Um jovem de 19 anos que permaneceu preso por 101 dias, acusado de furtar uma corrente de ouro em Praia Grande, foi absolvido pela Justiça e deverá receber uma indenização de R$ 80 mil por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.
O caso teve início em 17 de novembro de 2024, quando o rapaz saiu de casa para encontrar amigos na Praia da Ocian. No mesmo período, uma mulher teve uma corrente furtada por dois suspeitos na cidade.
De acordo com o processo, os autores do crime abandonaram bicicletas e entraram no mar. O jovem, que estava nas proximidades, acabou sendo abordado por policiais, cercado e preso em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia, onde a prisão foi convertida em preventiva.
O rapaz permaneceu detido por mais de três meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande até ser absolvido por falta de provas.
A sentença que determinou a indenização foi proferida em 6 de abril de 2026. O valor de R$ 80 mil foi considerado adequado diante das circunstâncias do caso e em conformidade com decisões semelhantes. A defesa havia solicitado uma quantia maior, de R$ 250 mil, mas o pedido foi contestado pelo Estado.
Na decisão, o juiz levou em conta fatores como a gravidade da prisão indevida, a idade do jovem na época dos fatos, a ausência de antecedentes criminais e os impactos psicológicos e sociais decorrentes do período de encarceramento. A repercussão do caso também foi considerada.
Segundo a defesa, a prisão teve como base um reconhecimento pessoal realizado de forma irregular, conhecido como “show-up”, quando o suspeito é apresentado diretamente à vítima. No processo, foi apontado que o jovem foi exibido sozinho na delegacia.
Durante o andamento da ação, a vítima declarou em juízo que ele não era o autor do crime e afirmou ter sido influenciada no momento do reconhecimento. Diante disso, o Ministério Público reconheceu o erro e solicitou a absolvição.
O magistrado entendeu que, embora a prisão preventiva tenha sido autorizada formalmente, ela se baseou em uma prova inválida desde o início, caracterizando a responsabilidade do Estado pelos danos causados.
Após o episódio, o jovem afirmou que pretende recomeçar a vida e ingressar no curso de Direito no próximo ano, com o objetivo de atuar como advogado criminalista. Ele informou que utilizará o valor da indenização para investir nos estudos e ajudar a família.
Apesar da decisão favorável, ele destacou que o valor não compensa o sofrimento vivido durante o período em que esteve preso. Segundo o jovem, a experiência foi extremamente difícil e deixou marcas profundas.
