Receita Federal intercepta 448 quilos de cocaína em duas ações no Porto de Santos
A Receita Federal apreendeu 448 quilos de cocaína durante duas operações realizadas nesta segunda-feira (6) no Porto de Santos. Na primeira ocorrência, equipes de fiscalização localizaram 11 quilos da droga durante uma busca aduaneira realizada em um navio atracado no complexo portuário. Já na segunda ação, os agentes encontraram outros 437 quilos de cocaína escondidos em uma carga de sucata de ferro que seria exportada para os Emirados Árabes Unidos. Após a confirmação da presença do entorpecente, a Polícia Federal foi acionada para assumir os procedimentos de polícia judiciária. A corporação dará sequência às investigações para identificar os responsáveis pela tentativa de envio da droga ao exterior.
Prefeitura de Praia Grande assume gestão do Hospital Irmã Dulce após rescisão de contrato
A Prefeitura de Praia Grande encerrou o contrato com a Associação de Gestão de Serviços Públicos e Sociais (Biogesp), responsável pela administração do Complexo Hospitalar Irmã Dulce. A partir da mudança, a gestão da unidade passa a ser feita pela Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde (EMPES). De acordo com a administração municipal, a decisão foi tomada após análises técnicas, administrativas e jurídicas apontarem falhas que vinham comprometendo a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população. Entre os problemas identificados estão a falta de medicamentos e insumos, a insuficiência de profissionais em setores considerados estratégicos e atrasos na realização de exames e procedimentos cirúrgicos. A prefeitura informou que a EMPES foi criada com o objetivo de proporcionar maior estabilidade à administração do complexo hospitalar e fortalecer a qualidade dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde. Ainda segundo o município, a troca de gestão não provocará interrupções no atendimento. Os serviços do Hospital Irmã Dulce seguirão funcionando normalmente durante o processo de transição.
GCM prende homem após arrombar porta e agredir mulher em Cubatão
Equipes faziam patrulhamento preventivo na região do Píer do Casqueiro quando foram acionadas para atender ocorrência de violência doméstica Um homem foi preso em flagrante após ser acusado de agredir uma mulher e arrombar a porta do banheiro onde ela havia tentado se proteger, no Jardim Casqueiro, em Cubatão. A ocorrência foi atendida pela Guarda Civil Municipal (GCM). Segundo a corporação, o caso aconteceu no último dia 30. Equipes da GCM realizavam patrulhamento preventivo na região do Píer do Casqueiro quando receberam o chamado para uma ocorrência de agressão em um condomínio do bairro. Os agentes seguiram até o endereço indicado e encontraram a vítima abrigada, junto com o filho, na residência do síndico do condomínio. A mulher relatou aos guardas que, durante uma discussão, o companheiro arrombou a porta do banheiro onde ela havia se refugiado e passou a agredi-la. De acordo com a GCM, a equipe constatou que a vítima apresentava lesões aparentes e ferimento na região do rosto. Diante da situação, ela foi encaminhada ao Pronto-Socorro Central de Cubatão, onde recebeu atendimento médico. Após os primeiros procedimentos, a vítima e o suspeito foram levados ao 1º Distrito Policial de Cubatão, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial. O homem acabou preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e dano ao patrimônio. Ele permaneceu à disposição da Justiça. A atuação começou durante o patrulhamento preventivo da GCM e resultou na rápida resposta à denúncia, no acolhimento da vítima e na condução do suspeito à delegacia para as providências legais.
