia Renata Borges Data: domingo, 28 de junho Horário: 20h Ingressos: à venda na própria academia
Bom Prato de Cubatão terá cardápio inspirado em países da Copa do Mundo
Refeições temáticas serão servidas às sextas-feiras na unidade fixa do Jardim São Francisco, com pratos de Marrocos, México, Espanha, Argentina, Uruguai e Brasil Os frequentadores do Bom Prato de Cubatão poderão experimentar, nas próximas semanas, refeições especiais inspiradas na gastronomia de países participantes da Copa do Mundo. A iniciativa faz parte de uma ação do Governo do Estado de São Paulo, que une alimentação e cultura nos restaurantes populares. Em Cubatão, a ação será realizada na unidade fixa do Bom Prato, localizada na Rua Cidade de Pinhal, s/nº, no Jardim São Francisco. Os cardápios temáticos serão servidos sempre às sextas-feiras, com pratos inspirados em diferentes países. Além das refeições especiais, o ambiente contará com decoração temática e informações culturais sobre o país homenageado em cada data. A proposta é oferecer ao público uma experiência diferente, aproximando os frequentadores de sabores e tradições de outras culturas. A programação começa nesta sexta-feira, 12 de junho, com cardápio inspirado em Marrocos. Nas semanas seguintes, serão homenageados México, Espanha, Argentina, Uruguai e Brasil. O Bom Prato oferece diariamente refeições completas, balanceadas e nutritivas à população pelo valor de R$ 1,00 no almoço. Em unidades que disponibilizam café da manhã, o valor é de R$ 0,50. Mesmo com os cardápios temáticos, as refeições seguem o padrão nutricional do programa, com arroz, feijão, proteína, guarnição, salada e sobremesa ou fruta. A iniciativa reforça o compromisso do Bom Prato com a segurança alimentar e o acesso à alimentação de qualidade para a população. Confira o calendário dos cardápios temáticos 12 de junho – Marrocos 19 de junho – México 26 de junho – Espanha 3 de julho – Argentina 10 de julho – Uruguai 17 de julho – Brasil Serviço Bom Prato de Cubatão Local: Rua Cidade de Pinhal, s/nº, Jardim São Francisco Cardápios temáticos: sempre às sextas-feiras Almoço: R$ 1,00
Seduc de Cubatão realiza curso de capacitação sobre leitura e escrita na educação infantil
Formação do Pró-LEEI reúne professores e coordenadores pedagógicos em encontros presenciais e on-line até outubro A Secretaria de Educação de Cubatão (Seduc) está realizando um curso de capacitação para professores sobre o Pró-LEEI, Programa de Formação de Professores em Leitura e Escrita na Educação Infantil. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Governo Federal e organizada pela Unifesp. A formação começou em outubro do ano passado e será concluída em outubro deste ano, com encontros mensais presenciais e on-line. O curso tem carga horária total de 126 horas e é voltado a professores da Educação Infantil e coordenadores pedagógicos da rede municipal. Ao todo, são três turmas de profissionais, reunindo aproximadamente 118 inscritos. Os encontros presenciais acontecem no Centro Municipal de Educação a Distância (Cemead), localizado na Avenida Dr. Fernando Costa, 1096, ou na sede da Secretaria de Educação, na Rua Assembleia de Deus, 435. Segundo a diretora de escola Karen Azurza, o curso tem como foco a reflexão sobre as práticas de leitura e escrita na infância. “O curso é focado no pensar sobre as práticas de leitura e escrita contextualizadas e reflexivas para as infâncias”, afirmou. Nos encontros realizados neste mês, os participantes discutiram a constituição da linguagem nas infâncias e a importância das práticas de oralidade nesse processo. Entre os exemplos abordados estão cantigas, brincadeiras cantadas e outras atividades que fazem parte do cotidiano das crianças e contribuem para o desenvolvimento da linguagem. De acordo com o Governo Federal, o Pró-LEEI é uma ação desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com estados, municípios, Distrito Federal e universidades federais. O objetivo é oferecer formação continuada aos profissionais que atuam na Educação Infantil, fortalecendo as práticas de leitura, escrita e letramento na primeira infância. Após o encerramento da capacitação, previsto para outubro, novas turmas poderão ser formadas, ampliando o acesso dos profissionais da rede à formação continuada. A Prefeitura de Cubatão informou que a iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 4, de Educação de Qualidade, e ao ODS 17, de Parcerias e Meios de Implementação. Com a capacitação, a Seduc busca fortalecer o trabalho pedagógico na Educação Infantil, valorizando os profissionais da rede e ampliando as estratégias de aprendizagem voltadas às crianças cubatenses.
