Regularização fundiária histórica beneficia 57 famílias e reforça avanço habitacional de Cubatão
A Prefeitura de Cubatão entregou, na manhã desta segunda-feira (20), as escrituras definitivas aos moradores do Jardim Europa, núcleo da Cota 200, concretizando um sonho histórico de regularização fundiária. A cerimônia simbólica contou com a presença do prefeito César Nascimento e do governador Tarcísio de Freitas, durante o evento de entrega das moradias do Conjunto Habitacional W/Z.
Foram entregues seis títulos representando todas as 57 famílias que serão contempladas. A vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, destacou a dimensão social da conquista, lembrando que muitos moradores aguardavam esse momento há gerações. “Ouvi relatos de pessoas que nunca imaginaram ter, de fato, a escritura do lugar onde sempre viveram”, disse.
O prefeito César Nascimento ressaltou que a regularização é resultado direto de políticas públicas bem estruturadas. “Quando garantimos moradia segura, abrimos caminho para saúde, educação, dignidade e oportunidades”, afirmou. Já o governador Tarcísio relembrou a origem histórica das Cotas e parabenizou Cubatão pelo avanço expressivo na área habitacional.
O Programa Cidade Legal, do Governo do Estado em parceria com os municípios, é o responsável por dar agilidade ao processo de regularização, oferecendo serviços técnicos como levantamento topográfico, elaboração de projetos e apoio para o registro oficial dos imóveis em cartório.
Em Cubatão, mais de 4 mil famílias de diversos bairros já receberam escrituras definitivas nos últimos anos, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial. A cerimônia contou com a presença de secretários municipais, vereadores, prefeitos da região, representantes da CDHU e deputados estaduais e federais, além de apresentações da Banda Marcial Jovem e da Escola de Samba Independência.
A iniciativa integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os que tratam da erradicação da pobreza, redução das desigualdades e construção de cidades mais seguras e sustentáveis.
