O crescimento do uso de bicicletas elétricas e patinetes na Baixada Santista tem levado cidades da região a criar regras próprias para organizar a circulação e reduzir conflitos no trânsito. Hoje, cinco municípios já contam com legislação específica para micromobilidade: Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Bertioga e Santos.
Em comum, essas cidades vêm priorizando a circulação em ciclovias, restringindo o uso em áreas com grande fluxo de pedestres e estabelecendo distinções entre bicicletas elétricas e ciclomotores. Guarujá e Praia Grande aparecem com normas mais detalhadas, incluindo penalidades e estrutura de fiscalização, enquanto Mongaguá adotou regras mais rígidas e limites de velocidade mais baixos.
Santos, por sua vez, segue uma linha de equilíbrio entre infraestrutura e regulamentação, e Bertioga publicou decreto mais recente alinhado às normas nacionais. Já Cubatão, São Vicente, Itanhaém e Peruíbe ainda não possuem legislação municipal específica sobre o tema. Nessas cidades, seguem valendo as regras gerais da Resolução 996/2023 do Contran, que estabelece critérios técnicos e normas de circulação para esses modais. Segundo a reportagem, Cubatão e Itanhaém já realizam estudos técnicos para avançar na regulamentação, enquanto Peruíbe ainda está em fase inicial de análise.
Em São Vicente, a prioridade tem sido o investimento em infraestrutura cicloviária e ações educativas. O cenário mostra uma região em transição, com cada município adotando caminhos próprios diante do avanço da micromobilidade. Com o aumento do uso desses veículos por fatores como praticidade, custo e até turismo, a tendência é que mais cidades da Baixada passem a combinar legislação, fiscalização e melhorias na infraestrutura para reforçar a segurança e a organização no trânsito.
Com o avanço da micromobilidade na Baixada Santista, a regulamentação sobre bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores virou pauta urgente para os municípios da região. A preocupação envolve não apenas a organização do tráfego, mas também a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, especialmente em áreas com grande circulação e orla.
Em Cubatão, esse debate já saiu do campo dos estudos e entrou na fase de fiscalização. Desde janeiro, a cidade passou a seguir regras mais claras para enquadrar cada tipo de veículo e orientar por onde eles podem circular. A medida busca frear o uso irregular de modelos que, embora muitas vezes sejam tratados como bikes elétricas, podem se enquadrar como ciclomotores e exigir documentação específica.
O avanço das normas na Baixada mostra que a tendência é de maior controle sobre esse tipo de transporte. Com o aumento da procura por veículos elétricos de pequeno porte, as prefeituras tentam equilibrar praticidade e segurança, evitando que a falta de padronização transforme ciclovias, calçadas e vias urbanas em pontos de conflito.
