Programação reúne ciclos formativos, oficinas, visitas a entidades e rodas de conversa voltadas à rede de garantia de direitos
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promove uma série de atividades gratuitas voltadas ao fortalecimento da proteção à infância e à adolescência. A programação busca estimular reflexões sobre as práticas profissionais, as atribuições de cada instituição e os fluxos de atendimento diante de situações de violação de direitos.
As ações fazem parte da mobilização do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Cubatão, a iniciativa envolve profissionais da rede de garantia de direitos, alunos, entidades assistenciais e equipamentos públicos.
Entre as atividades estão ciclos formativos, oficinas, visitas a entidades e rodas de conversa. A proposta é qualificar o atendimento, fortalecer a atuação integrada entre os serviços e ampliar a proteção de crianças e adolescentes no município.
Um dos destaques da programação é o Ciclo Formativo para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, com ênfase no SIPIA, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. A formação é realizada pelo projeto Transformando o Amanhã: Direitos e Conquistas.
O objetivo do ciclo é fortalecer a atuação da rede de proteção, promovendo a qualificação dos profissionais principalmente quanto ao uso adequado do SIPIA. A ferramenta é considerada essencial para o registro, acompanhamento e encaminhamento das demandas relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação também inclui oficinas com o tema “Entre o Virtual e o Real: segurança, exposição e riscos nas interações digitais”. A atividade busca conscientizar estudantes sobre segurança na internet, exposição de dados pessoais, riscos no ambiente digital e formas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
As oficinas são voltadas a estudantes das unidades municipais de ensino do fundamental anos finais, crianças e adolescentes atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e pelo CAPS IJ.
Outra frente da programação é o Circuito de Monitoramento e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com visitas a entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A ação tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação e fortalecer parcerias com as instituições.
A programação também prevê rodas de conversa sobre práticas esportivas seguras, legislação, prevenção e enfrentamento às violências. A atividade é direcionada a entidades que realizam ações esportivas com crianças e adolescentes, buscando fortalecer ambientes mais seguros e protegidos.
Outro ponto importante é o lançamento do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes de Cubatão. O documento foi construído pelo CMDCA, pelo Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em parceria com a Yara Fertilizantes e a Childhood Brasil.
De acordo com a Semas, o plano deve orientar as ações do município pelos próximos dez anos, com metas de curtíssimo, curto, médio e longo prazo. A iniciativa busca organizar estratégias permanentes para prevenção, atendimento, acompanhamento e fortalecimento da rede de proteção.
O Maio Laranja é uma campanha nacional que busca alertar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar denúncias. O mês foi escolhido em referência ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Prefeitura informou que a iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente nas áreas de saúde e bem-estar, redução das desigualdades, paz, justiça e instituições eficazes.
Confira a programação
Ciclo formativo com ênfase no SIPIA
Data: 16 de abril a 25 de junho
Local: Cemead
Horário: das 9h às 13h
Público-alvo: profissionais que atuam na rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes
Oficinas “Entre o Virtual e o Real”
Período: até 15 de maio
Público-alvo: estudantes da rede municipal, crianças e adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do CAPS IJ
Circuito de Monitoramento e Garantia de Direitos
Datas: 5, 6, 8, 11, 12, 13 e 15 de maio
Locais: entidades com registro ativo no CMDCA
Horários: 9h, 11h, 14h e 16h
Lançamento do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
Data: 18 de maio
Horário: 9h
Local: Auditório da OAB de Cubatão
Endereço: Avenida Joaquim Miguel Couto, 696, Vila Couto
Roda de conversa sobre práticas esportivas seguras
Datas: 19 e 22 de maio
Público-alvo: entidades que executam atividades esportivas com crianças e adolescentes