Foragido por homicídio e lesão corporal contra mulher é preso em Cubatão
Homem de 59 anos era procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte e foi localizado por policiais civis na Vila Couto Um homem de 59 anos, procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte, foi preso na última terça-feira (9), em Cubatão, na Baixada Santista. Ele era considerado foragido e tinha contra si um mandado de prisão preventiva. Segundo informações da Polícia Civil, um delegado do Rio Grande do Norte entrou em contato com a equipe da Delegacia Sede de Cubatão após levantar a possibilidade de que o procurado estivesse escondido na cidade. De acordo com os policiais civis potiguares, o mandado de prisão preventiva foi expedido por crimes de homicídio qualificado e lesão corporal grave, no âmbito da Lei Maria da Penha. Os crimes teriam ocorrido em Tangará, município do interior do Rio Grande do Norte. A partir das informações recebidas, os policiais civis de Cubatão iniciaram levantamentos para tentar localizar o homem. Durante as diligências, ele foi encontrado em uma casa na Rua Dr. Francisco Teixeira Pinto Júnior, no bairro Vila Couto. O foragido foi capturado e colocado à disposição da Justiça. A ocorrência foi registrada pelo delegado titular do Distrito Policial Sede e 1º DP de Cubatão. A prisão reforça a integração entre as polícias civis de diferentes estados no cumprimento de mandados judiciais e na localização de pessoas procuradas pela Justiça. O caso segue agora sob responsabilidade do Poder Judiciário, que deverá dar andamento às medidas cabíveis após o cumprimento da ordem de prisão.
Cubatão participa de cerimônia em Brasília para entrega de escrituras do programa Imóvel da Gente
Programa do Governo Federal vai beneficiar 252 famílias do Núcleo Nhapium, na Ilha Caraguatá, com a titulação definitiva dos imóveis Cubatão esteve representada, nesta quinta-feira (11), na cerimônia de entrega simbólica das primeiras escrituras do programa Imóvel da Gente, do Governo Federal. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solenidade marcou uma nova etapa das ações de regularização fundiária em áreas da União. Representando o prefeito César Nascimento, participaram o secretário de Governo e Comunicação Social, Guilherme Amaral, e a diretora de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Hbitação, Carolina Correa. Também participou da cerimônia o casal Ivoneide Maria de Souza dos Santos Silva e José Alberto Silva Júnior, moradores do Conjunto Nhapium, na Ilha Caraguatá. Eles foram escolhidos para receber simbolicamente a escritura em nome das famílias beneficiadas. Todas as despesas de viagem e participação do casal foram custeadas pelo Governo Federal. Ao todo, 252 famílias do Núcleo Nhapium serão contempladas com a titulação definitiva dos imóveis. A entrega realizada em Brasília simboliza o avanço do processo para todos os moradores da comunidade, que aguardavam há anos pela regularização. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de desburocratizar os processos de regularização fundiária para garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Para o secretário Guilherme Amaral, a participação de Cubatão na cerimônia reforça um trabalho que já vem sendo desenvolvido no município nos últimos anos. “Cubatão já possui uma trajetória consolidada na política de regularização fundiária. Desde 2017, o município entregou cerca de 4 mil escrituras definitivas, garantindo dignidade e segurança para milhares de famílias. A parceria com o Governo Federal fortalece esse trabalho e amplia as possibilidades de levar esse direito a ainda mais moradores”, destacou. Segundo a diretora de Regularização Fundiária, Carolina Correa, a solução encontrada para o Núcleo Nhapium representa um marco para a cidade. “É um avanço extremamente importante, porque assegura segurança jurídica a famílias que vivem há décadas nesses imóveis e aguardavam pela regularização. Estamos transformando uma situação histórica e complexa em um direito efetivamente garantido aos moradores”, afirmou. O casal que representou Cubatão também comemorou a conquista. Para Ivoneide e José Alberto, receber a escritura representa tranquilidade para a família e esperança para os demais moradores que serão beneficiados. “É uma felicidade muito grande e a realização de um sonho que esperamos por muitos anos. Receber essa escritura representa tranquilidade para nossa família e esperança para todos os nossos vizinhos que também serão beneficiados”, declarou o casal. Entenda o caso A regularização do Conjunto Nhapium enfrentava um entrave jurídico por conta da divisão da titularidade da área, que está dividida entre a Prefeitura de Cubatão e a União. Essa