Nova plataforma promete agilizar solicitações, renovações e acompanhamento de processos de forma totalmente on-line
A Prefeitura de Cubatão lança nesta quarta-feira, 6 de maio, às 9h30, o novo Sistema Digital de Alvará de Funcionamento. O evento será realizado no Bloco Cultural, na Praça dos Emancipadores, e marca mais um passo da administração municipal na desburocratização dos serviços públicos voltados ao setor produtivo e na modernização administrativa da cidade.
A nova plataforma vai permitir que empresários, contadores e empreendedores façam todo o processo de solicitação, renovação e acompanhamento do alvará de funcionamento de forma totalmente on-line. A proposta é garantir mais agilidade, transparência e segurança, além de reduzir a necessidade de atendimento presencial. Com o sistema, será possível protocolar pedidos, anexar documentos, acompanhar o andamento das solicitações em tempo real e receber notificações sobre pendências ou liberações.
A expectativa da Prefeitura é diminuir significativamente o tempo de resposta da administração pública e facilitar o acesso dos usuários ao serviço.
Durante o lançamento, a equipe responsável também vai apresentar as funcionalidades da plataforma, com orientações práticas sobre acesso ao sistema, realização de cadastro e abertura dos processos. A iniciativa integra o conjunto de ações da Prefeitura para modernizar a gestão pública e facilitar a vida de quem empreende em Cubatão
A nova ferramenta reforça uma linha de digitalização que a Prefeitura vem ampliando nos últimos anos para facilitar o atendimento ao contribuinte e reduzir a burocracia em serviços ligados à atividade econômica e à área urbana. Em 2021, o município já havia implantado sistema on-line para abertura de empresas, solicitação de inscrição municipal, alteração cadastral, baixa e consulta de viabilidade, dentro da proposta de acelerar procedimentos para quem empreende na cidade.
Nos anos seguintes, Cubatão também passou a avançar em outras frentes de tramitação digital. Em 2024, a administração apresentou a plataforma de Planta On-line para aprovação de projetos de obras particulares e, em 2025, iniciou o processo digital para solicitações de licenças e autorizações de construções e reformas, ampliando o uso de sistemas eletrônicos em diferentes áreas da gestão pública.
Além do ganho para empresários e contadores, a expectativa é que o novo sistema de alvará contribua para organizar melhor o fluxo interno da administração, com mais rastreabilidade dos pedidos, padronização das etapas e maior previsibilidade para quem depende da liberação do documento para manter ou iniciar suas atividades de forma regular.
A Prefeitura já mantém em seu portal uma área específica de serviços para empresas e plataformas digitais voltadas ao atendimento remoto. Na prática, a digitalização do alvará deve beneficiar principalmente pequenos empreendedores e escritórios de contabilidade, que passam a concentrar a tramitação em ambiente virtual, com envio de documentos, acompanhamento do andamento e retorno eletrônico.
A medida acompanha um movimento de modernização administrativa que busca tornar mais simples a relação entre o setor produtivo e o poder público municipal.
