Um advogado de 45 anos foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sob suspeita de se apropriar de R$ 134 mil pertencentes a uma cliente, após o encerramento de uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Santos.
De acordo com as investigações, o profissional teria recebido o valor diretamente em sua conta bancária, realizado o saque e, posteriormente, deixado de manter contato com a cliente.
A ação judicial foi movida em 2017 com o objetivo de garantir à mulher o direito à pensão por morte, já que o companheiro dela, segurado do INSS, faleceu em agosto de 2013. O pedido foi aceito pela Justiça, que determinou o pagamento do benefício em 2020.
Segundo a apuração do caso, o INSS efetuou o depósito judicial em agosto daquele ano. No entanto, a cliente afirma que nunca recebeu o dinheiro. Na época, o advogado teria informado que o valor ainda seria liberado por meio de precatório.
Ainda conforme o relato da vítima, o profissional alegou que os recursos teriam sido utilizados pelo governo durante a pandemia em programas sociais e que a devolução ocorreria somente após muitos anos.
Inicialmente, a mulher desconfiou da explicação, mas decidiu continuar confiando no advogado, pois pretendia usar o dinheiro para comprar a própria casa.
As suspeitas aumentaram em 2024, quando ela procurou o profissional para ingressar com uma nova ação judicial contra um banco. Segundo o relato, ele demonstrou resistência em assumir o caso, afirmando que ela teria dificuldades para comprovar situação de vulnerabilidade social.
Naquele período, a mulher enfrentava problemas de saúde relacionados a uma doença autoimune e buscava abrigo. Ela também afirma que o advogado chegou a ameaçar pedir sua interdição judicial caso continuasse questionando o assunto.
Após buscar informações diretamente junto à Caixa Econômica Federal, a cliente descobriu que o valor já havia sido transferido para a conta do advogado.
Diante da situação, ela registrou boletim de ocorrência. O caso foi investigado pelo 4º Distrito Policial de Santos, e o advogado acabou indiciado por apropriação indébita. Ele também foi denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo as autoridades, o suspeito não foi localizado pelos oficiais de Justiça e não respondeu às tentativas de contato realizadas durante a investigação.
No início deste mês, a Justiça determinou que ele seja citado por edital. A medida prevê prazo de 15 dias para manifestação. Após esse período, a citação será considerada oficial, e o advogado deverá apresentar defesa por escrito, além de indicar testemunhas e possíveis provas.