situação dificultava a conclusão do processo de emissão das escrituras definitivas. Em muitos casos, os imóveis pareciam estar “divididos ao meio”, com uma parte em terreno do município e outra em terreno da União. Com o programa Imóvel da Gente, foi possível superar esse obstáculo por meio de mecanismos que dispensam a necessidade de autorização legislativa para a transferência de imóveis da União destinados à Regularização Fundiária Urbana, a Reurb. Com isso, a titulação das famílias poderá ser finalmente concretizada, garantindo segurança jurídica aos moradores. Novos avanços para Cubatão Durante a cerimônia, o presidente Lula também assinou um acordo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária de outras áreas do município. Entre elas está a Vila São José, parte antiga, que receberá a escritura de doação da área ao município, beneficiando aproximadamente 1.300 famílias. Também foi oficializada a destinação da área do Projeto São José, na Ilha Caraguatá, que até então não possuía definição patrimonial. Com a medida, o processo de regularização poderá avançar, contemplando cerca de 180 famílias. As ações integram o PAC Periferia Viva e reforçam a parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para ampliar o acesso à moradia digna e à segurança jurídica em todo o país. Para Cubatão, a cerimônia representa mais um passo na política de regularização fundiária, garantindo documento, dignidade e tranquilidade para famílias que vivem há décadas em áreas ainda pendentes de titulação definitiva.
Cubatão recebe primeira-dama do Estado em visita ao Caminho da Capacitação
Cristiane Freitas conheceu as carretas instaladas no Parque Anilinas, acompanhou ações de qualificação profissional e anunciou novo veículo para o Fundo Social municipal A presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, esteve em Cubatão nesta quinta-feira (11) para uma visita técnica ao Projeto Caminho da Capacitação. A agenda foi realizada no Parque Anilinas, onde estão instaladas as carretas do programa, voltado à qualificação profissional, inclusão social e geração de oportunidades. Durante a visita, Cristiane conheceu a estrutura dos equipamentos e acompanhou as ações desenvolvidas pelo projeto, que oferece cursos gratuitos de capacitação profissional à população. Em Cubatão, as carretas disponibilizam formações nas áreas de modelagem industrial, cuidador de idosos e imagem pessoal. A recepção contou com a presença da presidente do Fu ndo Social de Solidariedade de Cubatão, Simone Lopes, além de autoridades municipais e representantes de diferentes setores. A programação também teve apresentação do grupo Guará Sax, da Escola Técnica de Música e Dança de Cubatão (ETMD), valorizando talentos formados no município. Durante a agenda, Simone Lopes destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para ampliar os projetos sociais em Cubatão. Segundo ela, receber Cristiane Freitas em uma ação como o Caminho da Capacitação representa o fortalecimento de oportunidades reais para a população. “É um privilégio imenso receber a nossa primeira-dama do Estado, Cristiane Freitas, dentro de um programa social tão importante. Esses cursos que estão sendo realizados aqui no município representam oportunidades reais para a população. Quem ganha com isso é Cubatão e o Fundo Social de Solidariedade”, afirmou Simone. A presidente do Fundo Social de Cubatão também ressaltou outras iniciativas desenvolvidas pela entidade, como o Mães Cubatenses, o Capacita Fundo Social e o Ecotroca. Ela destacou que a parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para atender demandas e fortalecer ações em benefício das famílias cubatenses. Durante a visita, Cristiane Freitas anunciou que Cubatão será contemplado com um novo veículo destinado ao Fundo Social de Solidariedade do município. O equipamento vai reforçar a estrutura de atendimento e apoiar as ações sociais realizadas na cidade. Simone Lopes comemorou o anúncio e afirmou que o veículo será importante para ampliar o alcance dos serviços. “Recebi essa notícia com muita alegria e satisfação. Esse carro vai contribuir muito para fortalecer o trabalho do Fundo Social e levar nossas ações cada vez mais próximas das pessoas”, completou. Para Cristiane Freitas, o Caminho da Capacitação tem como principal objetivo levar oportunidades de formação aos municípios, aproximando os cursos gratuitos das comunidades e criando caminhos para transformação social. “É uma felicidade estar aqui começando pela Baixada Santista. O Caminho da Capacitação existe para chegar aos municípios, em todas as regiões. Já passamos por mais de 300 cidades, com mais de 15 mil formandos, oferecendo ferramentas e habilidades para