Cubatão contabiliza oito denúncias de possível propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Na Baixada Santista, são 136 registros durante o período eleitoral, segundo levantamento com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgado nesta sexta-feira (18).
O dado coloca Cubatão abaixo de Santos, Guarujá, São Vicente, Bertioga e Praia Grande no número absoluto de comunicações feitas à Justiça Eleitoral. O levantamento regional registra Santos com 44 denúncias, Guarujá com 26, São Vicente com 21, Bertioga com 18, Praia Grande com 12, Cubatão com oito, Itanhaém com quatro e Mongaguá com três.
Denúncia não significa irregularidade comprovada
Os números precisam ser interpretados com cautela. Um registro no Pardal é uma comunicação encaminhada para análise e não significa, por si só, que candidato, partido ou responsável tenha cometido infração eleitoral. Cada caso passa por triagem e pode ser arquivado, encaminhado ao Ministério Público Eleitoral ou resultar em procedimento judicial.
Na Baixada Santista, 95 dos 136 registros já haviam sido arquivados no momento do levantamento. Entre as razões possíveis estão ausência de irregularidade, correção da propaganda pelo responsável, falta de elementos mínimos ou encaminhamento da questão a outro órgão. Outros 24 registros haviam sido peticionados no Processo Judicial Eletrônico e estavam em apuração.
Que tipo de propaganda pode ser denunciada
O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de comunicações sobre possíveis irregularidades em propaganda. O eleitor pode relatar situações envolvendo propaganda em vias públicas, outdoors, internet e outras formas de divulgação eleitoral, anexando elementos como fotografias, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos.
O aplicativo funciona como porta de entrada da denúncia. A constatação de eventual irregularidade depende da análise das autoridades eleitorais e das circunstâncias de cada caso.
Cubatão tem oito registros
Os oito registros atribuídos a Cubatão representam aproximadamente 6% das denúncias contabilizadas na Baixada Santista no levantamento. O número, isoladamente, não permite concluir que a cidade tenha maior ou menor incidência de propaganda irregular, já que depende também da quantidade de comunicações feitas pelos cidadãos.
O Cubatão Notícias acompanha a evolução dos dados e eventuais decisões da Justiça Eleitoral relacionadas a casos ocorridos no município.
