A Prefeitura de Cubatão abriu inscrições para 37 unidades remanescentes do Edifício Castro, na Vila Couto. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e recebe inscrições pela internet até 23h59 do dia 27 de setembro.
Do total, 18 apartamentos são destinados a servidores públicos municipais efetivos da Administração direta ou indireta, incluindo aposentados e pensionistas, e 19 unidades serão destinadas a famílias inscritas no Cadastro Habitacional Municipal (CadHab), na modalidade Demanda Aberta.
Quem pode participar
Podem concorrer famílias com renda familiar bruta mensal entre R$ 3.200,01 e R$ 13 mil. O titular do cadastro deve ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico e atender aos demais critérios previstos no processo de seleção.
Na modalidade Demanda Aberta, é necessário comprovar residência em Cubatão há pelo menos cinco anos. Essa exigência não se aplica à categoria destinada aos servidores públicos municipais.
Entre as restrições previstas estão possuir outro imóvel, título concessionário ou financiamento habitacional e já ter sido beneficiado por atendimento habitacional, além de outras condições estabelecidas no edital.
Vagas prioritárias
Em cada uma das duas categorias, o processo reserva 5% das unidades para pessoas com mais de 60 anos e 7% para pessoas com deficiência ou famílias que tenham integrante com deficiência, conforme as regras do edital.
Inscrições até 27 de setembro
Os interessados devem realizar ou atualizar o cadastro no sistema CadHab e manifestar interesse especificamente pelo Edifício Castro. O processo é exclusivamente on-line.
As regras foram estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 12.360, de 11 de setembro de 2026, que instituiu o Processo de Seleção em Empreendimento Habitacional nº 001/2026. O cronograma prevê encerramento das manifestações de interesse às 23h59 de 27 de setembro.
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Habitação até 24 de setembro.
Edifício Castro
Localizado na Rua Pedro José Cardoso, nº 238, na Vila Couto, o Edifício Castro possui duas torres com apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento passou por reforma no modelo retrofit em parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
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