que as pessoas possam se inserir no mercado de trabalho, buscar novas oportunidades e conquistar autonomia financeira”, afirmou a presidente do Fundo Social do Estado. Cristiane também destacou que a iniciativa vai além da capacitação profissional. Para ela, o projeto promove autoestima, convivência e novas perspectivas de vida para os participantes. “Não é apenas um curso. Muitas pessoas entram aqui com histórias diferentes e saem transformadas. Temos relatos de pessoas que conseguiram emprego, começaram a empreender e encontraram novas possibilidades. Saber que um programa está transformando vidas é uma grande satisfação”, ressaltou. A vice-prefeita de Cubatão, Andréa Castro, também acompanhou a agenda e destacou a importância da união entre o município e o Governo do Estado. Ela parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Fundo Social de Cubatão e ressaltou que a chegada de novos investimentos fortalece as políticas públicas de inclusão e qualificação. “Quero parabenizar o Fundo Social de Solidariedade de Cubatão, na pessoa da Simone Lopes e toda a equipe, pelo esforço e dedicação. Sabemos que são muitos municípios no Estado de São Paulo e existe todo um trabalho para que as cidades sejam contempladas. Por isso, essa união entre o município e o Governo do Estado é tão importante”, afirmou Andréa. A vice-prefeita também comemorou o anúncio do novo veículo e a possibilidade de ampliação das capacitações no município. Segundo ela, a estrutura das carretas é de excelência, com professores qualificados e cursos certificados pelo Centro Paula Souza. “Ficamos muito felizes com o anúncio do novo carro para o nosso Fundo Social e também com os pedidos que fizemos para receber mais carretas e novos cursos. É uma grande oportunidade para a população e agora aguardamos a formatura da primeira turma”, destacou. A visita reforça o compromisso de Cubatão com políticas públicas voltadas à inclusão social, capacitação profissional e autonomia financeira. A parceria entre o Fundo Social Municipal e o Fundo Social do Estado amplia a rede de apoio às famílias e fortalece iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social e econômico da cidade. Também participaram da agenda os secretários municipais Wilner Fraga (Planejamento), Omar Bernardo (Cultura), Fabrício Lopes (Emprego e Desenvolvimento Sustentável), Elias Silva (Turismo), Jaque Barbosa (Mulher e Direitos Humanos), Joyce Montes (Saúde), Ivan Hildebrando (Assistência Social), Luiz Maia (Finanças), Cleiton Jordão (Meio Ambiente) e Marcos Quarteroli (Obras e Desenvolvimento Urbano). Estiveram presentes ainda o comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Alcaraz; a chefe de Gabinete do prefeito, Renata Almeida; a deputada federal Rosana Valle; e os vereadores Alexandre Mendes, o Topete, presidente da Câmara Municipal, José Afonso, o Afonsinho, Joemerson Alves de Souza, o Cléber do Cavaco, e Alessandro Oliveira.
Saúde do Homem é tema de ação nesta sexta no Jardim Casqueiro
Atividade busca incentivar o público masculino a procurar atendimento médico, realizar exames de rotina e cuidar da saúde além do Novembro Azul A UBS Jardim Casqueiro e o Programa de Residência Médica de Cubatão promovem, nesta sexta-feira (12), a partir das 13h, a atividade “Homem por inteiro: Saúde do Homem além do Novembro Azul”. A ação tem como objetivo estimular o público masculino a buscar atendimento médico, participar de consultas e realizar exames de rotina, reforçando que o cuidado com a saúde deve acontecer durante todo o ano, e não apenas em campanhas específicas. Devido à reforma da unidade de saúde, a atividade será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rubens Lara, localizado na Rua Rivaldo Alves Feitosa, s/nº, no Parque São Luís. Considerando a baixa procura e a alta abstenção do público masculino nos serviços de saúde, a equipe realizou o pré-agendamento de 40 atendimentos. Mesmo assim, os homens que comparecerem ao local por livre demanda também serão atendidos por encaixe. A iniciativa busca enfrentar um problema ainda comum: muitos homens deixam de procurar atendimento médico por vergonha, preconceito ou pela ideia de que não podem demonstrar vulnerabilidade. Esse comportamento pode atrasar diagnósticos e dificultar o tratamento de doenças. Segundo material produzido pelo Ministério da Saúde, a Saúde do Homem ainda é cercada por tabus. Homens costumam dar menos atenção ao próprio corpo e, por isso, procuram com menor frequência os serviços médicos. Um levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo aponta que 70% dos homens que procuram atendimento médico chegam ao consultório por influência da esposa, companheira ou dos filhos. O estudo também