As cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá aderiram ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltada ao fortalecimento das guardas civis municipais.
O termo de adesão foi assinado durante um evento realizado em Praia Grande, na última sexta-feira (19). Na ocasião, também foram anunciadas ações de capacitação para os agentes e a entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo.
Em Santos, a administração municipal informou que a Guarda Civil Municipal (GCM) será contemplada com equipamentos avaliados em cerca de R$ 1,1 milhão. Entre os itens previstos estão 254 armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como tasers, além de 2.540 cartuchos operacionais, baterias, kits de manutenção, coldres, maletas de transporte e acessórios. O município também receberá 510 espargidores de agente químico de menor potencial ofensivo.
A prefeitura destacou ainda que os agentes participarão de cursos e certificações relacionados ao uso diferenciado da força, policiamento comunitário e atendimento psicológico voltado aos profissionais da segurança pública. Segundo a administração, a adesão amplia a capacidade operacional da corporação e fortalece os investimentos na qualificação dos guardas municipais.
Em São Vicente, a prefeitura informou que a cidade será beneficiada com 85 tasers e 170 espargidores de pimenta. O valor total destinado ao município não foi divulgado.
A administração municipal explicou que a participação no programa ocorreu após o cumprimento de exigências estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), incluindo a existência de corregedoria, ouvidoria e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal.
O secretário de Defesa e Organização Social, Silvio Damaceno, afirmou que a iniciativa representa um avanço importante para a atuação da corporação.
“As formações oferecidas, somadas à entrega de equipamentos modernos e adequados ao uso operacional, representam um importante reforço para a atuação da nossa Guarda Civil Municipal. Isso contribui diretamente para a melhoria contínua da qualidade do serviço e para o aprimoramento da segurança da população de São Vicente”, declarou.
Já em Praia Grande, o município receberá 165 armas de incapacitação neuromuscular e 360 espargidores de pimenta, em um investimento estimado em R$ 725,9 mil. Além da entrega dos equipamentos, os agentes também passarão por treinamentos específicos para utilização dos dispositivos.
O prefeito Alberto Mourão destacou que um dos principais benefícios do programa é a integração entre as guardas municipais e as forças estaduais de segurança.
“A iniciativa das esferas estadual e municipal no sentido de contribuir para a qualificação, capacitação e integração torna essa padronização mais viável. A sociedade é a maior beneficiada com esse processo”, afirmou.
Em Guarujá, a prefeitura informou que não haverá repasse direto de recursos financeiros por meio do programa. Até o momento, a Secretaria de Defesa e Convivência Social (Sedecon) ainda não recebeu detalhes sobre os equipamentos que serão destinados à cidade.
