Programa do Governo Federal vai beneficiar 252 famílias do Núcleo Nhapium, na Ilha Caraguatá, com a titulação definitiva dos imóveis
Cubatão esteve representada, nesta quinta-feira (11), na cerimônia de entrega simbólica das primeiras escrituras do programa Imóvel da Gente, do Governo Federal. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A solenidade marcou uma nova etapa das ações de regularização fundiária em áreas da União. Representando o prefeito César Nascimento, participaram o secretário de Governo e Comunicação Social, Guilherme Amaral, e a diretora de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Hbitação, Carolina Correa.
Também participou da cerimônia o casal Ivoneide Maria de Souza dos Santos Silva e José Alberto Silva Júnior, moradores do Conjunto Nhapium, na Ilha Caraguatá. Eles foram escolhidos para receber simbolicamente a escritura em nome das famílias beneficiadas. Todas as despesas de viagem e participação do casal foram custeadas pelo Governo Federal.
Ao todo, 252 famílias do Núcleo Nhapium serão contempladas com a titulação definitiva dos imóveis. A entrega realizada em Brasília simboliza o avanço do processo para todos os moradores da comunidade, que aguardavam há anos pela regularização.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de desburocratizar os processos de regularização fundiária para garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Para o secretário Guilherme Amaral, a participação de Cubatão na cerimônia reforça um trabalho que já vem sendo desenvolvido no município nos últimos anos.
“Cubatão já possui uma trajetória consolidada na política de regularização fundiária. Desde 2017, o município entregou cerca de 4 mil escrituras definitivas, garantindo dignidade e segurança para milhares de famílias. A parceria com o Governo Federal fortalece esse trabalho e amplia as possibilidades de levar esse direito a ainda mais moradores”, destacou.
Segundo a diretora de Regularização Fundiária, Carolina Correa, a solução encontrada para o Núcleo Nhapium representa um marco para a cidade.
“É um avanço extremamente importante, porque assegura segurança jurídica a famílias que vivem há décadas nesses imóveis e aguardavam pela regularização. Estamos transformando uma situação histórica e complexa em um direito efetivamente garantido aos moradores”, afirmou.
O casal que representou Cubatão também comemorou a conquista. Para Ivoneide e José Alberto, receber a escritura representa tranquilidade para a família e esperança para os demais moradores que serão beneficiados.
“É uma felicidade muito grande e a realização de um sonho que esperamos por muitos anos. Receber essa escritura representa tranquilidade para nossa família e esperança para todos os nossos vizinhos que também serão beneficiados”, declarou o casal.
Entenda o caso
A regularização do Conjunto Nhapium enfrentava um entrave jurídico por conta da divisão da titularidade da área, que está dividida entre a Prefeitura de Cubatão e a União. Essa situação dificultava a conclusão do processo de emissão das escrituras definitivas.
Em muitos casos, os imóveis pareciam estar “divididos ao meio”, com uma parte em terreno do município e outra em terreno da União. Com o programa Imóvel da Gente, foi possível superar esse obstáculo por meio de mecanismos que dispensam a necessidade de autorização legislativa para a transferência de imóveis da União destinados à Regularização Fundiária Urbana, a Reurb.
Com isso, a titulação das famílias poderá ser finalmente concretizada, garantindo segurança jurídica aos moradores.
Novos avanços para Cubatão
Durante a cerimônia, o presidente Lula também assinou um acordo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária de outras áreas do município.
Entre elas está a Vila São José, parte antiga, que receberá a escritura de doação da área ao município, beneficiando aproximadamente 1.300 famílias.
Também foi oficializada a destinação da área do Projeto São José, na Ilha Caraguatá, que até então não possuía definição patrimonial. Com a medida, o processo de regularização poderá avançar, contemplando cerca de 180 famílias.
As ações integram o PAC Periferia Viva e reforçam a parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para ampliar o acesso à moradia digna e à segurança jurídica em todo o país.
Para Cubatão, a cerimônia representa mais um passo na política de regularização fundiária, garantindo documento, dignidade e tranquilidade para famílias que vivem há décadas em áreas ainda pendentes de titulação definitiva.
