A mãe de uma aluna da rede municipal de Mongaguá entrou com uma ação judicial pedindo indenização de R$ 100 mil após a filha relatar ter sido vítima de abuso dentro de uma escola pública. Segundo a família, o caso ocorreu em 2024, quando a criança tinha cinco anos, na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente.
De acordo com o relato, a menina contou à mãe que foi abusada por um colega dentro do banheiro feminino da unidade escolar. Além disso, teria sido agredida e ameaçada de morte para que não revelasse o ocorrido. A denúncia veio à tona em setembro de 2024.
Após tomar conhecimento da situação, a mãe registrou boletim de ocorrência e procurou a escola, além de acionar o Conselho Tutelar. Conforme consta no processo, no entanto, a família afirma que só recebeu retorno das autoridades em janeiro de 2025, depois de levar o caso ao Ministério Público.
A suposta demora no atendimento motivou o pedido de indenização, baseado na responsabilidade do poder público em garantir a integridade física e psicológica de alunos dentro do ambiente escolar.
A defesa da família sustenta, com base em laudos psicológicos, que a criança sofreu impactos significativos após o episódio, apresentando mudanças de comportamento, dificuldades de convivência, medo e alterações emocionais.
Na ação, são solicitados R$ 50 mil por danos morais para a mãe e outros R$ 50 mil para a criança. O processo tramita em segredo de Justiça e está em fase inicial, já encaminhado para análise judicial desde março deste ano.
Em parecer emitido em janeiro de 2026, o Ministério Público se manifestou favorável ao reconhecimento do direito à indenização, mas sugeriu valores diferentes: R$ 50 mil para a criança e R$ 10 mil para a mãe, considerando o princípio da proporcionalidade.
Por sua vez, a Prefeitura de Mongaguá contestou a ação, alegando que não há testemunhas do ocorrido e que não houve falha na fiscalização ou omissão por parte da administração municipal.
Em posicionamento oficial, o município informou que o caso teve início em gestão anterior e que a Procuradoria acompanha o andamento do processo. A prefeitura também destacou que aguarda a decisão da Justiça e que não irá comentar detalhes por se tratar de uma situação sensível envolvendo menor de idade, ressaltando a necessidade de preservar os dados pessoais conforme a legislação vigente.