mostra que mais da metade desses pacientes adia a ida ao médico e acaba buscando atendimento quando a doença já está em estágio mais avançado. Por isso, ações de orientação e prevenção são consideradas fundamentais. Campanhas como o Novembro Azul e iniciativas como a ação desta sexta-feira no Jardim Casqueiro reforçam a importância do cuidado integral com a saúde masculina. Além dos exames de rotina, também fazem parte da prevenção a prática de atividade física, alimentação saudável, manutenção do peso adequado, abandono do tabagismo, sexo seguro e atenção à saúde mental. A proposta é mostrar que cuidar da saúde não é sinal de fraqueza, mas de responsabilidade. A prevenção permite identificar problemas mais cedo, melhora a qualidade de vida e fortalece o acompanhamento contínuo dentro da rede pública de saúde. Serviço Ação “Homem por inteiro: Saúde do Homem além do Novembro Azul” Data: sexta-feira, 12 de junho Horário: a partir das 13h Local: CRAS Rubens Lara Endereço: Rua Rivaldo Alves Feitosa, s/nº, Parque São Luís Atendimento: pré-agendado e por livre demanda, conforme encaixe
Justiça determina início de obras no Conjunto Imigrantes em Cubatão
Decisão beneficia cerca de 940 unidades habitacionais e obriga empresas responsáveis a iniciarem reparos estruturais em até 15 dias A Prefeitura de Cubatão conquistou uma vitória judicial na ação envolvendo o Conjunto Habitacional Imigrantes I e II. Em decisão definitiva emitida pela 1ª Vara Cível de Cubatão, a Justiça determinou que as empresas responsáveis pela construção do empreendimento iniciem, no prazo máximo de 15 dias, as obras de recuperação estrutural nos 16 blocos habitacionais que apresentam problemas graves. A medida beneficia diretamente cerca de 940 unidades habitacionais e representa um avanço no trabalho da Administração Municipal voltado à proteção da população e à garantia de moradia segura para as famílias que vivem no conjunto. A ação judicial foi ajuizada pela Prefeitura em 2014, após a identificação de vícios construtivos nas edificações. Com o trânsito em julgado confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão tornou-se definitiva, e o cumprimento provisório da sentença foi automaticamente convertido em cumprimento definitivo. Na decisão, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro reconheceu o agravamento das patologias estruturais e apontou riscos concretos à integridade física e à saúde dos moradores. Relatórios técnicos recentes elaborados pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Habitação identificaram processos erosivos próximos às fundações, ferragens expostas, tubulações de esgoto rompidas a céu aberto e exposição de redes subterrâneas de gás e energia elétrica. A vice-prefeita e secretária municipal de Habitação, Andréa Castro, destacou que a decisão representa uma conquista importante para a população de Cubatão e reforça o compromisso da gestão municipal com o cuidado às famílias. “Essa é uma conquista muito importante para a cidade e principalmente para os moradores do Conjunto Imigrantes, que há anos convivem com insegurança e preocupação. A Prefeitura nunca deixou de acompanhar esse caso e seguirá atuando para garantir que as obras sejam executadas e que as famílias tenham segurança e dignidade”, afirmou Andréa Castro. Segundo a Administração Municipal, alguns blocos apresentam situação mais delicada, especialmente aqueles construídos nas primeiras etapas da obra, onde os danos estruturais avançaram de forma mais severa ao longo dos anos. A decisão judicial também determina a adoção imediata das intervenções corretivas e mitigadoras apontadas pela Secretaria Municipal de Obras (SEMOB). Paralelamente, a empresa Terracom já vem realizando ações paliativas emergenciais em alguns pontos do conjunto habitacional, com medidas preventivas para conter o avanço dos danos mais críticos. A Prefeitura informou que seguirá acompanhando e fiscalizando rigorosamente o cumprimento integral da decisão judicial, priorizando a segurança, a qualidade de vida e o bem-estar das famílias residentes no conjunto habitacional. Entenda o caso A ação envolvendo o Conjunto Habitacional Imigrantes I e II foi iniciada pela Prefeitura de Cubatão em 2014, após a constatação de vícios construtivos nos imóveis. Em maio deste ano, novos laudos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Habitação apontaram agravamento significativo dos problemas estruturais. Com isso, o município solicitou tutela emergencial para garantir intervenções imediatas. Diante da situação, a Justiça acolheu integralmente o pedido da Prefeitura, reconheceu a urgência do caso e estabeleceu prazo de 15 dias para o início efetivo das obras de recuperação estrutural.