Petrobras aprova investimento de R$ 6 bilhões em nova planta na refinaria de Cubatão
Projeto na Refinaria Presidente Bernardes prevê produção em larga escala de combustível sustentável para aviação e diesel renovável A Petrobras aprovou um investimento estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões para a implantação de uma nova planta industrial na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC). O projeto promete modernizar a unidade e ampliar a participação do município na produção de combustíveis renováveis. A decisão final de investimento do projeto RPBC Biorrefino foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. O aporte previsto é de cerca de US$ 1,2 bilhão, valor equivalente a aproximadamente R$ 6 bilhões conforme a conversão utilizada nas divulgações sobre o empreendimento. A nova estrutura será dedicada à produção de bioquerosene de aviação, o BioQAV, e diesel renovável, dois combustíveis considerados estratégicos para a redução das emissões de carbono em setores que enfrentam grandes desafios na transição energética. De acordo com a Petrobras, a futura planta terá capacidade de produção de até 15 mil barris por dia de combustíveis renováveis. Com a aprovação do investimento, o projeto avança agora para a fase final de contratação e assinatura dos contratos. A previsão é que as obras sejam iniciadas até o final de 2026. A entrada em operação está prevista para 2030, colocando Cubatão em posição de destaque dentro dos novos investimentos da Petrobras voltados à transição energética e à produção de combustíveis de menor impacto ambiental. O BioQAV é voltado ao setor aéreo e integra os esforços para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis na aviação. Já o diesel renovável representa uma alternativa aos combustíveis fósseis tradicionais, dentro da estratégia de diversificação da matriz energética. O projeto faz parte do Plano de Negócios 2026-2030 da Petrobras e foi incluído na carteira de implantação da companhia após a aprovação da decisão final de investimento. A estatal destaca que a iniciativa está alinhada aos compromissos globais do setor aéreo e à legislação brasileira voltada à ampliação do uso de combustíveis sustentáveis. Entre as referências do projeto estão o CORSIA, programa internacional de compensação e redução de carbono para a aviação, e a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece novas diretrizes para o avanço de combustíveis sustentáveis no Brasil. Para Cubatão, o investimento representa a chegada de um projeto de grande porte a uma das unidades industriais mais tradicionais da cidade. A Refinaria Presidente Bernardes ocupa papel histórico no desenvolvimento econômico e industrial do município e agora passa a receber uma estrutura diretamente ligada aos novos caminhos da transição energética. Além do impacto industrial, a implantação de um empreendimento dessa dimensão pode movimentar diferentes etapas da cadeia produtiva durante as fases de contratação, construção e futura operação, ampliando a importância estratégica da RPBC dentro do sistema de refino da Petrobras. Com a nova planta, Cubatão reforça sua posição no cenário energético nacional. A cidade, marcada historicamente pela industrialização, passa a ganhar protagonismo também em um setor que mira o futuro: a produção em larga escala de combustíveis renováveis.
Reservatório gigante entre Santos e São Vicente guarda 110 milhões de litros de água
Entre os morros Santa Terezinha e Voturuá, nas cidades de Santos e São Vicente, está localizado o maior reservatório de água tratada em formato de túnel da América Latina. A estrutura tem capacidade para armazenar cerca de 110 milhões de litros de água e foi escavada diretamente em rochas com aproximadamente 600 milhões de anos. O Reservatório-Túnel Santa Tereza-Voturuá abastece Santos e São Vicente, além de auxiliar no fornecimento de água para Guarujá e Praia Grande. A estrutura é considerada estratégica para a segurança hídrica da Baixada Santista. As obras começaram em 1979 e foram concluídas em 1981. A construção ocorreu simultaneamente pelos lados de Santos e São Vicente. O túnel foi implantado a 42 metros acima do nível do mar para permitir que o abastecimento funcionasse por gravidade, reduzindo custos com energia elétrica. De acordo com informações históricas sobre a obra, o reservatório foi escavado em rochas de granito gnaisse, formação geológica semelhante à do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A resistência e a qualidade do material permitiram que a própria estrutura rochosa fosse aproveitada durante a construção. O túnel possui mais de um quilômetro de extensão e é dividido em duas câmaras, cada uma com aproximadamente 13 metros de altura e 15 metros de largura. A capacidade máxima do reservatório equivale a: 💧 220 milhões de garrafas de água de 500 ml; 🏊 44 piscinas olímpicas com capacidade de 2,5 milhões de litros cada; 🚛 55 mil caminhões-pipa de 2 mil litros. Curiosidades sobre a estrutura também chamam atenção. As pedras retiradas dos morros durante a escavação foram utilizadas na formação do Emissário Submarino de Santos. Estudos apontam que o maciço rochoso onde o túnel foi construído possui idade geológica estimada em cerca de 600 milhões de anos. O local é formado por granito gnaisse, a mesma composição encontrada no Pão de Açúcar. O acesso ao reservatório é feito pelo Parque Ecológico Voturuá, em São Vicente. Embora a estrutura já tenha recebido visitas em ocasiões especiais, atualmente o local não está aberto ao público. A entrada ocorre apenas durante manutenções programadas e serviços de limpeza interna. Além disso, novos investimentos estão previstos para ampliar a segurança hídrica da região. A expectativa é que a Baixada Santista receba outros 21 reservatórios até 2029, aumentando a capacidade de armazenamento para mais de 130 milhões de litros de água e reforçando o sistema de abastecimento regional.
