Companhia Municipal de Trânsito orienta usuários sobre equipamentos obrigatórios, circulação e diferenças entre bicicletas elétricas e ciclomotores
Com o aumento do uso de bicicletas elétricas nas ruas de Cubatão, a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) reforçou as orientações para quem utiliza esse tipo de veículo no município.
As regras estão previstas na Lei Municipal nº 4.452, de 17 de abril de 2026, e também seguem a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Um dos principais alertas é que nem todo veículo elétrico de duas rodas é considerado uma bicicleta elétrica.
Pelas regras do Contran, a bicicleta elétrica deve possuir motor auxiliar e funcionar por sistema de pedal assistido. Além disso, não pode ter acelerador ou outro dispositivo que permita controlar manualmente a potência do motor.
Veículos que não atendem a essas características podem ser classificados como ciclomotores e, nesse caso, ficam sujeitos a outras exigências previstas na legislação de trânsito.
Equipamentos de segurança
Entre os itens previstos para bicicletas elétricas estão campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo, pneus em boas condições e indicador ou dispositivo eletrônico limitador de velocidade.
A CMT também orienta os usuários a respeitarem a sinalização e manterem atenção redobrada à circulação de pedestres e dos demais veículos.
Cuidados ao estacionar
As bicicletas e equipamentos elétricos não devem ser deixados em locais que prejudiquem a circulação de pessoas.
A orientação é evitar o bloqueio de rampas de acessibilidade, pontos de ônibus, entradas de imóveis, garagens e outros acessos destinados a veículos ou pedestres.
Antes de utilizar o equipamento nas ruas, a recomendação é verificar as características do modelo e identificar corretamente em qual categoria ele se enquadra.
Segundo a CMT, conhecer essas diferenças ajuda a evitar irregularidades e aumenta a segurança tanto do condutor quanto das demais pessoas que circulam pelas vias de Cubatão.
