Educadora foi empurrada por estudante de 15 anos, caiu sobre uma lixeira metálica e sofreu ferimentos; Justiça manteve indenização de R$ 5 mil
O Estado de São Paulo terá que indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma professora que foi agredida por um aluno dentro da Escola Estadual Deputado Waldomiro Mariano, conhecida como Parque dos Sonhos, em Cubatão.
A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado pelo Estado e confirmou a condenação.
O caso aconteceu em 24 de setembro de 2024. Na época, a professora tinha 62 anos e o estudante, 15.
Professora foi empurrada e caiu sobre lixeira
A agressão aconteceu após a professora retirar o adolescente da sala de aula porque ele estava conversando durante uma prova.
Segundo informações registradas no boletim de ocorrência, o estudante já possuía histórico de problemas disciplinares e comportamentais envolvendo outros professores e colegas.
Durante o episódio, a educadora foi empurrada pelo aluno e caiu sobre uma lixeira metálica, sofrendo várias lesões, incluindo hematomas no rosto e no tronco.
Justiça apontou falha em garantir segurança
Ao analisar o recurso, a Justiça afastou o argumento de que a agressão teria sido uma atitude exclusivamente do estudante e impossível de ser prevista pela direção da unidade.
Para a relatora do processo, juíza Lúcia Caninéo Campanhã, o histórico do adolescente indicava que o episódio não poderia ser considerado totalmente inesperado.
O entendimento foi de que houve falha do Estado em garantir um ambiente escolar seguro, permitindo que a situação evoluísse até a agressão física contra a professora.
Os demais integrantes da Turma Recursal acompanharam o voto da relatora, mantendo a sentença anteriormente proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Santos.
Além da indenização de R$ 5 mil, o Estado deverá pagar honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
Escola recebeu prêmio internacional em 2025
A unidade onde ocorreu a agressão ganhou projeção internacional posteriormente. Em 2025, a escola recebeu o World’s Best School Prize, reconhecimento internacional concedido pela organização T4 Education.
A escola de Cubatão venceu na categoria Superando a Adversidade, por iniciativas voltadas à transformação da aprendizagem e da comunidade, incluindo uma metodologia baseada em princípios humanistas e de não violência.
Localizada no Jardim Real, a unidade é oficialmente denominada Escola Estadual Deputado Waldomiro Mariano, embora permaneça conhecida como Parque dos Sonhos.