Justiça condena centro automotivo em São Vicente após denúncias de cobranças abusivas
A Justiça condenou duas empresas de um centro automotivo em São Vicente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após a constatação de práticas consideradas abusivas contra consumidores. De acordo com o Ministério Público, a empresa chegou a cobrar R$ 4,1 mil por um serviço cujo valor médio de mercado gira em torno de R$ 400. A decisão ocorreu após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, motivada inicialmente pela denúncia de uma cliente que procurou a unidade apenas para trocar pneus, com orçamento inicial de R$ 350, mas acabou recebendo uma cobrança de R$ 11,7 mil por serviços e peças que, segundo o órgão, não haviam sido autorizados. O valor da condenação será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, responsável por financiar projetos ligados à proteção do consumidor, meio ambiente e outros direitos coletivos. Ainda cabe recurso da decisão judicial. Cobranças consideradas excessivas Entre os pontos destacados pelo Ministério Público está um serviço de alinhamento de chassi incluído no orçamento da cliente. O procedimento, que serve para ajustar as medidas do veículo conforme os padrões de fábrica, teria sido cobrado cinco vezes, ao custo de R$ 819 cada, separados por eixo e lado do automóvel, sem autorização expressa da consumidora. Durante a investigação, oficinas da região consultadas pelo órgão informaram que serviços semelhantes custavam entre R$ 150 e R$ 400, normalmente incluindo ambos os lados do veículo no valor total. O levantamento também apontou outras cobranças consideradas incompatíveis com os preços praticados no mercado. Um reparo de roda foi cobrado em R$ 900, enquanto uma roda nova poderia ser encontrada entre R$ 350 e R$ 750. Já peças do motor avaliadas em até R$ 280 foram vendidas por R$ 658, e um terminal de direção encontrado por até R$ 240 foi cobrado por R$ 549. Outros serviços também apresentaram diferenças significativas nos valores: Limpeza do sistema de freio: cobrada por R$ 850, enquanto oficinas consultadas praticavam valores entre R$ 160 e R$ 380; Limpeza do sistema de direção hidráulica: custo de R$ 600, ante preços de mercado entre R$ 185 e R$ 350; Ajuste da caixa de direção: cobrado por R$ 990, enquanto oficinas da região informaram preços entre R$ 310 e R$ 900. Segundo o Ministério Público, os valores usados para comparação foram levantados entre abril e maio de 2025. Direitos do consumidor Especialistas em Direito do Consumidor reforçam que oficinas mecânicas não podem realizar serviços sem orçamento prévio e autorização expressa do cliente. O consumidor deve ser informado sobre os custos antes da execução de qualquer reparo. Caso surja a necessidade de novos serviços durante a avaliação do veículo, a empresa deve comunicar o cliente e aguardar aprovação antes de prosseguir. O custo do orçamento, incluindo eventual desmontagem do carro, só pode ser cobrado se houver aviso prévio. O consumidor também tem o direito de desistir do serviço após receber o orçamento. Nesses casos, o veículo deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue. Se houver retenção indevida do automóvel, é possível registrar boletim de ocorrência e recorrer à Justiça para recuperar o bem. Outra orientação importante é que o simples pagamento não significa concordância automática com os valores cobrados. Clientes que efetuarem o pagamento apenas para retirar o veículo podem posteriormente buscar ressarcimento judicial e até solicitar devolução em dobro dos valores considerados indevidos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Para facilitar a comprovação da relação de consumo, é recomendado guardar mensagens, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, fotos e demais registros relacionados ao atendimento. Decisão judicial Na sentença da 2ª Vara Cível de São Vicente, o juiz responsável pelo caso apontou que as práticas demonstraram caráter predatório e busca de vantagem excessiva sobre os consumidores. Além da indenização de R$ 100 mil, a decisão determinou que as empresas adotem medidas como apresentação de orçamento detalhado, obtenção de autorização expressa para serviços, manutenção de canal de pós-venda, publicação da sentença por dois anos e realização de treinamentos anuais voltados ao atendimento do consumidor.
