A câmara Municipal de Cubatão aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei nº 120/2025 que institui o Dia da Favela no calendário oficial da cidade.
A proposta, de autoria do vereador Batoré, foi aprovada em duas votações e agora segue para sanção ou veto do prefeito César Nascimento
O que muda:
A data oficial será 4 de novembro de cada ano, em alinhamento com o Dia da Favela já celebrado nacionalmente.
A proposta busca valorizar as comunidades locais, reconhecer suas contribuições sociais e culturais, e combater preconceitos contra moradores.
Justificativa
Na justificativa apresentada à Câmara, o autor do projeto enfatizou que a data é um reconhecimento à importância das favelas na construção social da cidade e um instrumento de inclusão e fortalecimento da identidade comunitária.
Próximos passos
Após a aprovação no Legislativo, o projeto agora está com o chefe do Executivo municipal, que tem a prerrogativa de sancionar (transformar em lei) ou vetar a proposta nos próximos dias.