Cubatão lança programa Prefeitura na Área para aproximar gestão dos bairros
Iniciativa levará secretários, gestores e equipes técnicas às comunidades para ouvir moradores, fiscalizar serviços e acelerar soluções Cubatão oficializou a criação do programa Prefeitura na Área, iniciativa que amplia a presença do poder público nos bairros e fortalece a aproximação entre a Administração Municipal e a população. A proposta é levar secretários, gestores e equipes técnicas diretamente às comunidades para ouvir moradores, fiscalizar serviços públicos e acompanhar de perto as principais demandas de cada região. A assinatura da Ordem de Serviço foi realizada nesta semana pelo secretário de Governo e de Comunicação, Guilherme Amaral, representando a Gestão Municipal. O ato marcou o início de uma nova dinâmica de trabalho integrada entre secretarias municipais e equipes técnicas nos bairros da cidade. O programa foi desenvolvido com o objetivo de tornar a gestão pública mais próxima, participativa e eficiente. Entre as ações previstas estão reuniões de trabalho do secretariado municipal nos bairros, fiscalização de serviços, levantamento de problemas locais, acompanhamento de demandas e diálogo permanente com os moradores. Por determinação do prefeito César Nascimento, as atividades serão realizadas em diversos bairros de Cubatão. A Prefeitura informou que os primeiros encontros já contam com cronograma oficial definido e terão participação popular, além da presença de secretários municipais, equipes técnicas e representantes da Administração. Segundo Guilherme Amaral, cada assinatura em Ordem de Serviço representa um compromisso concreto com a cidade e com a população cubatense. Para ele, o objetivo é reduzir a distância entre os agentes públicos e os moradores, fortalecendo a escuta ativa e a presença da Prefeitura nos territórios. “Cada assinatura representa um passo importantíssimo de respeito à cidade e às pessoas. O objetivo é encurtar qualquer distância que exista entre os agentes públicos que servem à nossa população e os moradores, fortalecendo a escuta ativa e a presença da Prefeitura nos bairros”, afirmou. O secretário destacou ainda que o programa nasce da necessidade de aproximar as decisões administrativas da realidade vivida pelos moradores em cada bairro. A ideia é garantir que as ações da Administração estejam alinhadas com as necessidades reais da população. “Queremos garantir que as ações da Administração Municipal estejam em completa sinergia com a realidade de vida de cada cidadão, em cada bairro de Cubatão. Muitas vezes, políticas públicas acabam se distanciando das necessidades reais da população. E o Prefeitura na Área vem justamente para corrigir isso, promovendo diálogo, planejamento e presença efetiva do poder público”, ressaltou Guilherme. A iniciativa também é apresentada como um novo modelo de gestão, baseado em participação popular, empatia e construção coletiva de soluções. Para Guilherme Amaral, a escuta ativa precisa fazer parte da rotina da administração pública, com presença nos bairros, compreensão das demandas específicas e resposta mais rápida aos problemas apontados pela população. O prefeito César Nascimento afirmou que o programa reforça o compromisso da atual gestão em construir uma cidade mais humana, participativa e conectada com as necessidades reais dos moradores. “Governar é estar perto das pessoas. O Prefeitura na Área nasce justamente com esse propósito: levar o Governo Municipal para ouvir os moradores mais de perto, verificar os problemas e garantir respostas mais rápidas e eficientes para eles. Queremos uma Prefeitura cada vez mais presente, atuante e acessível para todos”, afirmou o prefeito. César também destacou que a iniciativa fortalece a integração entre as secretarias municipais, permitindo mais agilidade na solução das demandas e melhor planejamento das ações públicas. “Continuo aqui, pronto e preparado para dar o melhor de mim para todos vocês e para nossa cidade. Quando Governo e população caminham juntos, conseguimos construir soluções mais eficientes e transformar de verdade a vida das pessoas”, concluiu. Com o Prefeitura na Área, Cubatão busca criar uma rotina permanente de presença do poder público nos bairros, aproximando a gestão municipal da vida cotidiana da população e permitindo que os problemas sejam identificados e encaminhados com mais rapidez.