Empresa de mudanças internacionais é condenada após carga ficar retida por mais de três meses no Porto de Santos
A Justiça de Santos condenou uma empresa de transporte internacional a ressarcir e indenizar um morador de Recife (PE) após a mudança dele da Holanda para o Brasil ficar retida por mais de 100 dias no Porto de Santos. O consumidor havia contratado um serviço de mudança porta a porta em outubro de 2024, pagando cerca de R$ 12,8 mil pelo transporte dos bens. O acordo previa que a empresa também seria responsável pelo desembaraço aduaneiro da carga após a chegada ao Brasil, registrada em março de 2025. Segundo o processo, o procedimento de liberação deveria ser concluído em até 20 dias. No entanto, o desembaraço só começou 88 dias após a chegada do contêiner ao porto. Durante o período de espera, o cliente buscou informações sobre a entrega dos bens e recebeu da empresa a justificativa de que a demora teria sido causada por uma greve da Receita Federal. Conforme consta na ação, não foram apresentados documentos que comprovassem a alegação. Além do valor pago pelo contrato, o morador havia adiantado aproximadamente R$ 6,8 mil para despesas portuárias. Com o atraso na liberação da carga, o contêiner passou a gerar custos elevados de armazenagem e estadia, sendo considerado abandonado pela Receita Federal. A carga foi liberada apenas no 106º dia após chegar ao Porto de Santos, o que resultou em uma cobrança extra de cerca de R$ 27 mil para retirada dos bens. A empresa também aplicou um reajuste adicional de aproximadamente R$ 3,1 mil no frete marítimo após o embarque da mudança. O consumidor ainda relatou cobranças de taxas de inspeção sem comprovação dos serviços realizados. Além disso, afirmou que uma televisão chegou danificada ao destino, mesmo após a contratação de seguro internacional e de um engradado de proteção. De acordo com a ação, o homem e a esposa permaneceram por quase quatro meses vivendo em uma residência sem móveis e sem estrutura adequada, utilizando colchões no chão enquanto aguardavam a entrega da mudança. Decisão judicial A empresa não apresentou defesa no processo mesmo após ser intimada. Diante disso, a Justiça considerou válidas as alegações apresentadas pelo autor da ação. Na sentença, o juiz Frederico Messias entendeu que houve falha na prestação de serviço, destacando a demora excessiva para o início do desembaraço aduaneiro e os prejuízos causados ao cliente. O magistrado também rejeitou a justificativa relacionada à greve da Receita Federal, afirmando que paralisações e fiscalizações fazem parte dos riscos previsíveis da atividade de transporte internacional e não afastam a responsabilidade da empresa. A decisão determinou a devolução dos valores cobrados pelas taxas de armazenagem e estadia, além do ressarcimento das taxas de inspeção sem comprovação. O juiz também considerou indevida a cobrança adicional do frete marítimo e determinou o pagamento da indenização referente à televisão danificada, bem como a devolução do valor pago pelo engradado de proteção. Valores determinados pela Justiça Devolução de R$ 21,7 mil referentes às taxas de armazenagem e estadia; Restituição de R$ 2,6 mil pelas taxas de inspeção; Ressarcimento de R$ 3,1 mil cobrados como reajuste do frete marítimo; Pagamento de US$ 600 pela televisão danificada; Devolução de € 200 referentes ao engradado de proteção. Além dos ressarcimentos, a Justiça fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais ao casal. Na decisão, o magistrado afirmou que a situação comprometeu a rotina e a dignidade do consumidor, causando sofrimento, angústia e transtornos durante o período em que permaneceu sem acesso aos próprios bens.
Polícia apreende mais de 7 kg de drogas durante operação em Cubatão
Ação aconteceu na Vila Esperança e terminou com a apreensão de entorpecentes, rádios comunicadores, balanças, dinheiro e anotações ligadas ao tráfico Uma ação policial resultou na apreensão de mais de 7 quilos de drogas na manhã deste sábado (4), em Cubatão. A ocorrência foi registrada na região da Vila Esperança, durante patrulhamento realizado por equipes do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior. Segundo a Polícia, os agentes patrulhavam o Caminho São Leopoldo quando entraram em uma área conhecida como Morro do Índio e visualizaram cerca de nove suspeitos em uma estrutura apontada como ponto de venda de entorpecentes. Com a aproximação das equipes, o grupo fugiu e abandonou bolsas, mochilas e outros materiais no local. Durante a varredura, os policiais apreenderam mais de 7,2 quilos de drogas, entre diferentes tipos de entorpecentes, além de aproximadamente dois litros de uma substância ilícita líquida. Também foram encontrados rádios comunicadores, balanças de precisão, dinheiro, um aparelho celular e anotações que, segundo a Polícia, podem ajudar a identificar responsáveis pela organização e gerenciamento do tráfico na região. De acordo com a corporação, parte do material apreendido permitiu levantar informações sobre um possível responsável pelo gerenciamento da atividade criminosa no local. A Polícia estimou que a apreensão tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 55 mil ao crime organizado. Todo o material foi recolhido e encaminhado para os procedimentos legais. As informações encontradas durante a ação devem auxiliar no prosseguimento das investigações e na identificação dos envolvidos. A ocorrência reforça as ações de patrulhamento e combate ao tráfico de drogas em áreas consideradas estratégicas pelas forças de segurança em Cubatão.
