Mais de 2,5 mil presos do regime semiaberto tiveram saída temporária autorizada na Baixada Santista entre os dias 15 e 21 de setembro. Os números foram informados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e têm como base decisões do Poder Judiciário.
Mongaguá concentra a maior quantidade de beneficiados na região, com 1.535 reeducandos. Em São Vicente são 1.032 e Praia Grande registra oito autorizações. A SAP também informou 75 beneficiados em Caraguatatuba, no Litoral Norte.
Quem autoriza a saída temporária?
A SAP ressalta que a concessão do benefício é atribuição do Poder Judiciário. No Estado de São Paulo, o calendário e os procedimentos também observam a regulamentação do Departamento Estadual de Execuções Criminais, além das regras aplicáveis da Lei de Execução Penal.
Isso significa que a saída não é concedida automaticamente pela administração penitenciária. A situação de cada preso é submetida às regras judiciais aplicáveis ao cumprimento da pena.
Período termina no domingo
A autorização atual compreende o período de 15 a 21 de setembro. Ao término do prazo estabelecido, os beneficiados devem retornar às unidades prisionais conforme as condições determinadas pela Justiça.
Os números divulgados pela SAP ainda podem sofrer alterações caso novas decisões judiciais sejam proferidas durante o período.
Por que o número regional é elevado?
A maior concentração está em unidades da região que recebem presos do regime semiaberto. Somados, apenas Mongaguá e São Vicente representam 2.567 autorizações no levantamento divulgado nesta sexta-feira.
Embora não haja unidade de saída temporária indicada em Cubatão nesses dados, a movimentação é de interesse regional pela proximidade entre os municípios da Baixada Santista.
O Cubatão Notícias acompanhará o encerramento do período e eventuais balanços oficiais sobre o retorno dos beneficiados.
