Formação acontece de segunda-feira (29) a sexta-feira (3), no Bloco Cultural, e é voltada à rede de proteção integral do município

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza entre segunda-feira (29) e sexta-feira (3) a Semana Formativa da Rede de Proteção Integral de Cubatão.

As palestras acontecerão no Bloco Cultural e têm como objetivo reunir servidores e profissionais que integram a rede de proteção integral do município, especialmente das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça e Segurança Pública.

A participação é aberta aos interessados e não exige inscrição prévia.

Fundamentada na Doutrina da Proteção Integral, a iniciativa busca promover reflexão sobre práticas profissionais, atribuições institucionais e fluxos de atendimento diante dos desafios relacionados às infâncias e adolescências.

O evento também pretende aprimorar a atuação integrada entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com foco na qualificação dos atendimentos, no fortalecimento do trabalho em rede, na escuta qualificada e no enfrentamento de situações de violação de direitos.

Entre os temas abordados estão competências institucionais, atuação do Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Segurança Pública, acolhimento institucional e estratégias de proteção.

Programação

Segunda-feira (29), das 9h às 13h

A abertura contará com solenidade e painel do CMDCA, com o tema “Avanços e desafios da Rede de Proteção Integral em Cubatão”.

O painel propõe uma análise do cenário atual das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município, destacando a importância da participação e do protagonismo juvenil na construção de ações mais inclusivas e efetivas.

Também serão discutidos os fundamentos da Doutrina da Proteção Integral, sua aplicação prática no cotidiano profissional e as responsabilidades dos diferentes atores da rede.

Terça-feira (30), das 9h às 17h

A palestra “Competências institucionais na rede de proteção” será conduzida pelo Dr. Murillo Digiácomo.

O encontro abordará as competências legais e institucionais dos principais órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco no Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e Segurança Pública.

A atividade também discutirá os limites de atuação de cada instituição, a necessidade de articulação entre os serviços e a construção de fluxos eficientes para evitar sobreposição ou omissão de responsabilidades.

Quarta-feira (1º) e quinta-feira (2), das 9h às 17h

Nos dois dias, o tema será “Fluxos de atendimento e acolhimento institucional”, com o palestrante Roberto Almeida Fuck.

A palestra tratará da organização dos fluxos de atendimento na Rede de Proteção Integral, envolvendo Conselho Tutelar, Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública.

Também serão abordados os procedimentos em casos de violação de direitos, os critérios para aplicação do acolhimento institucional e a importância de esgotar as possibilidades no âmbito familiar e comunitário antes da medida.

Sexta-feira (3), das 9h às 13h

A semana será encerrada com a atividade formativa “Diálogos em Rede: Círculo integrado de estudos de casos e estratégias de proteção”, conduzida por Taiza Ramos Ferreira.

A proposta é criar um espaço de reflexão coletiva a partir da análise de casos reais ou simulados vivenciados pela Rede de Proteção Integral.

A atividade busca fortalecer a atuação intersetorial, a corresponsabilização dos profissionais e a qualificação das respostas institucionais em situações de violação de direitos.

Serviço

Evento: Semana Formativa da Rede de Proteção Integral de Cubatão
Data: de segunda-feira (29) a sexta-feira (3)
Local: Bloco Cultural
Inscrição: não é necessária inscrição prévia
Público-alvo: profissionais da rede de proteção, servidores e interessados no tema