Dois homens que foram acusados de tentativa de homicídio contra dois policiais militares, além dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições, foram absolvidos pelo tribunal do júri de Cubatão (SP). A defesa argumentou que não havia prova da materialidade dos crimes, destacando divergências entre o relato dos policiais e as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) acopladas em seus uniformes.
Em 14 de fevereiro de 2023, durante uma operação policial na Vila dos Pescadores, membros do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) foram atacados a tiros após um confronto anterior. Durante o incidente, um suspeito foi baleado e precisou ter a perna esquerda amputada. A polícia afirmou ter encontrado outro suspeito escondido, portando uma mochila contendo 477 gramas de cocaína, cadernos com registros de tráfico e uma pistola. No tribunal, a defesa contestou a versão da polícia, negando a troca de tiros e a posse de drogas pelos réus, alegando que os eventos foram distorcidos para incriminá-los.
O juiz Gustavo Henrichs Favero anunciou a absolvição dos réus com base no veredicto dos jurados, que consideraram que os réus não cometeram os delitos. A sessão durou quase 11 horas, com o promotor André Bandeira sustentando que os crimes ocorreram conforme a denúncia, enquanto os advogados dos réus contestaram a versão dos PMs com base nas imagens das câmeras corporais.
Os réus negaram os crimes, alegando que estavam na linha dos tiros disparados pelos policiais. Um dos jovens, de 25 anos, foi atingido por três disparos de fuzil e teve a perna esquerda amputada, enquanto o outro tem 20 anos. A defesa destacou contradições nas versões dos policiais e enfatizou que a mochila supostamente apreendida com um dos réus estava vazia, sendo posteriormente preenchida com materiais ilícitos.
As imagens das COPs entraram em conflito com os relatos dos policiais, reforçando a tese da defesa. Os réus, que haviam sido detidos preventivamente, foram soltos após a absolvição, após passarem mais de um ano no Centro de Detenção Provisória de São Vicente.
O caso levanta questões sobre a obrigatoriedade do uso de COPs pelos policiais paulistas, tema que recentemente chegou ao Supremo Tribunal Federal.
