A Secretaria de Cultura de Cubatão e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) prorrogaram até o próximo dia 31 o prazo de inscrição no cadastro de espaços culturais.
Enquadram-se nessa categoria os espaços organizados e mantidos por pessoas, empresas, organizações da sociedade civil ou comunitárias, instituições, cooperativas com finalidade cultural e/ou coletivos de arte, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
Após a fase de cadastramento, uma comissão formada por integrantes da Secretaria de Cultura e do CMPC realizará a análise das informações para conceder a certificação e o reconhecimento do trabalho.
Aos espaços culturais habilitados estará assegurado o direito de acesso às Chamadas Públicas, editais e demais ações realizadas pela secretaria, amparadas no Plano Municipal de Cultura e obedecendo aos critérios definidos e divulgados quando da sua realização.
Sobre a aplicação dos programas de acolhimento emergencial previstos na Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017/2020, este cadastro é uma das etapas exigidas para o acesso aos benefícios previstos em lei que, neste momento, está em regulamentação. A Secretaria de Cultura frisa que a simples inscrição, sem a devida certificação, não garante acesso imediato aos benefícios previstos.
Confira os “espaços” que podem se inscrever:
· Pontos e pontões de cultura.
· Teatros independentes, circos e cineclubes.
· Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios.
· Companhias e escolas de dança.
· Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais.
· Museus comunitários.
· Centros de memória e patrimônio.
· Bibliotecas comunitárias.
· Espaços e/ou centros artísticos e culturais afro-brasileiros.
· Espaços de povos e comunidades tradicionais.
· Festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional.
· Teatro de Rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos.
· Livrarias, editoras e sebos.
· Empresas de diversão e produção de espetáculos.
· Estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual.
· Ateliês de pintura, moda, design e artesanato.
· Galerias de arte e de fotografias.
· Feiras de arte e de artesanato.
· Espaços de apresentação musical.
· Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel.
· Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.
· Outros espaços e atividades artísticos e culturais.
O cadastro pode ser efetuado através do site oficial da Prefeitura de Cubatão e pelas seguintes plataformas:
Formulário https://forms.gle/cmGBniuAY7xqYTtZ7
Cadastro telefônico – (13) 3362-4707, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
Atendimento Presencial – Agendamento prévio por telefone (13) 3362-4707 ou e-mail: cubatao.secult@gmail.com. Avenida Nove de Abril, 2.275 – Casa 1 – Parque Anilinas. Para o atendimento presencial, além do agendamento, os interessados devem cumprir rigorosamente as orientações sanitárias de prevenção à Covid-19.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo chat: https://chat.whatsapp.com/CMYP2JVqMFp02RBsG4jY7q