Dupla é presa após manter idosos e cuidadora reféns durante roubo em Praia Grande
Dois homens, de 21 e 24 anos, foram presos após invadirem uma residência em Praia Grande e manterem dois idosos e uma cuidadora reféns durante um assalto. As vítimas foram resgatadas e encaminhadas para atendimento médico. A ocorrência foi registrada na sexta-feira (3), em um imóvel localizado na Rua Líbero Badaró, no bairro Vila Assunção. Equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender o caso e, ao chegarem ao local, constataram que os suspeitos haviam fugido pelo telhado da residência. Dentro da casa, os policiais encontraram os idosos feridos. A cuidadora estava trancada no banheiro, com as mãos amarradas e os olhos vendados. As idades das vítimas não foram divulgadas. Após buscas pela região, os dois suspeitos foram localizados e presos nas proximidades do imóvel. Com um deles, os agentes recuperaram um celular e um relógio pertencentes a uma das vítimas. O outro homem estava em uma videochamada no momento em que foi abordado pelos policiais. Nenhuma arma foi apreendida. De acordo com a polícia, um dos detidos afirmou ter utilizado uma réplica de arma durante a ação criminosa e relatou que o objeto foi descartado durante a fuga. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro às vítimas, que foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Quietude. Um dos idosos sofreu ferimentos no rosto. Os dois homens foram conduzidos ao 1º Distrito Policial de Praia Grande, onde o caso foi registrado. Eles permanecem à disposição da Justiça.
Cubatão abre inscrições para cadastro e recadastro do transporte universitário gratuito
Benefício atende estudantes do município matriculados em cursos superiores presenciais noturnos em cidades da Baixada Santista A Prefeitura de Cubatão abriu inscrições para o cadastro e recadastro do transporte universitário gratuito. O benefício é destinado a estudantes moradores da cidade que estejam matriculados em cursos superiores presenciais, no período noturno, em outros municípios da Baixada Santista. O serviço atende universitários que estudam em instituições localizadas em Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, contribuindo para reduzir os custos de deslocamento e facilitar a permanência dos estudantes no ensino superior. As inscrições são realizadas pela internet. Para solicitar o benefício, o estudante deve preencher o formulário disponibilizado pela Administração Municipal e anexar a documentação exigida. Quem já utiliza o transporte universitário também precisa realizar o recadastro para continuar tendo acesso ao serviço. Entre os documentos solicitados estão certidão de nascimento, RG ou CNH do estudante, declaração de matrícula atualizada e comprovante de residência recente, emitido nos últimos três meses. O transporte universitário gratuito é destinado a moradores de Cubatão que precisam se deslocar diariamente para frequentar cursos presenciais noturnos em outras cidades da região. A iniciativa busca ampliar as condições de acesso ao ensino superior, especialmente para estudantes que enfrentam despesas frequentes com transporte entre Cubatão e os municípios onde estão localizadas as instituições de ensino. Em caso de dúvidas, os universitários podem procurar o Serviço de Bolsas de Estudos e Passes Escolares da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Assembleia de Deus, nº 435, no Jardim São Francisco, dentro do Parque Anilinas. Serviço Cadastro e recadastro do transporte universitário gratuito Público: moradores de Cubatão matriculados em cursos superiores presenciais noturnos Cidades atendidas: Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá Inscrição: on-line, por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura Atendimento para dúvidas: Serviço de Bolsas de Estudos e Passes Escolares da Seduc Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h Endereço: Rua Assembleia de Deus, nº 435, Jardim São Francisco, dentro do Parque Anilinas
