Cubatão participou nesta sexta-feira (18) de reunião promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, para discutir uma estratégia regional de combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil. O encontro, realizado em Santos, reuniu representantes de oito municípios da Baixada Santista.
Representaram Cubatão o prefeito César Nascimento, a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, o secretário de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos, e o comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Alcaraz.
MP propõe grupo técnico regional
O principal encaminhamento foi a proposta do Ministério Público para criação de um grupo técnico com profissionais das nove prefeituras da Baixada Santista. A missão será estudar um sistema regional de controle do transporte e da destinação dos resíduos gerados por obras.
A proposta inclui o desenvolvimento de uma ferramenta capaz de ampliar a rastreabilidade do material, acompanhando o trajeto dos caminhões desde o local onde o resíduo é gerado até o ponto de destinação. A ideia discutida prevê inclusive acompanhamento das operações em tempo real.
Por que rastrear os caminhões?
O descarte clandestino de resíduos da construção civil pode gerar danos ambientais, obstruir áreas de drenagem, criar pontos de deposição irregular e favorecer ocupações em áreas protegidas. A rastreabilidade permitiria verificar quem transportou o material, sua origem e o local efetivo de destinação.
O Estado já dispõe do SIGOR, módulo de Resíduos da Construção Civil administrado pela Cetesb. Segundo a Prefeitura, a avaliação discutida no encontro é que uma solução regional poderia aumentar a integração entre os municípios e oferecer ferramentas adicionais de fiscalização.
Cubatão já participou de operação regional
Em junho, Cubatão participou de uma fiscalização simultânea realizada pelos nove municípios da Baixada Santista. Na cidade, a ação ocorreu na Avenida Plínio de Queiroz, na área industrial, escolhida devido à intensa circulação de caminhões e à existência de pontos sensíveis relacionados a descarte e ocupações irregulares.
Na reunião desta sexta-feira, segundo a Prefeitura, a atuação de Cubatão na fiscalização ambiental foi destacada pelo Ministério Público.
Próximos passos
A criação do grupo técnico e o modelo da eventual ferramenta regional ainda deverão ser discutidos pelos municípios. Não há, até o momento, cronograma divulgado para implantação do sistema.
O Cubatão Notícias acompanhará a formação do grupo e a definição das regras de rastreabilidade, especialmente os impactos para transportadores, obras e fiscalização dentro do município.
