A Prefeitura de Cubatão suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 30/2026, destinada à contratação de empresa especializada para executar obras de implantação de via de borda em áreas de risco e proteção ambiental.
O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (17). A abertura da concorrência estava prevista para as 10 horas do mesmo dia, mas o procedimento foi interrompido por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Suspensão cautelar
Segundo o aviso oficial, o motivo é uma suspensão cautelar determinada no processo TC-018759.989.26-2. A licitação está vinculada ao Processo Administrativo nº 14567/2024.
A medida cautelar interrompe o andamento da disputa enquanto o Tribunal analisa o processo. O aviso municipal não detalha, por si só, o mérito dos questionamentos que levaram à decisão.
O Cubatão Notícias acompanha o caso e atualizará a reportagem quando houver novos despachos do TCE-SP ou manifestação da Prefeitura sobre a retomada ou eventual alteração do edital.
